Em 22 de agosto de 2025, o Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) realizou sua 118ª reunião, com foco nos avanços e desafios da alfabetização no estado. O encontro trouxe apresentações sobre o Programa de Aprimoramento da Política de Alfabetização na Idade Certa (PAIC), o Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia (ProAlfa-RO) e experiências municipais, seguidas de um debate com representantes de diferentes instituições.
Ao abrir o encontro, o conselheiro Paulo Curi, vice-presidente do Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO), saudou os participantes, desejando mais uma reunião produtiva. Em seguida, Tatiana Bello, coordenadora-geral do Instituto Articule e mediadora da reunião, reforçou a importância da presença de todos, de maneira a construir um diálogo integrado entre as instituições para o avanço da educação básica em Rondônia.
Avanços do PAIC em Rondônia
A professora Rita Paulon, consultora do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) e coordenadora do PAIC Rondônia, apresentou os resultados da avaliação diagnóstica, ressaltando progressos nos anos iniciais. Segundo ela, os estudantes avançaram em habilidades como localizar informações em textos e inferir o assunto principal, mas ainda é preciso intensificar o trabalho com gêneros e coesão textual. Rita destacou também o papel das formações continuadas e o compromisso dos municípios, citando casos de destaque como o do município de Cacaulândia.
O conselheiro Paulo Curi, vice-presidente do TCE-RO, elogiou os avanços, especialmente de Santa Luzia d’Oeste e Guajará-Mirim. “Santa Luzia bateu 90% no 2° e no 3° ano, impressionante. Fiquei animado também com o resultado de Guajará, o município com o segundo pior resultado, mas que conseguiu avançar bastante no 2° e no 3° ano. Vários municípios avançaram consideravelmente”, disse, lamentando a ausência de Porto Velho nas avaliações.
A professora Meire Rosa, coordenadora da UNCME-RO, apontou desigualdades internas em municípios, como em Primavera de Rondônia, e pediu mais apoio às escolas em distritos. Já a procuradora de contas Yvonete Melo ressaltou o empenho de professoras e professores mesmo em condições adversas, destacando projetos inovadores como a produção de livros pelas crianças.
Ações do ProAlfa e o olhar dos municípios
O professor Augusto Leite, coordenador de articulação com os municípios da Seduc-RO, apresentou os esforços do ProAlfa-RO, destacando monitoramento intensivo, distribuição de materiais e criação da figura do agente de monitoramento. O foco, segundo ele, é fortalecer a integração entre estado e municípios, garantindo apoio técnico e pedagógico permanente.
Compartilhando a experiência de Montenegro, a secretária de educação do município, Gilvânia Moratto, relatou as estratégias adotadas localmente, como formações continuadas ofertadas com frequência, ampliação da coordenação pedagógica e valorização dos supervisores escolares. De acordo com a secretária, as ações envolvem também um olhar direto da secretaria municipal dentro das escolas, o que tem sido fundamental para os resultados na alfabetização.
Debate coletivo sobre inclusão e corresponsabilidade
Na etapa de debates, os participantes reforçaram a importância da participação de Porto Velho nas avaliações, apontaram desafios de infraestrutura e gestão em alguns municípios e destacaram boas práticas locais. Também ganharam espaço temas emergentes, como a necessidade de fortalecer a educação inclusiva e o papel dos conselhos tutelares no apoio às escolas – já abordados no âmbito de reuniões anteriores do Gaepe-RO
“Precisamos garantir que a inclusão seja efetiva, não apenas formal. O apoio do conselho tutelar é indispensável para que os professores não fiquem sozinhos diante de situações delicadas”, alertou a professora Rita Paulon.
Encaminhamentos e próximos passos da Governança
Entre os encaminhamentos, o grupo definiu:
- Continuar a escuta de outros municípios sobre as ações e desafios no âmbito das políticas de alfabetização nas próximas reuniões ordinárias do Gaepe-RO;
- Retomar o debate, em reunião ordinária futura do Gaepe-RO, sobre os desafios da inclusão de crianças com deficiência nas redes de ensino, com o propósito de discutir estratégias de apoio a professores e escolas diante do aumento do número de estudantes com deficiência e transtornos, considerando a necessidade de cuidadores, mediadores e condições adequadas para a efetiva inclusão.
- Tratar em reunião ordinária futura do Gaepe-RO, sobre o papel dos Conselhos Tutelares no apoio às escolas, visando debater as dificuldades enfrentadas pelas redes no acionamento e na atuação dos Conselhos Tutelares em situações envolvendo estudantes, retomando discussões já feitas pela governança.
O encontro foi encerrado com agradecimentos de todos os participantes, em um clima de compromisso coletivo.
Sobre o Gaepe-RO
Instalado em 28 de abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. Coordenado pelo Instituto Articule e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), essa governança reúne representantes do governo estadual, das 52 prefeituras rondonienses e suas respectivas secretarias de Educação, de órgãos públicos dos sistemas de controle e de justiça, de conselhos de educação e da sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Gaepe é um modelo de governança horizontal, democrático e intersetorial idealizado pelo Instituto Articule, e operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).