A 52ª reunião do Gaepe-Brasil, realizada no dia 8 de dezembro, concentrou-se no balanço das ações do ano e na pactuação das diretrizes para 2026. O encontro abordou a consolidação do trabalho em educação infantil, os avanços na defesa da educação especial inclusiva vinculada à perspectiva do modelo social e o fortalecimento da articulação intersetorial. As discussões foram acompanhadas de informes sobre eventos nacionais e de manifestações produzidas pela governança .
Mediando a reunião, Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, celebrou a presença de novas representações no grupo e reforçou o propósito da governança: “conectar” para fortalecer a implementação das políticas educacionais. Nesse sentido, Alessandra destacou a importância da chegada de Graziela Leal e Angela Liston, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao colegiado.
Balanço 2025: avanços na educação infantil e na educação inclusiva
A apresentação conduzida por José Mauricio Avilla Carvalho, coordenador de conhecimento do Instituto Articule, sistematizou os principais resultados produzidos ao longo do ano. Entre os destaques, estiveram:
- Aprovação e ampla divulgação da Manifestação nº 01/2025, sobre critérios de priorização na fila de espera da creche.
- Engajamento nacional para a aplicação da nova edição do Retrato da Educação Infantil no Brasil, alcançando 100% dos municípios respondentes;
- Consolidação do Guia de Expansão Qualificada de Vagas na Educação Infantil, lançado no I Encontro Nacional Gaepes, em abril, e apresentado em todos os Seminários Regionais dos Parâmetros Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (PNQEEI);
- Fortalecimento dos eixos de educação inclusiva, incluindo discussões durante o ano sobre acessibilidade infraestrutural, formação docente, financiamento, intersetorialidade e análise normativa.
Reflexão coletiva: percepções sobre o ano e prioridades de atuação
A segunda parte da reunião foi dedicada a uma dinâmica coletiva, na qual os participantes avaliaram os avanços de 2025 e propuseram aprimoramentos para 2026. Foram citadas como prioridades:
- Harmonizar esforços interfederativos para apoiar municípios no cumprimento de normativas federais;
- Aprimorar o debate sobre judicialização, sobretudo no acesso à educação infantil e nos serviços de educação inclusiva;
- Fortalecer a integração entre MEC, estados e municípios nas agendas de financiamento e prestação de contas;
- Ampliar a divulgação de materiais produzidos pelo Gaepe-Brasil.
Os comentários reforçaram que a governança se consolidou como espaço estratégico para diálogo técnico e articulação política, devendo intensificar o foco na qualidade da educação infantil e formação de profissionais na educação inclusiva.
Calendário 2026: continuidade e fortalecimento da agenda nacional
O grupo validou o calendário preliminar de reuniões para 2026, com encontros mensais e previsão de um seminário presencial em maio sobre educação inclusiva.
Encaminhamentos
1. Revisão da Manifestação sobre Educação Especial Inclusiva do Gaepe-Brasil para que possamos aprová-la na primeira reunião de 2026
2. Atualização da lista de critérios legais para priorização do acesso, no âmbito da Manifestação nº 01/2025
3. Compilar o resultado da dinâmica de balanço e planejamento coletivo feita durante a reunião e encaminhar no grupo do Gaepe-Brasil.
4. Que todas as instituições do Gaepe-Brasil possam mapear seus eventos para 2026 para podermos levar em conta e, na primeira reunião do ano, fechar o plano de trabalho de reuniões e eventos do Gaepe-Brasil de 2026.
5. Checar que instituição poderia hospedar o Seminário de Educação Especial Inclusiva no ano de 2026, preferencialmente em Brasília
O Gaepe-Brasil encerrou a reunião reforçando seu compromisso de seguir promovendo colaboração interinstitucional qualificada para enfrentar desigualdades, ampliar o acesso e fortalecer a equidade na educação brasileira.
Sobre o Gaepe-Brasil
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) foi instalado em 21 de abril de 2021. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é operacionalizada em parceria com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Seu propósito é fomentar o diálogo e a cooperação entre gestores públicos, os órgãos de controle e do Sistema de Justiça, o Poder Legislativo e a sociedade civil, em busca de soluções para políticas públicas mais eficazes em ambiente de maior segurança jurídica. Sua atuação se pauta pelo Pacto Nacional pela Educação, um compromisso assumido pelos integrantes da governança em prol da melhoria da educação no país.