Encontro Nacional Gaepes

Vem aí o I Encontro Nacional dos Gaepes!

Um momento essencial para debater como a colaboração entre diferentes setores pode impulsionar transformações positivas na educação.

O encontro reunirá gestores públicos, representantes dos Tribunais de Contas, do Sistema de Justiça, do Poder Legislativo e da sociedade civil para discutir o fortalecimento da colaboração no ecossistema da política pública com foco na garantia do direito à educação de qualidade e com equidade.

QUANDO: 24 de abril de 2025
HORÁRIO: 8:00 às 18:00
ONDE: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa | Escola Superior do Tribunal de Contas da União (Setor de Clubes Sul, Trecho 3, Pólo 8, Lote 3)

O evento será gratuito e com vagas limitadas.
Inscreva-se pela plataforma do ISC/TCU.

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Conheça os Gaepes!

Os Gaepes (Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Política da Educação) são governanças horizontais e democráticas que reúnem gestores públicos, órgãos de controle, o sistema de Justiça, o Legislativo e a sociedade civil para promover soluções efetivas para os desafios da educação.

Idealizados pelo Instituto Articule, os Gaepes são fruto de uma cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB), e contam com a parceria dos Tribunais de Contas locais nos territórios em que estão instalados.

Confira a programação!

Veja quem estará conosco.

8:00	Credenciamento
9:00	Abertura Apresentação: Chiquinho Divilas – rapper, educador, pesquisador e escritor, pós-doutorando, doutor e mestre em Diversidade Cultural e Inclusão Social Boas-Vindas Alessandra Gotti – Presidente-executiva do Instituto Articule Edilberto Pontes – Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) Edilson Silva – Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) Luiz Antônio Guaraná – Presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) Vital do Rêgo – Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU)
9:30	Diálogo de abertura: A importância do diálogo e da colaboração interinstitucional para enfrentar os desafios da educação Camilo Santana – Ministro da Educação Wellington Dias – Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS)
10:00	Como os Gaepes têm contribuído para a efetividade de política educacional Alessandra Gotti – Presidente-executiva do Instituto Articule Cezar Miola – Vice-presidente de relações político-institucionais da Atricon Fabrício Motta – Conselheiro do Ttibunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) Paulo Curi – Vice-presidente do Tribinal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) Mediação: Priscila Cruz – Presidente-executiva do Todos Pela Educação e Conselheira do Articule
11:40	Articulação interinstitucional como ingrediente chave para o regime de colaboração na alfabetização Fátima Gavioli – Secretária de Estado da Educação de Goiás Felipe Puccioni – Conselheiro do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) Katia Schweickardt – Secretária Nacional de Educação Básica do MEC Rita Paulon – Consultora em educação junto ao TCE-RO Mediação: Rejane Dias – Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI)
12h:50	Lançamento: Guia de expansão de qualificação de vagas na Educação Infantil – Instituto Articule
Almoço
14:00	Articulação interfederativa como motor da equidade – a experiência do Pacto pela Transformação do Marajó. André Dias – Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica do MME. Anita Gea Martinez Stefani – Diretora de Apoio à Gestão Educacional da Dage/MEC Ann Pontes – Conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) Fernanda Pacobahyba – Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) Mediação: Tatiana Bello, Coordenadora-geral do Instituto Articule
15:20	Como as experiências de articulação interinstitucional contribuem para a garantia do direito à educação Rita Coelho, coordenadora geral de educação infantil da SEB/MEC Felipe Michel Braga – Presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (Foncede) Manoel Humberto Gonzaga Lima – Presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme) Renata Carvalho – Auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos (AudEducação/TCU) Sandra Helena Ataíde Lima – Presidente da Seccional do Pará da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PA) e Dirigente Municipal de Educação de Moju (PA) Zezinho Sobral – Vice-governador e Secretário de Estado da Educação de Sergipe, Presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Mediação: Mônica Pinto – Chefe de Educação do Unicef
16:40	Biênio da primeira infância: construção de soluções a partir do diálogo interinstitucional Antonio Joaquim – Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Edson Ferrari – Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB João Luiz de Carvalho Botega – Promotor de Justiça integrante da Comissão da Infância, Juventude e Educação do Conselho Nacional do Ministério Público (CIJE/CNMP) Késia Gonçalves de Abrantes – Defensora Pública da DPE-RO Teresa Leitão – Senadora da República, Presidente da Comissão de Educação do Senado e vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância Mediação: Vital Didonet – Assessor da Rede Nacional Primeira Infância em legislação e políticas públicas para a Primeira Infância
18:00	Encerramento

Conheça os palestrantes

Alessandra Gotti
Presidente executiva do Instituto Articule

Alessandra Gotti é presidente executiva do Instituto Articule e coordenadora dos Gaepes. É advogada, mestre e doutora em Direito Constitucional e pós-doutoranda em Direito do Estado pela USP. É titular do comitê de assessoramento à Coord. da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. Foi consultora da Unesco e do Conselho Nacional de Educação. É autora de publicações sobre direitos sociais; Diretora Institucional e Sócia da Hesketh Advogados.

