O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) lançou, no dia 25 de agosto, o formulário do Levantamento Estadual: Diagnóstico da Estrutura dos Sistemas Municipais de Ensino em Goiás. A iniciativa tem como objetivo reunir informações estratégicas sobre a organização e o funcionamento das redes municipais de ensino.
O formulário foi encaminhado por ofício circular a todos(as) os(as) secretários(as) municipais de educação e está hospedado no sistema do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO). Destinadoo às Secretarias Municipais de Educação e deve ser respondido pelo(a) secretário(a) ou por técnico(a) formalmente designado(a), que detenha conhecimento da estrutura administrativa, normativa, orçamentária e pedagógica da rede.
O questionário busca mapear condições, identificar gargalos e reunir evidências relativas aos sistemas municipais de ensino, com vistas a apoiar seus aperfeiçoamentos institucionais, fortalecer os conselhos de controle social e qualificar as políticas públicas educacionais.
As informações coletadas também deverão contribuir para a atuação articulada das instituições que compõem a governança. O prazo para envio das respostas vai até 25 de setembro de 2025.
Sobre o Gaepe-GO
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação de Goiás (Gaepe-GO) foi instalado em julho de 2020, por meio de uma parceria do Instituto Articule com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCE-GO e TCM-GO). Essa governança reúne representantes da Secretaria Estadual de Educação, de prefeituras goianas e suas respectivas secretarias de Educação, de órgãos públicos dos sistemas de controle e de justiça, de conselhos de educação e da sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Gaepe é um modelo de governança horizontal, democrático e intersetorial idealizado pelo Instituto Articule, e operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).