“Rondônia hoje está no topo do ranking dos estados, quando o assunto é a busca ativa escolar”. Esse destaque foi feito pela Presidente do Instituto Articule, Alessandra Gotti, ao abrir a 2ª Reunião Presencial do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), na manhã desta quarta-feira (23/8), no auditório do Tribunal de Contas.
Integrado por instituições do Sistema de Justiça (Tribunal de Justiça, Defensoria Pública), órgãos de Controle (Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas e Ministério Público de Contas), Legislativo (Assembleia Legislativa) e Executivo (Secretarias Estadual e Municipais de Educação), além dos Conselhos de Educação, o Gaepe é coordenado pelo Instituto Articule, em conjunto com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Essa atuação em governança, conforme destacou Alessandra Gotti, proporcionou avanços, como o registrado na Busca Ativa Escolar (BAE), uma estratégia que conta com o apoio do Fundo Unicef e busca, através de dados concretos, auxiliar municípios e estados na identificação de crianças e adolescentes, de 4 a 17 anos, que estão fora do ambiente escolar ou em risco de abandono.
“Rondônia tornou-se referência nacional graças ao trabalho conjunto do Estado com municípios. A Secretaria de Educação do Estado assumindo o papel de coordenar a grande frente da busca ativa, em conjunto com os secretários municipais. Um trabalho cada vez mais intersetorial, envolvendo ainda a saúde e a assistência social”, explicou.
Próximo de completar quatro anos, o Gaepe-RO foi criado durante a pandemia, a fim de possibilitar um alinhamento entre todas as instituições quanto a medidas de urgência adotadas na educação. Com os resultados exitosos da articulação obtidos na pandemia, se colocou como órgão permanente, contemplando uma agenda educacional para resolver problemas históricos, com o objetivo de alavancar os indicadores educacionais.
Hoje já são quase 80 reuniões do Gabinete, a primeira governança do país nessa área, que, posteriormente, foi multiplicada para o país. “Atualmente, o Gaepe trata de uma pauta muito importante, sobretudo num país muito desigual, que é a de promover a equidade. A expectativa é avançar ainda mais em temas como educação antirracista, educação inclusiva, educação no campo, e assim podermos garantir que cada criança e jovem possa ter uma educação de qualidade no Estado de Rondônia”, completou Alessandra Gotti.
Além dela, fez uso da palavra na abertura, o Procurador de Justiça do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), Marcos Tessila, que, entre outros pontos, citou a importância do trabalho cooperativo e dialógico estabelecido por meio do Gaepe em Rondônia. “É verdade que, com o Gaepe, houve grandes avanços. Mas ainda há muito a ser feito em prol da educação”, pontuou o Procurador.
CARTA COMPROMISSO
Logo após a abertura, foi apresentado um panorama geral e detalhado de pontos relacionados à Carta Compromisso do Gaepe-RO, incluindo o cumprimento das ações da Carta pelos municípios rondonienses. A exposição foi realizada pela Presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Rondônia (Undime-RO), Luslarlene Fiamett.
Ainda na programação matinal da reunião presencial, foram abordadas e discutidas ações visando fomentar a coordenação entre Estado e municípios em prol do desenvolvimento da política educacional. O painel foi ministrado, de modo online, pela consultora em políticas educacionais, Fernanda Castro Marques.
Encerrando a manhã, a promoção da equidade de gênero foi temática explorada pela defensora pública de Rondônia, Késia Abrantes.