Ponderações do Fundeb 2024 são discutidas no Gaepe-Brasil
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Gaepe-PI recomenda ações sobre creches aos municípios
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Gaepe-MT define ações prioritárias para 2024
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Após intensa articulação do GAEPE, Mato Grosso terá mais recursos para construção de creches
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Gaepe-RO prioriza colaboração para solucionar desafios na educação
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Gaepe-Brasil articula diagnóstico nacional sobre demanda por vagas em creches
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Segundo Gaepe-GO, 43,8 mil crianças aguardam por vaga em creche em Goiás
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Gaepe-PI debate política de educação em tempo integral
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Gaepe-Brasil debate as novas regras do Fundeb para 2024
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Gaepe-MT atua para garantir recursos para creches no orçamento estadual
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.