Cinco anos do Articule: da idealização à realização

Instituto desenvolveu uma metodologia capaz de criar sinergia entre gestores públicos, órgãos do Sistema de Justiça e do Controle Externo, Poder Legislativo e sociedade civil em torno de objetivos comuns para a redução das desigualdades sociais

O Articule surgiu há cinco anos com um propósito bem claro: contribuir para a promoção de avanços na área social, especialmente para as pessoas que mais precisam.

O Instituto foi idealizado a partir do trabalho desenvolvido pela Célula de Soluções Estratégicas do Grupo de Administração Legal (GEAL) do Conselho Regional de Administração do Estado de São Paulo (CRA-SP). A experiência de sua presidente executiva, Alessandra Gotti, doutora em Direito Constitucional e ativista pela Educação, foi fundamental para a sua concretização.

Com uma atuação focada na promoção do diálogo e cooperação entre atores envolvidos na elaboração, implementação e fiscalização das políticas públicas, o Articule desenha soluções para contribuir para a melhor eficiência da gestão pública, fomentando ambientes de maior segurança jurídica e qualificação da decisão dos gestores. Hoje o Instituto é referência na promoção da articulação entre órgãos de governo e sociedade civil.

Um exemplo prático dessa atuação foi a idealização, em 2020, do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe), operacionalizado em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Com uma metodologia própria inovadora, essa governança reúne representantes de governos, do Poder Legislativo, do sistema de Justiça, de órgãos de controle e da sociedade civil, com uma característica marcante que é a sua horizontalidade: sem qualquer hierarquia, cada um dos membros tem o mesmo espaço de manifestação.

Com reuniões periódicas, pautas definidas em conjunto, metas de trabalho, e uma coordenação e mediação independente e sistemática feita pelo Articule, os Gaepes geraram resultados concretos em temas como volta às aulas presenciais, busca ativa escolar, recomposição da aprendizagem e conectividade na Educação, além de assuntos da agenda estruturante da Educação, como ampliação do acesso à Educação Infantil, alfabetização na idade certa e financiamento.

A iniciativa foi tão exitosa que se expandiu e se tornou permanente, resultado da sua atuação assertiva,  e passou a ser denominada como Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação.

Atualmente, são sete Gaepes em funcionamento no país: Gaepe-Brasil, Gaepe-RO, Gaepe-GO, Caepe-MS, Gaepe-MT, Gaepe-Arquipélago do Marajó (PA) e Gaepe-Mogi (Mogi das Cruzes / SP).

Nesses 5 anos, temos consciência de que conseguimos impactar positivamente a efetividade de políticas públicas em diversos territórios do Brasil. E temos a certeza de que podemos contribuir ainda mais, com a busca diária por soluções que tornem nosso mais mais justo socialmente!


Instituto Articule

5 anos de diálogo e articulação