André Dias
Diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica - MME

Atual diretor do Departamento de Universalização e Políticas Sociais de Energia Elétrica (DUPS), no Ministério das Minas e Energia, André Dias é especialista de carreira no governo federal, com passagem também pela Anatel. Possui mestrado em Administração Pública e Políticas Públicas e pós-graduação em Regulação em Telecomunicações (UNB), MBA em Gerenciamento de Projetos (FGV) e graduações em direito (UniCEUB) e Relações Internacionais (UNB).

Anita Gea Martinez Stefani
Diretora de apoio à gestão educacional da Sage/MEC

Anita Stefani é mestra em Gestão de Políticas Públicas e graduada em Relações Internacionais pela USP. Na Prefeitura de São Paulo, foi coordenadora geral de cooperação internacional e redes de cidades e diretora da Escola Municipal de Administração Pública (EMASP). No Instituto Natura, foi gerente de articulação de agendas prioritárias da educação e gestora do Conviva Educação. Desde 2023, é Diretora de Apoio à Gestão Educacional na Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC).

Ann Pontes
Conselheira do TCMPA

Ann Pontes é paraense, formada em Direito pela Universidade da Amazônia, com pós-graduação Lato Sensu em Direito Ambiental pelo Centro Universitário de Brasília - UNICEUB. Tem experiência no executivo municipal e estadual, além de ter sido deputada federal por dois mandatos. Ann Pontes é conselheira do TCMPA desde 2024, onde atualmente ocupa o cargo de presidente da Câmara Especial de Julgamentos.

Antonio Joaquim Moraes Rodrigues Neto
Conselheiro Ouvidor-geral do TCE-MT e presidente da Copec

Conselheiro ouvidor do TCE-MT desde 2021, Antônio Joaquim é também presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura do TCE/MT. Já atuou como deputado estadual e federal (1995 e 2000), e secretário de Estado de Infraestrutura e de Educação. Empossado no TCE-MT em 2000, foi presidente, vice-presidente e corregedor-geral.Também já ocupou a presidência e vice-presidência da Atricon, onde atua como Coordenador do Programa Nacional de Transparência Pública. É formado em Administração de Empresas (UFMT), pós-graduado em Direito do Estado e Administração Pública e mestrando em Gestão e Políticas Públicas (FGV).

Camilo Santana
Ministro da Educação

Atual Ministro da Educação do Brasil, Camilo Santana é mestre em desenvolvimento e meio ambiente e engenheiro agrônomo pela UFC. Foi eleito governador do Ceará duas vezes (2014 e 2018). Foi senador da República e deputado estadual. Já ocupou o cargo de superintendente adjunto estadual do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e foi Secretário do Desenvolvimento Agrário do Ceará.

Cezar Miola
Vice-presidente da Atricon

Cezar Miola integrou, por 10 anos, o serviço público municipal, tendo atuação também na advocacia. Há 33 anos integra o TCE-RS, onde foi auditor e procurador do MP de Contas. É o conselheiro ouvidor da casa, onde foi presidente de 2011 a 2015. Presidiu o Comitê da Educação do Instituto Rui Barbosa entre 2016 e 2021. Em 2022 e 2023 foi presidente da Atricon, onde é atualmente vice-presidente e coordenador da Comissão de Educação

Edilberto Carlos Pontes Lima
Presidente do IRB

Atualmente presidente do Instituto Rui Barbosa, Edilberto Pontes é conselheiro corregedor do TCE-CE. Tem pós-doutorado em Democracia e Direitos Humanos (Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra), doutorado em Ciências Jurídicas, Honoris Causa (Ambra University), doutorado em Economia (UNB), mestrado em Economia (UFC), especialização em Políticas Públicas (George Washington University) e graduação em Economia (UFC) e Direito (Unifor).

