Reunião destacou a articulação interinstitucional como elemento-chave para fortalecer políticas públicas educacionais no estado.
Encontro da Governança apresentou os principais resultados da auditoria sobre Busca Ativa Escolar do TCE-RO e contou com a participação de representantes de municípios de outros estados para discutir novas estratégias de atuação para Rondônia.
Documento, que reafirma compromissos em áreas estratégicas como conectividade, valorização de professores e inclusão social, é resultado de encontro realizado na cidade de Soure, Pará.
Palestra do TCMPA e Instituto Articule destaca resultados e perspectivas da atuação do Gaepe-Arquipélago do Marajó no II Fórum da governança.
Documento sugere a formação de comitês municipais coordenados pelo Estado para fortalecer a articulação e garantir direitos na primeira infância, segundo o Marco Legal da Primeira Infância e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Governança destacou apoio às famílias e formação dos professores como aspectos centrais.
Foram abordadas medidas essenciais para fortalecer a educação inclusiva no Brasil, desde a formação docente e infraestrutura escolar adequada até à importância de dados mais precisos.
Encontro da Governança também abordou as últimas atualizações relativas ao SAERO e a Nota Técnica para a garantia de coleta de dados das crianças e responsáveis na educação infantil.
Encontro reunirá gestores públicos, MEC, FNDE, UNICEF e Governo do Pará para discutir políticas e estratégias de fortalecimento da educação básica nos 18 municípios do Marajó.
A destinação de recursos para a retomada das obras paralisadas de construção de creches também foi pauta do encontro da governança.
Governança promoverá diálogo para enfrentamento dos desafios apontados em relatório do TCE-PI. Ações para avançar no acesso à educação infantil também foram pauta da reunião deste mês.
Com base em inspeção realizada em Anápolis, Goiânia e Senador Carneiro, discutiu-se soluções para os desafios enfrentados pelos Centros Municipais de Educação Infantil. A transparência de dados das redes municipais também foi pauta do encontro.
Diante do impacto do tema na aprendizagem dos estudantes, a governança tratou de medidas para garantir a qualidade nutricional da merenda das escolas rondonienses.
Governança também discutiu outras estratégias para aprimorar a educação no estado, como o compromisso político assumido nas eleições e os planos decenais de educação.
Governança discutiu caminhos para apoiar municípios na garantia do direito das crianças à creche e à pré-escola, com base nos resultados do levantamento Retrato da Educação Infantil.
Com Matriz de Risco pode-se pensar em intervenções mais urgentes para a expansão da oferta de vagas em creches. Reunião também tratou de plano de ação do GT-Obras.
Curso terá início em novembro deste ano. O repasse financeiro direto é um dos resultados já conquistados pela governança.
Encontro discutiu a assinatura da “Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia”, que tem foco na continuidade e aprimoramento de políticas públicas educacionais nas gestões municipais de 2025 a 2028.
Com menor registro de municípios com fila de espera do País, o Piauí enfrenta desafios específicos na educação infantil.
Devido à crise climática que afeta a região Norte, o encontro virtual substituirá a série de reuniões presenciais que ocorreriam em setembro.
Estado têm o maior percentual de municípios que adotam estratégias para promover mais equidade no acesso à creche, segundo Retrato da Educação Infantil no Brasil.
Grupo de trabalho apresenta estratégias definidas para combater o abandono e a evasão escolar. Educação Infantil também foi pauta, com discussão sobre infraestrutura e vagas.
Governança tratou da destinação de recursos estaduais aos municípios e analisou dados sobre essa etapa no estado.
Reunião de agosto da governança também abordou ação de mobilização junto às prefeitas e prefeitos eleitos para o mandato 2025-2028.
Documento visa pactuar prioridades para a área com foco nas gestões municipais 2025-2029.
Atualizado em 11/09/2024 Quase metade, 44% dos municípios do país têm crianças aguardando por uma matrícula na creche, a maioria (9 em cada 10) por
Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil teve participação de 100% dos municípios e do DF
Reunião desta segunda-feira, conheceu a iniciativa de Londrina (PR). Encontro também tratou da Busca Ativa Escolar.
Metodologia utilizada confirmou que o programa foi o principal fator que promoveu melhora no desempenho escolar
Mobilização de diferentes organizações do poder público e sociedade civil garantiram participação de 100% das redes municipais e do DF.
Governança debate as ações para garantir o repasse de recursos financeiros do estado para educação infantil em 2024 e orçamento de 2025.
Próximo às eleições municipais, Gaepe-RO debate a relevância de seleção de gestores escolares por critérios técnicos
Ampliação do período de coleta visa estados que estão com menor percentual de municípios respondentes.
A necessidade dessa formação foi tema de reuniões do Gaepe-Arquipélago do Marajó com o MEC e o FNDE e resultou no Programa de Acompanhamento e Formação Continuada para o ensino multisseriado no processo de alfabetização (Praema).
A mobilização das instituições que integram o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-MT) em defesa da destinação de recursos do
Governança reflete sobre o papel dos vereadores à luz da experiência com política de alfabetização em regime de colaboração.
MEC e Gaepe-Brasil ampliaram período de coleta da pesquisa. Iniciativa conta com apoio de diversas instituições e iniciativas do setor público e sociedade civil.
Após articulação, a governança emitiu nota técnica referente ao orçamento previsto para as creches em 2024 aos municípios. Na sua 15ª reunião, o grupo também analisou uma experiência municipal de gestão de vagas dessa etapa educacional.
Governança avaliou iniciativa do Gaepe-RO focada em jovens que não podiam acessar política por pendências documentais. Reunião também tratou de indicador nacional para priorização do acesso à creche.
Nova Nota Técnica propõe ações para aprimorar a política pública de transporte escolar no estado.
Resultados de alfabetização e a experiência do Busca Ativa Escolar também foram debatidos na 43ª reunião da governança.
A partir dos resultados do Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), a governança discute aproveitar a metodologia para recompor aprendizagens em todo o ensino fundamental.
Dados ajudarão a elaborar um plano de ação para garantia do direito à educação infantil.
Tribunal de Contas da União apresentou uso do Sinapse para fiscalização dos recursos do Fundeb de forma colaborativa com outros órgãos de controle.
Conectividade e energia nas escolas do arquipélago também estiveram entre os assuntos de destaque da reunião.
