No último dia 17/05, foi realizada a primeira reunião presencial do Comitê de Articulação para a Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE-MS). O encontro foi o terceiro do ano de 2022. Mediado pelo conselheiro do Instituto Articule, Ismar Cruz e sediado na Defensoria Pública do Estado, em Campo Grande (MS), a ocasião marcou um momento único de interação, troca de ideias e percepções sobre as questões da educação no estado, bem como de encaminhamentos objetivos para os desafios apontados.
A instância iniciou a reunião com a discussão sobre a importância de ações para tratar as sequelas deixadas pela pandemia da covid-19 na comunidade escolar. Foram apresentados, por exemplo, relatos sobre o aumento da procura por tratamento psiquiátrico para estudantes, e o grupo considerou que o enfrentamento aos impactos emocionais e mentais sobre as crianças e jovens deve se dar com o engajamento da gestão da rede e da direção das escolas.
Além disso, também foram tratados outros temas que estavam previstos na pauta. O primeiro foi uma apresentação realizada pelo Prof. Hélio Daher, da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), em conjunto com o Capitão Pedroso, do Corpo de Bombeiros do estado, sobre a implantação do Núcleo de Pesquisa e Prevenção de Acidentes na Escola. A unidade recém-criada se propõe a realizar estudos e promover ações que visam mitigar os riscos à segurança física de alunos e profissionais da educação na rede de ensino estadual. Entre as atividades já desenvolvidas, destacam-se a elaboração de orientações formais sobre os procedimentos a serem adotados em caso de acidentes ou eventos críticos, o mapeamento de situações de risco e o treinamento de alunos em situações simuladas de acidentes ou conflitos.
O segundo ponto discutido foi o Relatório de Monitoramento sobre o Plano Estadual de Educação (PEE 2017-2027), elaborado pela Comissão de Monitoramento. No encontro, foi apresentado um balanço parcial do alcance das metas do PEE. O relatório será exposto em audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado, e servirá de base para a definição de novas ações, assim como insumo nas discussões do próximo plano decenal a ser elaborado.
A revisão do documento-base utilizado pelas comissões de monitoramento para verificação da implementação do protocolo de retorno às aulas presenciais foi o terceiro ponto tratado na reunião. Nesse sentido, foram indicadas novas visitas às escolas para observação das ações em curso, com especial foco na questão do acolhimento dos alunos e do trato às sequelas deixadas pela pandemia da covid-19.
Além dos temas discutidos, foram apresentadas, por Ismar Cruz, do Articule, as questões que vêm sendo debatidas nos Gaepes (Brasil, Rondônia, Goiás e Mogi das Cruzes/SP), como forma de contribuição para a definição de pautas futuras do Caepe-MS.