Edilson de Sousa Silva
Presidente da Atricon

O Conselheiro Edilson de Sousa Silva, natural de Timon-MA e residente em Rondônia desde 1983, é formado em Direito e especialista em Direito Público. Ingressou no Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) em 2005, onde ocupou diversos cargos estratégicos, incluindo a Presidência. Atualmente, é Corregedor do TCE-RO e Presidente da Atricon (2024/2025).

Edson Ferrari
Presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do IRB

Edson Ferrari é atualmente presidente do Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (CTP-IRB). Servidor público há 42 anos, é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) há 20 anos. Possui graduação em Jornalismo e Direito, pós-graduação em Marketing. Foi secretário de Estado do governo de Goiás.

Fabrício Motta
Conselheiro ouvidor do TCM-GO

Fabrício Motta é conselheiro ouvidor do TCM-GO, conselheiro supervisor da COEDUC – Comissão de Educação do órgão e atua na coordenação do Gaepe-GO. É doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo e professor titular do programa de pós-graduação em Direito e Políticas Públicas da UFG.

Fátima Gavioli
Secretária de Estado da Educação de Goiás

Secretária de Estado da Educação de Goiás desde 2019, Fátima Gavioli é formada em Letras, Direito e Pedagogia. Também é mestre em Educação, pós-graduada em Gestão Pública pelo Centro de Liderança Pública de São Paulo (CLP/SP) e doutora em Psicologia da Educação (PUC-RS). Foi secretária de Educação do Estado de Rondônia, vice-presidente e representante da região Norte do Consed

Felipe Puccioni
Conselheiro do TCM-Rio

Conselheiro do Tribunal de Contas do município do Rio de Janeiro, Felipe Puccioni é PhD pela Universidade de Cambridge (Trinity College). É vice-presidente da Escola de Contas do TCM-Rio e diretor da Atricon e Instituto Rui Barbosa.

Fernanda Pacobahyba
Presidente do FNDE

Fernanda Pacobahyba é presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). É doutora em Direito Tributário (PUC-SP), mestre em Direito Constitucional, especialista em Direito Tributário e em Direito Empresarial. É auditora fiscal jurídica da Receita Estadual do Ceará desde 2009 e foi secretária da Fazenda do Ceará entre 2019 e 2022, sendo a primeira mulher a assumir o cargo em 183 anos de instituição.

João Luiz de Carvalho Botega
Promotor de justiça e colaborador do CIJE/CNMP

João Luiz de Carvalho Botega é promotor de justiça no Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC) e membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Comissão da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). É mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI).

Katia Schweickardt
Secretária de educação básica do MEC

Katia Schweickardt foi secretária de educação de Manaus, trajetória que lhe rendeu o Prêmio Espírito Público em 2020.É doutora em Sociologia e Antropologia (UFRJ), mestre em Sociedade e Cultura na Amazônia (UFAM), graduada em Agronomia (UFRRJ) e em Ciências Sociais (UFAM). Na área ambiental, atuou no INCRA/AM, coordenou o Centro Estadual de Unidades de Conservação do Amazonas e foi secretária de meio ambiente e sustentabilidade de Manaus.

Késia Gonçalves de Abrantes Neiva
Defensora pública do Estado de Rondônia

Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva é defensora pública do Estado de Rondônia, atuando como titular da 4ª Defensoria Pública de Ariquemes – 2ª titularidade. Atualmente, exerce a função de diretora do Centro de Estudos da Defensoria Pública de Rondônia e representa a instituição no Gabinete de Articulação para o Desenvolvimento de Políticas Públicas em Educação (GAEPE-RO).

Luiz Antonio Guaraná
Presidente do CNPTC

Luiz Antonio Guaraná é presidente do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), eleito em 2023, e conselheiro presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM-Rio) desde 2021. Possui graduação em Engenharia pela PUC. Foi eleito vereador por quatro mandatos sucessivos, sendo indicado, em novembro de 2014 para ocupar o cargo de conselheiro no TCM-Rio.

Manoel Humberto Gonzaga Lima
Presidente nacional da UNCME

O Professor Manoel Humberto Gonzaga Lima é presidente nacional da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME). Com vasta experiência em gestão educacional, atua na defesa do direito à educação de qualidade, fortalecimento dos Conselhos Municipais e políticas públicas voltadas à equidade e inclusão no ensino.