Orçamento, complementação do Valor Aluno-Ano Total (VAAT) e a demanda não atendida por vagas em creche foram os focos na 14ª reunião.
Iniciativa do Gaepe-RO, liderada pela Defensoria Pública do Estado, visa apoiar estudantes que têm direito a receber ajuda financeira do governo.
De 26 estados analisados, 13 tratam de provisões orçamentárias que podem ser relacionadas à ampliação de vagas em creches e pré-escolas. Confira levantamento do Instituto Articule, que foi destaque na Folha de S.Paulo
Como entidades do setor público e sociedade civil garantiram a educação infantil no orçamento estadual do Mato Grosso O Mato Grosso está entre os dois
Para sensibilizar o Poder Legislativo estadual sobre a importância de considerar a educação infantil no orçamento, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política
Os representantes dos órgãos e instituições que compõem o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI) reuniram-se na manhã desta
Avanços nos indicadores de aprendizagem foram pauta da mais recente reunião da governança, bem como a autoavaliação dos municípios e o papel da iniciativa na recomposição das aprendizagens.
Governança apresentou ações do grupo de trabalho sobre educação infantil
Grupo também tratou de novo levantamento sobre déficit de vagas em creches e pré-escolas.
Governança busca viabilizar a participação de estudantes no programa Pé de Meia.
Levantamento de informações junto aos municípios e aprimoramento do Índice de Necessidade de Creche foram pauta na última reunião.
Para sanar os casos de descumprimento do calendário letivo em Rondônia, a governança interinstitucional recomenda ações aos gestores municipais.
Iniciativa do tribunal feita em dois municípios focou na educação infantil.Grupo analisou também um levantamento do órgão sobre políticas para a primeira infância no estado.
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas Educacionais de Rondônia (Gaepe-RO) divulgou, recentemente, o questionário Raio-X da Equidade em Rondônia. Equidade significa dar às
Reunião tratou da ampliação do atendimento em creche com qualidade e discutiu a implementação de recomendações da governança.
Nota Técnica traça recomendações para a gestão de vagas em creches e pré-escolas, visando transparência do processo e ampliação do acesso à educação de crianças mais vulneráveis.
Iniciativa visa oferecer suporte para entes federados com foco no desenvolvimento da educação básica na região
Em reunião com recorde de participação, foram debatidas questões sobre a implementação do Transcolar Rural, sistema que aprimora a gestão da política de transporte no estado.
MEC e FNDE detalharam a metodologia utilizada para as novas regras que estão em vigor neste ano. Governança segue em busca de entendimentos para apoiar gestores e evitar judicialização.
Nota Técnica visa induzir maior acesso de crianças mais vulneráveis à educação infantil e transparência na gestão de vagas dessa etapa escolar.
Na primeira reunião de 2024, os membros estabeleceram os próximos passos relativos à aprovação da emenda na LOA de 2024 para construção e ampliação de creches no estado.
Publicação relata ações pela educação brasileira. Confira!
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
No biênio da Primeira Infância no Brasil, o Gaepe-MT busca sensibilizar o Legislativo para manter creches no orçamento e garantir recursos para suprir a demanda de 15 mil crianças de 0 a 3 anos na fila da educação infantil.
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Com a medida, será possível focalizar políticas públicas à exemplo do que acontece com as escolas indígenas e quilombolas
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado assinam termo de cooperação referente a sistema de monitoramento de vagas em creches para apoiar gestores na priorização do atendimento a crianças mais vulneráveis.
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização
Documento propõe encaminhamentos que vão resultar na garantia de direitos da população; compromisso é resultado de encontro realizado na cidade de Breves, no Pará
Representantes de diferentes setores discutiram a importância de se priorizar dentro das filas as crianças em situação de maior vulnerabilidade
Agenda prevê trazer os problemas da região para o debate e discutir soluções; programação inclui oficina sobre programas federais que destinam verba. Levantamento do Articule e Todos Pela Educação mostra desafios sociais e educacionais no Arquipélago do Marajó.
Em pouco mais de um ano, quase 4 mil estudantes retornaram a escola. Governança tem conseguido articular a colaboração do governo federal para políticas focalizadas e adaptadas à realidade local
Documento alerta para a necessidade de atenção ao cumprimento da carga horária, que deve ser distribuída em 200 dias letivos.
Nesta terça-feira, 14/11, o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) se reúne presencialmente para tratar de políticas estruturantes para
O Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó” será realizado em 20 e 21 de novembro e vai discutir os desafios e caminhos para a melhoria da educação na região.
Medida foi um dos encaminhamentos da reunião realizada em 20/10; participantes discutiram criação de sistema unificado para regular as vagas.
Encontro com juízes da Vara da Infância e da Adolescência debateu as ações da governança para a garantia do acesso à Educação Infantil no Mato Grosso.
Entre os encaminhamentos da reunião, está o desenvolvimento de planejamento para a capacitação dos municípios para realizar o planejamento para vagas nas creches.
Documento encaminhado às Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores de todo o país salienta que recursos são fundamentais para garantir atendimento de qualidade às crianças nos Estados e municípios brasileiros
Governança avalia como vencer os obstáculos ao Pacto pelas Crianças do Piauí. Legislativo local passa a integrar o Gabinete.
Após alertas da governança e do TCE-MG, e uma ação da Procuradoria Geral da República, a Assembleia Legislativa mineira aprovou legislação sobre ICMS educacional, já em vigor.
Um pacto pela Primeira Infância, recomendações para organizar a demanda por creches, diagnóstico de 15 mil crianças na fila de espera para essa etapa e a mobilização por mais recursos para suprir esse déficit, são algumas das ações da governança.
Reuniões na Esplanada dos Ministérios com representantes do Instituto Articule e do TCM-PA foi pauta na reunião da governança.
Alessandra Gotti falou sobre o Gaepe-Brasil e os estaduais, como exemplos de boas práticas para a Educação em todo o país.
Reunião contou com representantes das Frentes Parlamentares da Educação e da Primeira Infância.
Governança também promove levantamento sobre temáticas prioritárias para municípios na educação.
Articulação da governança se baseou em estudo que apontou déficit de 15 mil vagas em Mato Grosso
Governança alerta municípios para prazos de adesão ao programa federal para retomar obras da educação.
