O ano de 2021 chegou para o Articule como uma janela, pela qual vislumbramos esperança de um cenário melhor, ainda que não fosse possível alcançá-lo plenamente. Para combater a pandemia que seguia ceifando vidas em nosso país, teríamos enfim o auxílio fundamental para o enfrentamento eficaz da crise sanitária: a vacina.
Mas ela apenas não seria suficiente para garantir que as crianças e os jovens, especialmente aqueles mais vulneráveis, pudessem ter novamente efetivado seu direito à Educação.
Seria necessário consolidar a ação conjunta dos diferentes atores do poder público e da sociedade civil. Dessa forma, definimos como objetivo principal ampliar e fortalecer a iniciativa dos Gabinetes de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepes).
E, como poderemos ver nas páginas seguintes deste relatório, o esforço resultou no fortalecimento dos Gaepes de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, que já existiam em 2020, assim como também na criação do Gaepe-Brasil, cuja atuação se dá nas discussões de âmbito nacional, e do primeiro em esfera municipal, na cidade de Mogi das Cruzes (SP).
Além disso, caminhamos para tornar as iniciativas permanentes. Com a institucionalização do Gaepe-Brasil por meio do Pacto Nacional pela Educação, a governança passou a se chamar “Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Brasil”; e os demais gabinetes também já reafirmaram sua perenidade.
O Instituto Articule seguiu ainda em sua agenda de diálogo em diferentes esferas. Exemplo disso foi o lançamento do relatório sobre a construção da taxonomia própria do direito à Educação, realizado entre 2017 e 2020. Com a divulgação desse documento, que torna pública a iniciativa, esperamos mobilizar os operadores de direito a adotarem a nova tabela de classificação dos assuntos da Educação nos processos de forma que possam ser gerados dados que apoiem a tomada de decisões no âmbito das políticas públicas educacionais. A parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o apoio do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), bem como de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram fundamentais para a conclusão desse trabalho. O projeto envolveu cerca de 30 profissionais dessas instituições.
Em 2022, diante de novos desafios que se impõem no enfrentamento à pandemia, das eleições presidenciais e estaduais e de outras tantas pautas que devem captar a atenção da sociedade, o Articule seguirá firme no propósito de mobilizar instituições e agentes-chave para que direitos, como o da Educação, sejam garantidos. E contamos com nossos parceiros e apoiadores nessa jornada.
Para conferir o relatório na íntegra, acesse o link abaixo:
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES 2021
Alessandra Gotti, presidente executiva
Priscila Cruz, presidente do Conselho de Governança