A 9ª reunião ordinária do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN), realizada em 15 de dezembro, concentrou-se no balanço das ações do primeiro ano de atuação e na projeção das diretrizes para 2026.
A reunião foi aberta pelo conselheiro Gilberto Jales, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN). “Tenho certeza que nós tivemos muitos avanços neste ano, mas o principal deles foi, sem dúvida, a construção mesmo dessa rede”, destacou, enfatizando que as instituições do Gaepe-RN já se sentem capazes de contar umas com as outras para fazer avançar as questões da educação no Rio Grande do Norte.
A representante da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC-RN), Cleonice Kozerski, aproveitou a oportunidade para parabenizar o grupo pelo trabalho, descrevendo o primeiro ano como de “aprendizado sobre tudo e construção coletiva”.
Balanço 2025: foco na Educação Integral em Tempo Integral
A reunião se estruturou a partir de uma apresentação conduzida por Willer Moravia, do Instituto Articule, que trouxe um balanço das ações, atividades e discussões feitas pela governança ao longo do ano.
Willer evidenciou que o foco prioritário do Gaepe-RN foi a Educação Integral em Tempo Integral (EITI), devido à necessidade crítica de formalização e execução de recursos federais pelos municípios.
Entre os principais resultados alcançados em 2025, destacam-se:
- Mobilização em EITI: houve a criação do Grupo de Trabalho de Educação Integral em Tempo Integral (GT-EITI). A intensa mobilização resultou na participação de 100% dos 167 municípios potiguares em um diagnóstico detalhado, o que levou 132 redes a finalizarem o envio das políticas e normativas de EITI no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (SIMEC).
- Execução financeira: o monitoramento da execução dos recursos do Ciclo 1 do Programa Escola em Tempo Integral identificou uma evolução no uso das verbas, com a porcentagem de redes que utilizaram 100% dos recursos saltando de 12% em maio para 59% em outubro de 2025.
- Produção técnica: foi concluída e lançada a Nota Técnica nº 01/2025, focada na gestão, expansão e transparência das vagas em creches, priorizando crianças em situação de vulnerabilidade.
- Alfabetização: diante da taxa de apenas 39% de crianças alfabetizadas na idade certa (abaixo da meta de 44%), o Gaepe-RN articulou o Ofício Circular Gaepe-RN nº 06/2025, assinado por 16 instituições, para sensibilizar prefeitos e prefeitas sobre a urgência da agenda.
Aprimoramentos e prioridades para 2026
Após a apresentação, foi realizada uma dinâmica coletiva com os participantes, em que cada integrante apontou sugestões para o aprimoramento da governança e discutiu as pautas prioritárias para o próximo ano.
Como destaques de 2025, os membros citaram a consolidação da governança, o sentimento de pertencimento e o espírito colaborativo. Já entre as propostas de aprimoramento, mencionaram a elaboração de um plano de trabalho com foco nos principais desafios, a normatização e estruturação da rede de colaboração no âmbito do Rio Grande do Norte, e a realização de um encontro presencial com palestras estratégicas e ampla participação de gestores, prefeitos e secretários municipais de educação.
As pautas consideradas prioritárias para 2026 incluíram:
- Regime de colaboração/Sistema Nacional de Educação.
- Primeira infância e educação infantil.
- Novo Plano Nacional de Educação (PNE).
- Formação continuada de gestores e agenda formativa.
- Obras paralisadas.
Compromissos renovados
Anderson Brito, secretário-chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), agradeceu o empenho de todas as instituições e renovou o compromisso do Tribunal de Contas com o grupo.
Ele afirmou que os avanços alcançados em 2025 trazem “ânimo ainda maior para que o Gaepe consiga avanços mais significativos em 2026, pois a articulação entre os membros oferece a certeza de que conseguiremos”.
Teresa Diógenes, consultora jurídica do TCE-RN, também reforçou o agradecimento, afirmando que o Gaepe não existiria sem a presença e adesão de todos os órgãos. Por fim, Tatiana Bello,coordenadora-geral do Instituto Articule, reforçou que “a união faz a força”, pontuando a importância da atuação conjunta das instituições ao longo do ano.
O Gaepe-RN finalizou a reunião com o compromisso renovado de seguir somando esforços e energias para que a educação, uma política pública desafiadora e importante, esteja sempre melhorando e crescendo em benefício dos estudantes e de toda a sociedade potiguar.
Sobre o Gaepe-RN
Instalado em 17 de março de 2025, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Rio Grande do Norte (Gaepe-RN) é uma governança horizontal de diálogo e colaboração entre os governos locais, as instituições do setor público envolvidas na política educacional e a sociedade civil. A iniciativa é coordenada pelo Instituto Articule e pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), parceiro na sua implementação. Idealizados pelo Instituto Articule, os Gaepes são resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação. Saiba mais.