Próximo de completar quatro anos, o Gaepe-RO foi criado durante a pandemia, a fim de possibilitar um alinhamento entre todas as instituições quanto a medidas de urgência adotadas na educação
Integrantes da governança apontaram que é preciso maior articulação entre Poderes Executivo, Legislativo e Órgãos de Controle para o uso de recursos em medidas de prevenção à violência contra as escolas.
A Governança apresentou estimativa de custo para ampliar a oferta de vagas. Atualmente, cerca de 15 mil crianças aguardam na fila para serem matriculadas na creche.
Governança solicita aos gestores educacionais a criação de diretrizes para apoiar estudantes com restrições motoras
Documento estabelece ações emergenciais e de longo prazo para áreas da segurança, educação, saúde, assistência social e meios de comunicação
Reforço na cooperação e horizontalidade da governança marcaram a reunião que celebrou o seu primeiro aniversário.
Grupo de trabalho fará levantamento de demanda por vagas na Educação infantil.
Idealizado e coordenado pelo Instituto Articule, e operacionalizado a nível nacional em cooperação com o Instituto Rui Barbosa, por meio do Comitê Técnico da Educação
Governança se comprometeu a apoiar a divulgação de informações para estados e vai criar grupo de trabalho sobre o tema.
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da
No encontro, a governança definiu estratégias para garantir as vagas de creche necessárias no Estado.
No encontro, a governança definiu a criação de um grupo de trabalho sobre igualdade racial na educação.
GT da Educação Infantil deverá apresentar diagnósticos sobre Creches, Pré-Escolas e Alfabetização.
Gabinete fez uma avaliação da sua composição, organização, dinâmica de trabalho e de estratégias de comunicações e de trabalho
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o
Elaborado pelo Gaepe-MT, Pacto Interinstitucional pela Educação na Primeira Infância contou com adesão de 19 entidades do estado
O Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT) lança, no dia 17 de maio, o Pacto Interinstitucional pela Educação
Gestores e educadores apresentaram desafios para conciliar os períodos letivos com as escolas urbanas.
As experiências e as perspectivas dos Gabinetes de Articulação para a Efetividade da Educação (Gaepes) foram abordadas em uma Rodada de Experiências dentro da programação
A medida visa garantir a veracidade das informações e evitar o uso de documentos de outras pessoas
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.
Como dar maior amplitude a ações de promoção de educação antirracista? Essa foi a pauta da reunião entre o Ministério da Igualdade Racial e integrantes
O evento realizado presencialmente ficou registrado no canal do MP-RO no youtube e está disponível para todos assistirem.
O Instituto Articule está em busca de um pessoa especialista para atuar com consultoria em projetos de articulação com o poder público (Gaepes – saiba
Gabinete vai recomendar CPF para alunos que ainda não possuam inscrição na Receita Federal
Segundo o ministério, a revogação da reforma não é cogitada, mas é possível que se promova adiamentos dos prazos de implementação, para dar mais tranquilidade aos Estados e profissionais da educação.
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.
Idealizada pelo Instituto Articule, iniciativa visa apoiar a melhoria da educação no estado, o primeiro da região Nordeste a contar com a governança. O lançamento ocorrerá dia 21/03.
Na segunda reunião do ano, membros do Governo Federal conheceram a iniciativa e participaram de discussão sobre dúvidas e lacunas na regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.
Governança retoma as discussões sobre a operacionalização da Nota Técnica n° 05/2022 e propõe a expansão do tema para as formações de diretores, dirigentes escolares e professores; governança realizará live sobre a questão.
Na primeira reunião do Gaepe-Brasil do ano, os participantes apresentaram sugestões para os temas prioritários de ação pela Governança e discutiram a metodologia para garantia de resolutividade dos encontros.
O Relatório de Atividades do Articule está no ar! Em 2022, o Instituto se consolidou como referência na promoção da articulação entre órgãos de governo
O GAEPE-Mogi realizou seu último encontro deste ano nesta segunda-feira (19/12). A reunião contou com relatos sobre a participação de Mogi das Cruzes no evento
Governança promove debate sobre os aspectos mais prioritários relacionados à Educação Infantil e define a pauta inicial dos trabalhos para 2023 relacionada a essa etapa educacional.
Na quinta reunião do Gaepe, participantes apresentam os primeiros resultados das ações estratégicas definidas no início da Governança e tratam dos desafios mais urgentes das redes.
Posicionamento atenta para a necessidade de estados e municípios interpretarem com cautela os resultados do Saeb 2021 e do Ideb 2021, implementando, mantendo e reforçando as estratégias de recomposição/recuperação da aprendizagem.
Na primeira reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso (Gaepe-MT), realizada nesta quarta-feira (30), as quase 20 instituições
Em reunião na tarde desta terça-feira, Alessandra Gotti falou sobre pontos definidos como prioritários pelo Gaepe-Brasil para 2023
Governança formada por gestores, órgãos de controle, do Sistema de Justiça, e representantes do Legislativo e da sociedade civil apresenta temas críticos da Educação Básica à equipe de transição.
Evento ocorreu na Escoex, no TCE/MS. Foi assinada Carta de Compromisso ao governador eleito Eduardo Riedel, com a finalidade de fixar obrigações para o aprimoramento da Política Pública de Educação de MS.
Gabinete composto por instituições dos três Poderes, órgãos de controle e sociedade civil, acionou gestores públicos para que mantenham aulas presenciais e recomendou ações para garantir abastecimento de suprimentos essenciais.
Ao promover a articulação entre as instituições públicas e a sociedade civil, o Gabinete de Articulação para Efetividade das Políticas de Educação de Mato Grosso
Entidade formada por representantes da administração pública, tribunais de contas, ministério público, órgãos de Justiça, educadores e sociedade civil chama atenção para a adesão e implementação efetiva da estratégia de busca ativa escolar.
Representantes de instituições debatem ações para instalação do Gaepe-MT
Governança composta por gestores públicos, tribunais de contas, órgãos do judiciário e sociedade civil expediu orientações visando esclarecer dúvidas e solucionar os entraves existentes.
