Na reunião de 22/6, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) debateu caminhos para melhorar a Educação Infantil. A governança visa realizar um levantamento da demanda por creche nos municípios de Goiás.
Segundo o Índice de Necessidade de Creches (INC), criado pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, a taxa de crianças que precisam de creche em Goiás é de 36,3% sendo 12,9% de crianças de famílias em situação de pobreza nas zonas urbanas; 4% de crianças não-pobres, residentes em zonas urbanas de famílias monoparentais e 19,4% de crianças não pobres, de família não monoparentais, residentes em zonas urbanas com mães/cuidadores principais economicamente ativos ou que seriam economicamente ativos se houvesse creche e que apresentam evidências de necessidade.
Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, divulgada em junho, apontou que a falta de vagas em creches é o segundo maior motivo apontado para as crianças de 2 e 3 não frequentarem essa etapa: 39,7%, dos pais reportaram essa situação. O maior motivo, apontado por 51,3% das famílias, é por uma opção dos pais.
Já em relação à Pré-escola, apesar dos avanços quanto ao atendimento na última década , houve retrocesso nos últimos anos. A parcela de crianças de 4 e 5 anos que estavam matriculadas nas escolas do Brasil caiu de 92,7%, em 2019, para 91,6%, em 2022, tendo como uma das possíveis causas, a pandemia de covid-19.
“É a primeira vez, desde o início da série histórica (2017), que esse índice diminuiu e, apesar de parecer uma diferença pequena estaticamente, representa milhares de crianças sem esse direito efetivado”, alerta Ismar Cruz, conselheiro do Instituto Articule.
Segundo o estudo “As múltiplas dimensões da pobreza na infância e na adolescência no Brasil” , lançado pelo Unicef em fevereiro de 2023, 64,2% das crianças e adolescentes de Goiás são afetados por uma ou mais dimensões da pobreza multidimensional, como 47,9% possuem falta de acesso ao saneamento básico, 28,1% privação de renda, 4,6% falta de acesso à informação, 4,6% falta de acesso a moradia, 4,6% privação de educação e 3,5% no trabalho infantil.
Diante desse cenário que demanda maior esforço do Poder Público, o Gaepe-GO decidiu pela criação de um grupo de trabalho para aprofundar o debate sobre a Educação Infantil no estado. Sua primeira missão será levantar e organizar dados sobre a demanda por vagas de creche no estado.
SOBRE O GAEPE-GO
O Gaepe-GO é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do TCE-GO e do TCM-GO e conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).