O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação do Arquipélago do Marajó (Gaepe-Arquipélago do Marajó) se reuniu com lideranças do Ministério da Educação, do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério do Desenvolvimento Social, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e também do Unicef Brasil nos últimos dias 12 e 13 de setembro, em Brasília. Representando a governança, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, e o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA), Cezar Colares, articularam com representantes do Governo Federal ações voltadas à melhoria da Educação na ilha marajoara.
Um evento com lideranças e técnicos de diversos órgãos da União será realizado em novembro para levar aos municípios conhecimento a respeito dessas ações, além de detalhamento sobre políticas públicas já em curso que podem ser acessadas por eles.
O planejamento da visita à Esplanada dos Ministérios foi pauta da última reunião do Gaepe-Arquipélago do Marajó, realizada em 21/8 pelo conselheiro Colares. Ele enfatizou que “trabalhar com o Gaepe é muito importante para o Marajó e para as instituições daquele local”. Durante o encontro, também foram tratadas as seguintes questões:
- cumprimento dos dias letivos – com a proposta de um formulário para levantar, junto aos municípios, os desafios para a oferta educacional por todo o calendário escolar;
- balanço do curso de formação continuada de professores em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA): concluído por 432, dos 510 professores que iniciaram a formação;
- a retomada das obras paralisadas: foram reforçadas as informações sobre prazos e que os gestores devem se manifestar pelo interesse ou não em retomar obras paralisadas ou inacabadas, com registro no SIMEC, sistema do FNDE ;
- também foram apresentados os resultados da 1ª avaliação diagnóstica do Ensino Fundamental feita em parceria com o Instituto Reúna (saiba mais a seguir).
Avaliação diagnóstica
Os resultados apresentados na reunião referem-se à primeira de duas avaliações para aferir a situação da aprendizagem de crianças e adolescentes do Ensino Fundamental dos municípios do Marajó. A prova foi disponibilizada para ser aplicada a estudantes de todas as séries dessa etapa – sendo que apenas alguns municípios assim o fizeram. A maioria, 16 deles, avaliou o 5º ano e a média geral observada foi uma nota 4, de uma escala que vai até 10.
Para além das médias, Dija Santos, Coordenadora do Projeto Avalia e Aprende do Instituto Reúna, reforçou a importância de se olhar para também para os bons desempenhos, o que foi corroborado por Maridel Noronha, articuladora do Instituto Articule: “É importante compartilhar as boas práticas, para abreviar o tempo de implementação das políticas”. Dija sugeriu que, caso continue sendo aplicada como instrumento de diagnóstico, a avaliação seja incluída no calendário escolar.
Ismar Cruz, conselheiro do Instituto Articule e responsável pela mediação dessa reunião, ressaltou que “a avaliação tem importância crítica no processo de educação”. Para o sucesso do aprendizado das crianças do Arquipélago do Marajó é fundamental que essa ação tenha continuidade.”
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Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a Educação dos 17 municípios que compõem a região. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).