Data limite para apresentação de política que visa a contratação de diretores por critérios técnicos é 09/10
O GAEPE de Mogi das Cruzes (Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação) realizou, na última segunda-feira (19), uma reunião para discutir
No julgamento concluído hoje, 22/09, o Supremo Tribunal Federal aprovou, por unanimidade, a tese de que a Educação Básica, em todas as suas fases (infantil,
Adiamento é relevante diante da melhoria que as medidas exigidas para o recebimento do VAAR podem impulsionar na Educação
Criação de 5 mil vagas na Educação Infantil e freio da evasão escolar na pandemia foram alguns dos resultados apresentados na primeira reunião presencial do Gaepe-RO
Ocorreu na manhã desta quinta-feira (18/8), na sede da Escola Superior de Contas do Tribunal de Contas de Rondônia (ESCon/TCE-RO), em Porto Velho, a cerimônia
Posicionamento atenta para a necessidade de formação continuada de professores e atenção a mecanismos de avaliação que podem nortear ações das redes de ensino.
Governança também falou de desafios nacionais para a educação, como a mudança nas regras do ICMS que afetam o investimento para o setor.
A Governança se reuniu pela primeira vez no dia 5 de julho. Encontros serão mensais e devem ser resolutivos, como destaca integrante do Instituto Articule.
Governança composta por representantes dos gestores públicos, órgãos de controle, Sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil aponta riscos de mais retrocessos na educação pública com a redução de recursos provenientes do imposto, caso não haja compensação pela União.
Governança foi lançada nesta terça, 21/06, e terá como foco a redução da desigualdade na Educação da região.
Grupo está avançando em temas estruturantes para a melhoria da educação
Objetivo é promover o diálogo amplo e plural entre agentes envolvidos no tema para propor medidas que contribuam com a educação e tenham maior segurança jurídica.
Em reunião nesta segunda-feira (23), o grupo discutiu também a necessidade de atualização dos protocolos sanitários de combate à Covid-19 nas escolas.
Primeiro encontro presencial da instância de diálogo e articulação do Mato Grosso do Sul discutiu também medidas para segurança dos alunos e andamento do Plano Estadual de Educação.
Por meio da assinatura do documento, Conselho Nacional de Justiça formaliza sua participação no Gaepe-Brasil
Espaços de diálogo e pactuação são chaves para melhorar a gestão das políticas educacionais no Brasil. A aprovação do SNE é uma pauta urgente e
Em reunião, o grupo celebra conquistas da governança, como a pauta da conectividade, mantendo a mobilização por soluções aos desafios enfrentados pelas redes de ensino na oferta educacional.
Com três reuniões realizadas neste ano, a governança de Goiás começa também a debater desafios estruturantes da Educação, para além dos desafios do retorno às aulas.
Em sua manifestação, o ministro do STF cita documento enviado pelo Gaepe-Brasil, ressaltando os entraves para o curto prazo estabelecido em decisão anterior.
Gaepe-Brasil, composto por representantes da sociedade civil e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participa de audiência com o STF nesta quarta-feira, 6/4 para tratar da Lei da Conectividade.
Gabinete composto por entidades dos três poderes, representantes dos gestores educacionais e sociedade civil discutiu evasão escolar, recomposição de aprendizagem e conectividade.
Em suas primeiras reuniões deste ano, a governança sul-mato-grossense tratou das ações de busca ativa escolar, acolhimento e recomposição de aprendizagem, atualização dos protocolos sanitários nas escolas, além das mudanças previstas no ensino médio.
Em documento encaminhado ao Supremo, o Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, afirma que mais tempo é necessário para melhor aplicação dos recursos.
Gabinete composto por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, e da sociedade civil, demandam compromisso dos gestores com a retomada presencial das atividades escolares e pedem ao Ministério da Saúde informações sobre disponibilização de testes rápidos para as redes de ensino.
Entenda o que a Lei diz sobre a imunização obrigatória de crianças e adolescentes e como as redes de ensino se inserem nesta discussão. Confira
As reuniões de fevereiro da governança trataram de volta às aulas presenciais, busca ativa escolar e vacinação infantil, no âmbito do enfrentamento à Covid-19 na Educação, além de políticas de alfabetização e financiamento.
Estratégias para vencer a corrida contra o tempo e promover o uso adequado da verba foram discutidas na reunião desta segunda-feira.
Primeira reunião do ano destaca ações dos quatro Grupos de Trabalho de Conectividade, Busca Ativa, Recomposição e Recuperação das Aprendizagens e Acolhimento.
Entidades realizaram, nesta terça-feira (22), solenidade de formalização de um compromisso institucional em prol do avanço nas políticas públicas de qualidade.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Articule, destaca que retorno às aulas presenciais se dá em um contexto inédito que demanda planejamento articulado entre gestões municipais e estaduais. E aponta que houve tempo para isso.
Levantamento traz os principais pontos do debate sobre esse tema no campo jurídico. Articule defende soluções articuladas para garantir direito à Saúde e à Educação.
O Gabinete discutiu o cenário educacional diante da variante Ômicron e os efeitos danosos de um novo adiamento do retorno presencial à escola. A instância debateu também o planejamento de ações para este ano.
O desafio de fazer contratações de emergência durante a pandemia de Covid-19, demandou novas regras na Administração Pública. Além de aplicar corretamente a Constituição Federal
O ano de 2021 chegou para o Articule como uma janela, pela qual vislumbramos esperança de um cenário melhor, ainda que não fosse possível alcançá-lo
As estratégias de recomposição de aprendizagens no retorno às aulas presenciais são foco do artigo deste mês na coluna de Alessandra Gotti, presidente executiva do
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, orienta que tribunais avaliem caso a caso, diante de possíveis diferenças de interpretação de regras que ainda demandam maior definição.
A sexta reunião do gabinete mogiano foi a última de 2021. Os encontros devem ser retomados a partir de janeiro do próximo ano.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-GO) publicou nota técnica orientando os Sistemas Estadual e Municipais de Educação do Estado de
Órgão, que reúne instituições representantes dos três poderes da República e da sociedade civil, destaca a importância do diagnóstico sobre a conectividade das escolas para avançar em políticas que garantam sua efetividade.
Segundo a governança, as avaliações diagnóstica e formativa, bem como a recuperação de aprendizagem, são essenciais para garantir o direito à educação e para superar os impactos da pandemia no desenvolvimento dos estudantes.
Outros nove estados determinaram o retorno com condicionantes e 11 já promoveram o retorno total dos alunos. Levantamento serve de termômetro para a situação da volta às aulas no País.
