Qual a discussão sobre a idade mínima para matrícula no ensino fundamental
Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um espaço de diálogo permanente entre o Sistema de Justiça e a área educacional. Publicado em http://www.revistaeducacao.com.br/qual-discussao-sobre-idade-minima-para-matricula-no-ensino-fundamental/
5 anos nem sempre é a idade ideal para entrar no 1º ano. E não deveria ser o STF a definir isso
Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda a importância de um maior diálogo entre o Sistema de Justiça e o campo educacional para resolução de conflitos envolvendo essa e outras temáticas da educação. Confira importante matéria veiculada […]
Um retrato da judicialização da educação básica brasileira
No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para avançarmos na garantia do direito à educação, à exemplo do uso dos dados do Judiciário para fins regulatórios e de planejamento da gestão pública, um dos projetos em andamento do […]