Gaepe-Brasil debate as novas regras do Fundeb para 2024

Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.

NOTA CONJUNTA DEFENDE MANUTENÇÃO DO FUNDEB COMO EXCEÇÃO AO TETO DE GASTOS

A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal, mantendo-se, assim, a complementação do Fundo de Manutenção […]

GAEPE-BRASIL SE MANIFESTA PELA RETIRADA DO FUNDEB DO NOVO MARCO FISCAL

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgaram um manifesto em defesa da educação. As entidades e a governança defendem a retirada dos repasses da União Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]