Governança criada para apoiar as gestões da Educação no enfrentamento dos efeitos da pandemia agora se dedica, de forma permanente, às questões estruturais do setor; dentre eles, o novo Fundeb já está na pauta do grupo.
Após quase dois anos do fechamento das escolas por causa da pandemia, estamos preparados para voltar às aulas presenciais? Essa discussão é fundamental, pois a
Reunião entre a secretaria de estado da Educação do Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública, entre outros órgãos, e a sociedade civil, marca o início da nova fase de atividades para definir estratégias e diretrizes nas ações educacionais no âmbito do estado.
Nota Técnica apresentada na sexta reunião do gabinete aponta evidências sobre a vacinação como ação coletiva de proteção à vida, e também apresenta respaldo administrativo e jurídico para a medida.
Estudos realizados pelo Instituto Articule com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) evidenciam que dados mais precisos sobre processos judiciais da Educação podem apoiar medidas para aprimorar políticas educacionais
Documento firma compromisso de órgãos públicos e entidades da sociedade civil em atuar com diálogo, cooperação e ações articuladas. Lançamento ocorreu na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
Os Gaepes nasceram para dar respostas mais efetivas e em ambiente de maior segurança jurídica aos desafios impostos pela pandemia na Educação. Agora se tornarão permanentes
Entidades lançam no próximo dia 17/11 um compromisso formal de diálogo e ações articuladas para dar respostas mais efetivas aos desafios da educação brasileira.
Posicionamento do grupo, composto por órgãos representativos de Educadores, Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça e Tribunais de Contas, destaca que busca ativa é imprescindível para viabilizar o retorno de estudantes mais vulneráveis ao ambiente escolar
7ª reunião do grupo, composto por representantes dos poderes executivo, legislativo e judiciário, bem como da sociedade civil civil, tratou da importância da avaliação diagnóstica e das medidas relativas ao retorno das atividades nas escolas.
Levar conectividade a todas as escolas brasileiras não é uma tarefa simples, mas é necessária! Em sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti,
Busca ativa e avaliação diagnóstica também são temas alvo de ações do gabinete
Quarta reunião do gabinete debate ações para o retorno às aulas presenciais
“Não podemos nos conformar com um retrocesso de 20 anos no acesso ao direito à Educação no Brasil. É preciso unir esforços para recuperar as
Grupo que reúne representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como da sociedade civil, discutiu também medidas de monitoramento das ações pela conectividade na Educação Pública e Busca Ativa Escolar.
Evento online com o secretário de Educação de Mogi das Cruzes, André Stábile, e Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule explica o propósito e o funcionamento do Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação no município.
Participantes conheceram o guia que instrui gestores na instalação dos medidores da velocidade da internet
Nota técnica orienta os gestores das áreas de educação e da saúde do Estado e dos municípios a exigirem dos servidores, inclusive profissionais da educação, a apresentação de comprovante de vacinação no ato de retorno às suas atividades
Conteúdo é direcionado para agentes públicos e foi desenhado para apoiar a condução dos processos contratuais, diante das recentes mudanças na regulamentação
Em evento realizado pelo TCMGO, Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, destaca que o momento requer articulação de todos os órgãos e instituições para que o direito à educação seja garantido.
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 13, representantes apresentaram planejamento inicial de dois dos quatro grupos de trabalho definidos para atuar diretamente no enfrentamento dos efeitos da pandemia na Educação mogiana.
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-Brasil) se reuniu na manhã do dia 30 de agosto em sua 5ª reunião ordinária. Além da imunização dos profissionais de Educação e da conectividade, grupo discutiu o pacto de atuação do gabinete e o posicionamento sobre desafios pedagógicos do retorno às aulas.
Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, fará apresentação dos resultados da iniciativa no primeiro painel do evento, em 14/9, às 9h30.
Compromisso de conexão na rede pública foi aprovado pelo Tribunal de Contas da União no julgamento do edital para leilão da frequência 5G
A inclusão da conexão das escolas públicas no edital de 5G foi uma vitória, com forte atuação do Gaepe-Brasil. Mas a mobilização ainda segue em torno da concretização da efetiva conectividade.
Grupo baseia seu posicionamento na possibilidade de intervalo menor entre as doses, indicada pelas bulas, na efetividade mantida inclusive contra a variante delta e na urgência da retomada das aulas presenciais
Grupo enfatiza medidas para o retorno seguro das aulas
Para não termos uma geração perdida, é necessário assumirmos compromisso social e público com a Educação de nossas crianças e jovens. O alerta foi dado
Gabinete também definiu grupos de trabalho para avançar na garantia do direito à Educação em meio à pandemia
Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), iniciativa que deriva da criação dos Gaepes, discutiu mecanismos de Busca Ativa escolar e formação sobre o tema para escolas e educadores, bem como a disponibilização nas redes de ensino de psicólogos e assistentes sociais.
É hora de agir! A conectividade de escolas é urgente e temos a oportunidade de abrir um caminho para ela seja realidade. O edital do
É preciso um pacto pela Educação para garantir o direito à aprendizagem de milhões de crianças e jovens, especialmente diante dos impactos negativos da pandemia.
Propostas são para a criação de estratégias para a fiscalização do cumprimento dos protocolos de biossegurança pelas redes públicas de ensino
Em audiência na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, integrantes dos Gaepes – Gabinetes de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação, falaram dos resultados da iniciativa
Nota Técnica nº 005/2021 destaca a necessidade de manter as datas já definidas no plano, conforme autorizações de funcionamento definidas pelo Estado e protocolos sanitários e educacionais de retorno, observando-se as medidas necessárias para garantir a adequada oferta dos serviços educacionais
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados se reúne nesta sexta-feira, 6 de agosto, às 15h00, para conhecer a experiência dos Gaepes – Gabinetes
Grupo que articula representantes do setor público para o enfrentamento dos impactos da pandemia na Educação defende a conclusão urgente de protocolos das redes que ainda não têm e retorno presencial preferencialmente de alunos e professores com maior dificuldade com o ensino remoto
Conclusão e implementação dos protocolos de biossegurança e sua fiscalização, ensino híbrido e priorização das aulas presenciais para quem tem mais dificuldade com o modelo remoto foram medidas apontadas.
