O Instituto Articule e outras organizações integrantes do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó participaram da primeira etapa do FNDE Chegando Junto, realizada nos dias 27 e 28 de março. A ação é uma iniciativa do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), para melhorar a educação básica no Norte do país.
A iniciativa do FNDE visa promover ações direcionadas de assistência técnica e monitoramento, adaptadas às particularidades da região. A presidente do órgão, Fernanda Pacobahyba, salientou a essência do projeto. “Estar no Marajó é poder ver de perto a realidade das escolas ribeirinhas. Conhecer os espaços, o transporte e as estruturas das unidades escolares… tudo isso é fundamental para nós que formulamos e implementamos as políticas públicas de educação nesse país”.
O lançamento também contou com a participação virtual da secretária-executiva do Ministério da Educação (MEC), Izolda Cela, que reforçou o compromisso do governo federal com o projeto e destacou a importância de um suporte mais próximo aos entes federados. “Essa ação FNDE Chegando Junto, chegando mais perto, é uma ação que eu considero muito importante. Isso faz parte do comando do ministro Camilo Santana, que é sempre esse: que nós possamos estar cada vez mais perto e fortalecendo esse espaço de cooperação federativa”, afirmou Izolda.
O sucesso do FNDE Chegando Junto no Marajó foi possível graças ao apoio significativo de parceiros locais e regionais. Destes, estiveram presentes os principais parceiros na articulação, planejamento e execução da primeira etapa do projeto: o prefeito de Breves, José Xarão, o presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará, conselheiro Cézar Colares, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, representando o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe), e o secretário de educação e ex-ministro da Educação, Rossieli Soares, representando o governo do Estado do Pará.
Além disso, mais de 12 prefeitos e secretários de educação dos 18 municípios que compõem a região do Marajó participaram do evento.
O lançamento do FNDE Chegando Junto aconteceu no Centro de Desenvolvimento e Educação Profissional Dr. João Messias dos Santos – Cedep, em Breves (PA) e contou com a presença de técnicos e gestores da educação dos municípios marajoaras em uma série de atividades, incluindo palestras, reuniões técnicas e visitas a escolas.
Compromisso pela transformação do Marajó
O FNDE Chegando Junto é um dos esforços conectados ao Pacto pela Transformação do Marajó, compromisso firmado em novembro de 2023 por mais de 40 instituições do poder público e da sociedade civil para o enfrentamento da desigualdade na região, tendo a educação como política central.
Para Alessandra, do Articule, o trabalho conjunto tem um potencial inestimável e é o caminho mais certo para apoiar a região na superação dos desafios. “O Marajó precisa ser uma prioridade hoje no Brasil. E para conseguirmos avançar é preciso trabalhar lado a lado: governos federal, estadual e municipais, sociedade civil e comunidade escolar, com alinhamento e sintonia”, afirma. “Fico especialmente feliz de acompanhar esse momento da história marajoara e ter a oportunidade de contribuir para essa força-tarefa por meio da coordenação do Gaepe-Arquipélago do Marajó, que há quase 3 anos atua na região. Um novo horizonte para as crianças e jovens do Marajó é a razão para essa união de esforços que mobiliza tantas instituições e pessoas por essa região tão especial por seu povo, história e riqueza natural e cultural”, complementa.
Legado para o futuro da Educação
O programa FNDE Chegando Junto tem como meta aumentar a adesão dos municípios às transferências legais e discricionárias do governo federal, por meio do FNDE. O intuito é elevar os padrões de educação básica, oferecendo aos estudantes melhores oportunidades de aprendizagem. A escolha da região do Marajó, no Pará, e do Estado do Amapá para o início do programa reflete um esforço do governo federal para ofertar atenção especial a essas áreas, marcadas pela baixa adesão aos programas educacionais do FNDE.
O acompanhamento próximo, combinado a ações de assistência técnica e monitoramento, visa mudar essa realidade, promovendo a inclusão e a melhoria da qualidade educacional. Com um enfoque detalhado nas necessidades específicas dessas regiões, o FNDE Chegando Junto aspira não só a ampliar o acesso aos recursos disponibilizados pelo governo federal, mas também a fomentar uma transformação positiva na infraestrutura e nas práticas pedagógicas das escolas envolvidas. Desta forma, o programa busca assegurar que cada aluno tenha a oportunidade de aprender em um ambiente que é tanto acolhedor quanto propício ao desenvolvimento de suas habilidades e conhecimentos.
Ao final dessa jornada, espera-se que o FNDE Chegando Junto deixe um legado de escolas fortalecidas, comunidades engajadas e, acima de tudo, estudantes inspirados e preparados para enfrentar os desafios do futuro. Com o comprometimento dos parceiros locais e o apoio contínuo do FNDE, os municípios do Marajó e do Amapá têm a possibilidade de experimentar um avanço sem precedentes na qualidade da educação básica, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável e inclusivo da região.
Com informações da Ascom/FNDE.
Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó (PA), foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a educação de 17 municípios que compõem a região: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Gaepes são instâncias de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atuam no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA).