Gaepe-RO recomenda medidas de combate à violência nas escolas
Documento estabelece ações emergenciais e de longo prazo para áreas da segurança, educação, saúde, assistência social e meios de comunicação
NOTA CONJUNTA DEFENDE MANUTENÇÃO DO FUNDEB COMO EXCEÇÃO AO TETO DE GASTOS
A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) assinam a Nota Pública Conjunta defendendo que a Câmara dos Deputados acolha as alterações promovidas pelo Senado Federal, mantendo-se, assim, a complementação do Fundo de Manutenção […]
GAEPE-BRASIL SE MANIFESTA PELA RETIRADA DO FUNDEB DO NOVO MARCO FISCAL
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe-Brasil), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB) divulgaram um manifesto em defesa da educação. As entidades e a governança defendem a retirada dos repasses da União Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação […]
GAEPE-GO RECOMENDA CADASTRO DE CPF DOS ESTUDANTES NAS MATRÍCULAS ESCOLARES
A medida visa garantir a veracidade das informações e evitar o uso de documentos de outras pessoas
GAEPE-BRASIL DEBATE A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A PROMOÇÃO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Em reunião exclusiva sobre episódios de violência que mobilizaram o país nas últimas semanas, a governança debateu ações concretas para apoiar as redes de ensino a lidarem com o tema.
GAEPE-BRASIL: REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA TRATA DA ATUALIZAÇÃO DA NOVA LEI DO FUNDEB E DO REAJUSTE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
A governança encaminhará ao MEC sugestões para superação das lacunas na regulamentação do novo Fundo e para reduzir a desigualdade no repasse de verbas da merenda escolar.
PISO DO MAGISTÉRIO, EDUCAÇÃO INFANTIL, SISTEMA DE AVALIAÇÕES E CONECTIVIDADE DEVEM TER ATENÇÃO DO NOVO GOVERNO, SEGUNDO GAEPE-BRASIL
Governança formada por gestores, órgãos de controle, do Sistema de Justiça, e representantes do Legislativo e da sociedade civil apresenta temas críticos da Educação Básica à equipe de transição.
ENTIDADES PÚBLICAS E SOCIEDADE CIVIL SE MOBILIZAM PARA QUE AULAS NÃO SEJAM SUSPENSAS DEVIDO A BLOQUEIOS NAS RODOVIAS EM RONDÔNIA.
Gabinete composto por instituições dos três Poderes, órgãos de controle e sociedade civil, acionou gestores públicos para que mantenham aulas presenciais e recomendou ações para garantir abastecimento de suprimentos essenciais.
GAEPE-GO ALERTA MUNICÍPIOS GOIANOS SOBRE COMBATE AO ABANDONO E À EVASÃO ESCOLAR
Entidade formada por representantes da administração pública, tribunais de contas, ministério público, órgãos de Justiça, educadores e sociedade civil chama atenção para a adesão e implementação efetiva da estratégia de busca ativa escolar.
ICMS: GAEPE-BRASIL PEDE AO CONGRESSO NACIONAL PARA GARANTIR A COMPENSAÇÃO DE PERDA DE RECURSOS PARA A EDUCAÇÃO
Governança composta por representantes dos gestores públicos, órgãos de controle, Sistema de Justiça, Legislativo e sociedade civil aponta riscos de mais retrocessos na educação pública com a redução de recursos provenientes do imposto, caso não haja compensação pela União.