Falta de computador, de internet e de apoio do Governo afasta estudantes brasileiros pobres da educação, ampliando o fosso da desigualdade. Enem tem o menor número de inscrições desde 2005
Foi realizada na manhã de segunda-feira (19/07), a primeira reunião do GAEPE Mogi – Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação, instituído pela Prefeitura de Mogi das Cruzes em parceria com o Instituto Articule. O município é o primeiro no País a instituir o gabinete municipal. Neste primeiro encontro online estiveram presentes cerca de 50 representantes dos poderes Executivo, Judiciário, Legislativo, Ministério Público, Defensoria Pública, além de órgãos de controle e organizações da sociedade civil. Confira!
O Gaepe/RO formulou estratégia para o monitoramento da implantação, pelas redes de ensino do estado, dos planos de retomada às atividades presenciais. Como parte integrante
Em nota técnica, o Gaepe – RO se posicionou favoravelmente à aplicação da 2ª dose das vacinas contra a Covid, no período de intervalo mínimo previsto (conforme disposto nas bulas médicas) e assim antecipando a aplicação para trabalhadores da Educação que já tenham sido imunizados com a 1ª dose.
Ser obrigatória não significa vacinação forçada, mas também não significa ausência de consequências.
Confira o artigo no site da Nova Escola escrito pela presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti e por Arthur Paku Ottolini Balbani.
O edital do 5g ainda pode ser alterado para incluir fibra ótica para escolas públicas, sem atrasar a sua publicação. De acordo com os dados
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) promoverá, com apoio da Federação Goiana de Municípios (FGM) e da
O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) realizou, nesta segunda-feira (28), a terceira reunião do grupo. A inserção da
O Instituto Articule desenvolveu, no âmbito do Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS), estratégia voltada a garantir
Em um momento crucial para o país e 50 milhões de estudantes, o governo federal foca energia na aprovação do homeschooling no Brasil.
Minuta do edital está em análise no TCU
O Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) participou da reunião de trabalho do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação
Em reunião inaugural, realizada no dia 26 de abril, do Gabinete permitiu o início de uma articulação que busca contribuir para a superação dos principais desafios da pandemia na Educação, mais precisamente nas redes públicas estaduais e municipais.
Confira!
No contexto do ensino remoto ou híbrido, a falta de conectividade aprofunda as desigualdades educacionais e sociais.Confira publicação de autoria da presidente-executiva do Articule, Alessandra
Participante do workshop ‘Práticas: inovações e aprendizados de articulação: experiências dos Gaepes RO e GO e do Caepe-MS’, a promotora do MP-GO, Cristiane Marques, destaca
O evento será transmitido no canal do YouTube do TCMGO (Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás) e terá a coordenação geral da presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, e do conselheiro do TCMGO, Fabrício Motta.
O site Nova Escola, neste mês de março, aborda o abre e fecha das escolas na Justiça, em meio à pandemia de covid-19 e traz um artigo escrito pela presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti.
Na publicação do NUDECA, órgão ligado à Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul, Gotti destaca a aliança feita no Estado sul-mato-grossense por uma volta segura às aulas, através do trabalho da Comissão Provisória de Volta às Aulas, que posteriormente, após decreto do governador Reinaldo Azambuja , se tornou o Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (Caepe/MS).
PALESTRANTE NO III SIMPÓSIO NACIONAL DA EDUCAÇÃO, A PRESIDENTE-EXECUTIVA DO INSTITUTO ARTICULE, ALESSANDRA GOTTI, FALA DA IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO COMO FATOR CHAVE PARA A REDUÇÃO
Com foco no papel dos Tribunais de Contas como indutores de políticas públicas educacionais, alfabetização e primeira infância, o Tribunal de Contas de Rondônia realiza
O primeiro dia do evento contou com a participação de Alessandra Gotti e de Priscila Cruz, presidente-executiva e presidente do conselho de governança do Instituto Articule, respectivamente.
Idealizado pelo Instituto Articule e fruto de acordo de cooperação com Atricon e Comite Técnico da Educação do IRB, o Gaepe (Gabinete de Articulação para
Volta segura às aulas, ampliação da conectividade para professores e estudantes e vacinação prioritária dos profissionais de Educação, foram a tônica no reinício dos trabalhos
Publicação teve a participação de Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, e Nina Ranieri, presidente do Conselho Científico do Instituto Articule. Com o título ‘Alcance
A obra ‘MULHERES E JUSTIÇA: OS DIREITOS FUNDAMENTAIS ESCRITOS POR ELAS (2021)’ foi coordenada ainda por Inês Virgínia Soares e Sandra Cureau e tem pré-venda
A publicação conta com 32 capítulos e é escrita por 48 escritoras. O livro já está no site da editora e estará em pré-venda até
Artigo da presidente do Instituto Articule Alessandra Gotti e do conselheiro Cezar Miola é publicado pelo Estadão.
Aperfeiçoamento permitirá maior transparência e precisão nos dados estatísticos sobre as ações judiciais sobre educação no país
Intitulado: Articulação: instrumento do Direito e das políticas públicas, o artigo foi publicado no renomado portal ConJur (Consultor Jurídico) e aborda a importância da articulação
Realizado nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro, o III Congresso de Direito Administrativo do Rio Grande do Norte, denominado “Direito Administrativo em Pânico”,
Na semana em que grande parte da população brasileira comemora a aprovação da vacina contra a covid-19, o site Nova Escola aborda a importância da imunização dos professores e profissionais da Educação.
Tendo como público alvo novos prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários dos municípios de Goiás, acontecerá na próxima terça-feira (19) a videoconferência “Início de gestão – primeiros passos do governo municipal”.
Há 3 anos nascia o Articule.
De lá pra cá, muita coisa aconteceu.
De autoria dos Deputados Caio França e Bruno Ganem, o PL 361/2020 determina a publicação da lista de pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias, terapias, entre outros, no portal da Secretaria da Saúde de São Paulo. O Articule e a Célula de Soluções Estratégicas do CRASP contribuíram intensamente para o aprimoramento do projeto
O estudo “Diagnóstico de Conectividade” feito, entre maio e outubro, pelo Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Goiás(Gaepe-GO), governança interinstitucional inovadora
Revisão das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) irá fornecer informações mais precisas sobre a judicialização da educação no País
O protocolo tem como principal objetivo a retomada das aulas com segurança.
