O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) divulgou, na tarde de quinta-feira (25/05), um balanço geral sobre as atividades desenvolvidas durante e após a fase aguda da pandemia de covid-19. Os participantes falaram das suas impressões pessoais sobre a governança do grupo e destacaram o que deu certo e o que pode ser aprimorado.
A dinâmica de avaliação foi dividida em três blocos, sendo o primeiro sobre a composição do gabinete. Em seguida foi avaliada a organização e dinâmicas de trabalho e por fim foi feita a avaliação das políticas e estratégias de comunicação e de trabalho de uma forma geral.
A reunião foi coordenada por Ismar Cruz, conselheiro do Instituto Articule e um resumo das atividades da governança foi apresentado por Arthur Balbani, assessor de projetos da organização (veja nas tabelas a seguir).
Atividades desenvolvidas pelo Gaepe-GO durante a fase aguda da pandemia de Covid-19
| Retomada segura das aulas presenciais e mitigação do contágio no ambiente escolar |
| Realização de questionário para aferição das principais dificuldades enfrentadas pelos Municípios no período de fechamento das escolas |
| Levantamento dos dados de conectividade escolar nos Municípios com mais de 50 mil habitantes |
| Consolidação da legislação nacional e estadual acerca dos protocolos sanitários de Covid-19 |
| Edição da Nota Técnica n° 01/2020 (planejamento necessário para retorno às aulas presenciais, tanto em termos financeiros como biossanitários) |
| Produção de cartilha orientativa para auxiliar os municípios no planejamento orçamentário para execução os planos de retorno e no manejo das despesas |
| Publicação de guia rápido para comunicação escolar durante o ensino remoto |
| Edição da Nota Recomendatória n° 02/2020 (destinação de 25% dos socorros fiscais do governo federal especificamente para a educação) |
| Edição da Nota Técnica n° 01/2021 (vacinação dos professores e demais profissionais da educação) |
| Edição da Nota Técnica n° 02/2021 (reforço à articulação interinstitucional para assegurar a retomada das aulas presenciais, inclusive no que toca ao transporte escolar) |
| Edição das Notas Técnicas n° 03/2021 e 04/2021 acerca do monitoramento e reforço dos protocolos de biossegurança escolar e a estruturação de protocolos pedagógicos para o retorno às aulas |
| Edição da Nota Recomendatória n° 01/2021 sobre a Busca Ativa Escolar e a articulação entre os Municípios, as instituições de ensino e os Conselhos Tutelares para reduzir os índices de evasão escolar |
| Edição da Nota Recomendatória n° 02/2021 (instalação do medidor educação conectada) |
| Capacitação sobre conectividade e compras públicas para a educação (junto a FGM e UNDIME-GO) |
| Capacitação sobre os protocolos sanitários para a volta às aulas |
| Reunião de articulação com os Municípios que não haviam voltado às aulas presenciais no final de 2021 (100 Municípios) |
Atividades desenvolvidas pelo Gaepe-GO após a fase aguda da pandemia de Covid-19
| Apoio à UNCME-Goiás no levantamento de dados sobre os Conselhos Municipais de Educação |
| Apoio aos Municípios no preenchimento dos requisitos para o recebimento da Complementação-VAAR do FUNDEB (Nota Técnica n° 01/2022 – referente ao critério de provimento do cargo de gestor escolar por critérios técnicos) |
| Desenvolvimento de estratégias de Busca Ativa Escolar (Nota Técnica n° 02/2022 – reforço à orientação de adesão à plataforma de Busca Ativa da UNICEF e instituição de comitês intersetoriais para tratar do tema) |
| Articulação para a resolução de pendências para o recebimento dos valores do PDDE-Campo e PDDE-Água dos anos de 2019 e 2020 (referente a 64 escolas goianas) |
| Discussão sobre o aproveitamento de recursos da conectividade, oriundos da Lei n° 14.172/21, em face do planejamento estipulado pelo Plano Estadual de Educação |
| Edição de nota técnica (NT n° 01/2023) sobre a obrigatoriedade de inclusão do CPF nas matrículas escolares. |
Texto: Leonardo Rocha Miranda (Dicom/TCE-GO)
Sobre o Gaepe-GO
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Estado de Goiás (Gaepe-GO) é uma governança horizontal que reúne gestores dos governos estadual e municipais, órgãos de controle, Sistema de Justiça e sociedade civil. Instalado em julho de 2020 para combater os reflexos da pandemia de covid-19 na Educação, passou a ser permanente e tratar também de desafios estruturantes do setor.
A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e tem apoio operacional do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) e do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) e conta com a cooperação da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).