Mônica Pinto
Chefe de Educação do UNICEF Brasil

Mônica Pinto lidera a área de educação do Unicef no Brasil desde 2022. Antes, trabalhou no setor público, privado e terceiro setor. Entre suas experiências, atuou como professora e também na gestão na rede estadual de educação do Rio de Janeiro; e na Fundação Roberto Marinho, participando da criação do Canal Futura. É mestre em Educação pela PUC-RJ, com MBA em web intelligence & digital analytics pela COPPE/UFRJ.

Paulo Curi Neto
Vice-presidente do TCE-RO

Paulo Curi Neto é vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. Possui graduação em Direito e especialização em Direito Tributário pela PUC-SP. Foi procurador do Ministério Público de Contas entre 2000 e 2009. Em 2009 foi empossado conselheiro do TCE-RO, onde exerceu a presidência no período de 2020 a 2023.

Priscila Cruz
Presidente executiva do Todos Pela Educação

Priscila Cruz é presidente executiva e co-fundadora do Todos Pela Educação. É mestre em Administração Pública pela Harvard Kennedy School of Government, com prêmio de aluna destaque 2014/15. Possui graduação em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Professora Rita de Cássia Paulon
Consultora em educação junto ao TCE-RO

Professora Rita de Cássia Paulon é mestre em Gestão e Políticas Públicas (FGV-SP), especialista em Gestão de Processos Comunicacionais pela (ECA-USP), especialista em psicopedagogia (UNISA) e licenciada em Língua e Literatura Inglesa e bacharel em Letras (PUC-SP). Atua na assessoria técnica em todo o ciclo de políticas públicas educacionais em escala e formação continuada de gestores e educadores desde 2001. Atualmente, é consultora em educação junto ao TCE-RO na implementação do Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização (PAIC).

Rejane Dias
Conselheira do TCE-PI

Conselheira do TCE-PI, Rejane Dias é mestranda em Controle Externo da Administração Pública pela Ambra University, graduada em Administração (AESPI) e Direito (CEUPI). Foi deputada federal e estadual, secretária estadual de Educação, de Assistência Social e de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Coordena o Comitê Local de Acessibilidade e Inclusão do TCE/PI.

Renata Carvalho
Auditora-chefe da AudEducação

Renata Carvalho é auditora federal de controle externo no Tribunal de Contas da União (TCU), atualmente auditora-chefe da AudEducação. Ela é idealizadora da Rede Integrar de Fiscalização de Políticas Públicas Descentralizadas, iniciativa que congrega todos os tribunais de contas do país. É psicóloga e mestre em Psicologia Social e do Trabalho.

Rita Coelho
Coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB/MEC

Rita Coelho é socióloga formada pela UFMG. Articuladora da criação do Mieib, foi presidente da UNCME Nacional, conselheira estadual de educação de Minas Gerais e analista de avaliação na área da Educação Infantil na UFJF. Desde 2023 é coordenadora-geral de Educação Infantil da SEB/MEC, cargo que já havia ocupado entre 2007 e 2016.

Teresa Leitão
Senadora, presidente da CE do Senado

Eleita senadora pelo PT de Pernambuco, Teresa Leitão preside a Comissão de Educação e Cultura e é vice-líder do PT no Senado. É vice-presidente da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância e primeira vice-líder da Bancada Feminina. É pedagoga, especialista em Formação para o Magistério e professora aposentada da Educação Básica.

Vital Didonet
Assessor da Rede Nacional Primeira Infância

O Professor Vital Didonet é mestre em Educação e especialista em direitos da criança. Atua como assessor legislativo e de políticas públicas na RNPI. Coordenou a Comissão Criança e Constituinte de 1988 e assessorou o projeto do Marco Legal da Primeira Infância. Foi presidente da Organização Mundial para a Educação no Brasil e na América Latina.

Vital do Rêgo
Ministro do TCU

Ministro do TCU, Vital do Rêgo é formado em Medicina pela Universidade Federal da Paraíba e em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Em sua trajetória, exerceu cargos de vereador, deputado estadual, deputado federal e senador antes de ser indicado pelo Senado Federal, em 2014, para integrar o TCU.

Wellington Dias
Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Ministro do Desenvolvimento Social e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Governo Lula (2023-2026), Wellington Dias é ex-governador do Piauí (2003-2010 e 2015-2022) e também senador da República (2011 a 2014). Em sua trajetória política foi também vereador de Teresina, deputado estadual e deputado federal pelo Piauí.

As inscrições para o evento são realizadas na plataforma do ISC

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