Em reunião da Assembleia Geral e do Conselho de Governança do Instituto Articule foram apreciadas hoje as atividades deste ano.2020 foi um ano de muitos
O Gaepe emitiu uma nota técnica voltada aos gestores da área educacional do Estado e dos municípios, com recomendações e orientações para o planejamento da retomada das atividades escolares presenciais
Durante o evento, representantes do TCE, do MPC, do MP e do Instituto Articule se manifestaram a respeito de assuntos relativos às políticas educacionais, como retorno às aulas presenciais, busca ativa escolar, combate à evasão escolar, entre outros
Em videoconferência, representantes de instituições públicas e privadas de Pimenta Bueno se mobilizam para o combate à evasão escolar, objetivo maior da plataforma Busca Ativa
Foi realizada pela Seduc RO – Secretaria de Estado da Educação a Audiência Pública relativa às ações para o Retorno das Aulas Presenciais. Alessandra Gotti
Documento contou com a colaboração de todos os membros da Comissão para a elaboração, com o apoio do Instituto Articule, responsável pela mediação dos encontros.
Documento é derivado da nota técnica 01/2020
Com o objetivo de auxiliar as redes de ensino públicas a planejarem o retorno às aulas, o Gabinete Articulado de Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia
De 21 a 23 de setembro, o Instituto Leopoldo de Bulhões, do Tribunal de Contas do Estado de Goiás, e o Tribunal de Contas do
Na sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti analisa as definições que a lei sancionada na última semana trouxe para o calendário escolar
Durante reunião remota do Gabinete de Articulação pra Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública do Estado de Goiás (Gaepe-go) foi aprovada recomendação de destinação de
Na próxima segunda-feira o Articule participará de Live da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul. O tema será o início dos trabalhos da
Projeto idealizado pelo Articule e realizado em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS-SP) tem como principais objetivos:
• apoiar o gestor neste momento de crise sanitária aguda;
• contribuir para um ambiente de maior segurança jurídica para a tomada de decisão, reduzindo a judicialização.
Como ficará a avaliação ao final do ano letivo de 2020? Na coluna de Alessandra Gotti na Nova Escola deste mês, o Prof. Ivan Siqueira,
Em artigo publicado no espaço do Todos Pela Educação no Estadão, Alessandra Gotti e Ismar Cruz ressaltam a importância da criação de espaços de pactuação interinstitucionais, que reúnam gestores da educação,
Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia Covid-19 na Educação em Goiás será um grupo interinstitucional focado em minimizar os efeitos da doença.
Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe) contará também com participação do MP, Judiciário, Defensoria Pública e gestores da educação
Alessandra Gotti, Presidente-executiva do Articule, participou do projeto EMAG Conecta da Escola De Magistrados Da Justiça Federal Da 3ª Região-EMAG para contar sobre a experiência
GAEPE-RO discute a estratégia da priorização curricular, com o Presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, e começa a abordar o plano para retomada da voltas às aulas.
A experiência e o modelo adotado pelo Estado de Goiás no enfrentamento dos efeitos da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) na área de educação
Em sua coluna na Nova Escola deste mês, Alessandra Gotti aborda questões como: Poderão ser computadas as atividades pedagógicas não presenciais como carga horária obrigatória?
O Webinário “Gestão Educacional e Controle Externo Durante a Pandemia”, que ocorreu no dia 27 de maio, debateu o papel dos órgãos de controle em meio às dificuldades enfrentadas pela Educação Básica durante a Pandemia.
Tendo em vista o atual cenário educacional, com inúmeros novos desafios que demandam respostas inéditas por parte dos gestores públicos, o Todos Pela Educação realizará, em parceria
Durante atividade remota, representantes das instituições que integram o Gaepe debateram com gestores públicos temas relacionados ao setor educacional rondoniense
Em artigo publicado no último dia 13 de maio no Estadão, Alessandra Gotti e Ismar Cruz chamam atenção para o fato de que a pandemia coloca em pauta um passo essencial que precisa ser dado no Brasil no campo do diálogo interinstitucional.
A articulação entre as esferas de governo, órgãos do Sistema de Justiça, Tribunais de Contas e Legislativo e organizações da sociedade civil é o caminho seguro para evitar o caos na seara educacional e superarmos os desafios que virão.
Contando com a participação do Tribunal de Contas (TCE-RO), dos Ministérios Públicos de Contas (MPC-RO) e Estadual (MP-RO), do Tribunal de Justiça (TJ-RO), da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO) e, ainda, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e do Instituto Articule, foi criado em Rondônia, na última terça-feira (dia 28 de abril, data em que é comemorado o Dia Internacional da Educação), o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO).
Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) lança nota técnica com recomendações aos Tribunais de Contas para mitigar os impactos negativos gerados pela
O evento realizado pelo Articule, em dezembro, na sede do CRASP, e que possuía como objetivo promover o debate sobre a transparência no Sistema Único de Saúde – SUS, foi destaque na ultima semana nos canais do Conselho.
Instituto Articule assinou no dia 6 de fevereiro um acordo de cooperação técnico-científica com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)
De acordo com o índice de mobilidade social, que mede a possibilidade de uma pessoa melhorar suas condições socioeconômicas ao longo da vida, e recentemente divulgado no Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupa a 60ª posição entre 82 países.
Em entrevista concedida à SIC TV/Record TV durante o evento inédito realizado pelo TCERO, nos dias 16 e 17 de janeiro, a Presidente Executiva do
Começou hoje a 1ª Reunião Técnica da Educação, no Tribunal de Contas de Rondônia.A Presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, e o Conselheiro, Ismar Cruz, participam do
Em palestra promovida pelo Articule, Dra. Karin C. G. Leopoldo apresenta iniciativa pioneira implantada no estado de Santa Catarina.
“A criança, futuro de nossa nação, precisa estar no centro das soluções, ao invés de multifacetada no olhar de cada uma das instituições”, afirma Alessandra Gotti.
O Instituto Articule iniciou tratativas com o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa, visando o desenvolvimento de projeto destinado ao aperfeiçoamento da atuação
Em sua coluna na Nova Escola neste mês, Alessandra Gotti fala sobre questão estrutural para uma educação de qualidade no país: a importância do cumprimento da lei do piso salarial e a necessidade de uma remuneração e plano de carreira atrativos para os professores.
Educação inclusiva evoluiu no país mas ainda enfrenta obstáculos como formação de professores e acesso a dados para nortear políticas públicas
O Articule marcou presença no ENCOAD com a participação da Presidente Executiva, Alessandra Gotti, e dos Conselheiros Roberta Codignoto e Rogério Goes.
Compartilhar dados relevantes pode levar a um planejamento mais eficaz da gestão pública e estratégias de redução da judicialização
No dia 11 de junho o Ministério Público do Rio de Janeiro promoveu importante evento abordando a importância da Jurimetria e do Diálogo Interinstitucional para o futuro da sociedade.
O Instituto Articule foi representado pela sua Presidente Executiva, Alessandra Gotti, que abordou a Importância do Diálogo e Articulação Interinstitucional na Solução de Problemas Complexos. E os conselheiros do Articule, Júlio Trecenti e Fernando Corrêa também participaram explorando os temas: Jurimetria e Inteligência Artificial e Jurimetria e Segurança Pública.
Com apoio do Instituto Articule uma importante inovação para a educação infantil foi concretizada hoje. A Secretaria Municipal de Educação e a Defensoria Publica do Estado de São Paulo assinaram um Termo de Parceria para compartilhamento de dados, que permitirá o acesso mais célebre à vaga em creche e contribuirá para a redução da judicialização. O diálogo e a cooperação entre as instituições é o caminho para políticas públicas mais eficazes.
Apesar da pré-escola ser obrigatória desde 2016, 96% das crianças 25% mais ricas estavam na escola nesse período, enquanto esse percentual era de 81,5% para as 25% mais pobres
Artigo de Alessandra Gotti e Ismar Cruz, publicado no CONJUR, aborda a importância de um financiamento da educação básica mais equitativo, que garanta iguais oportunidades educacionais a todos, independentemente do local de nascimento e da classe social. Ter ou não uma boa educação não pode estar condicionada à sorte, em uma espécie de “loteria pública social”.
O objetivo do grupo de trabalho é subsidiar o Comitê de Saúde do Estado de São Paulo do TJSP e contribuir para a redução da judicialização.
No Brasil, a estimativa é que 15 mil crianças e adolescentes já estejam praticando o ensino domiciliar
Aprimoramento dos dados sobre as demandas relativas à educação que tramitam na Justiça brasileira para diagnósticos mais precisos que venham subsidiar políticas públicas mais eficazes: esse foi o foco da produtiva reunião de trabalho realizada no dia 10 de abril no Conselho Nacional de Justiça – CNJ.
Em nossa Assembleia Geral Anual, foi possível revisitar tudo o que foi feito em 2018 na busca por esse objetivo.
Instituto Articule e Conselho Nacional de Justiça firmaram hoje termo de cooperação técnica para aprimorar a taxonomia dos assuntos de educação das Tabelas Processuais Unificadas
Em entrevista para a BandNews TV, a Presidente Executiva do Instituto Articule e consultora do Todos pela Educação, Alessandra Gotti, comenta os principais aspectos da
De 23 a 25 de novembro acontece em Jundiaí o primeiro Hackaton focado nas ODS 4 e 8 – agenda 2030 da ONU. Os participantes
Muito se tem discutido sobre a 4ª Revolução Industrial. Marcada pela tecnologia da informação, a inteligência artificial, a internet das coisas e a aprendizagem de
Inaugurando os trabalhos do Articule sobre o controle judicial de políticas públicas, o Professor Francisco Verbic abordou as especificidades e vantagens de decisões de reforma
A batalha jurídica em torno do corte etário foi encerrada na última semana. Dividido até o último momento, o STF decidiu, por 6
A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para
Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o
Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e
Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e
Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,
Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está
O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas
Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um
Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda
No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para
Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,
O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com
Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que
O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas
Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões
Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do
Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar
Reunião destacou a articulação interinstitucional como elemento-chave para fortalecer políticas públicas educacionais no estado.
Encontro da Governança apresentou os principais resultados da auditoria sobre Busca Ativa Escolar do TCE-RO e contou com a participação de representantes de municípios de outros estados para discutir novas estratégias de atuação para Rondônia.
Documento, que reafirma compromissos em áreas estratégicas como conectividade, valorização de professores e inclusão social, é resultado de encontro realizado na cidade de Soure, Pará.
Palestra do TCMPA e Instituto Articule destaca resultados e perspectivas da atuação do Gaepe-Arquipélago do Marajó no II Fórum da governança.
Documento sugere a formação de comitês municipais coordenados pelo Estado para fortalecer a articulação e garantir direitos na primeira infância, segundo o Marco Legal da Primeira Infância e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Governança destacou apoio às famílias e formação dos professores como aspectos centrais.
Foram abordadas medidas essenciais para fortalecer a educação inclusiva no Brasil, desde a formação docente e infraestrutura escolar adequada até à importância de dados mais precisos.
Encontro da Governança também abordou as últimas atualizações relativas ao SAERO e a Nota Técnica para a garantia de coleta de dados das crianças e responsáveis na educação infantil.
Encontro reunirá gestores públicos, MEC, FNDE, UNICEF e Governo do Pará para discutir políticas e estratégias de fortalecimento da educação básica nos 18 municípios do Marajó.
A destinação de recursos para a retomada das obras paralisadas de construção de creches também foi pauta do encontro da governança.
Governança promoverá diálogo para enfrentamento dos desafios apontados em relatório do TCE-PI. Ações para avançar no acesso à educação infantil também foram pauta da reunião deste mês.
Com base em inspeção realizada em Anápolis, Goiânia e Senador Carneiro, discutiu-se soluções para os desafios enfrentados pelos Centros Municipais de Educação Infantil. A transparência de dados das redes municipais também foi pauta do encontro.
Diante do impacto do tema na aprendizagem dos estudantes, a governança tratou de medidas para garantir a qualidade nutricional da merenda das escolas rondonienses.
Governança também discutiu outras estratégias para aprimorar a educação no estado, como o compromisso político assumido nas eleições e os planos decenais de educação.
Governança discutiu caminhos para apoiar municípios na garantia do direito das crianças à creche e à pré-escola, com base nos resultados do levantamento Retrato da Educação Infantil.