O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do ato de fundação do Instituto Articule (IA). Na ocasião, foi realizada a Assembleia Geral Extraordinária para adesão dos associados curadores fundadores. Presente no evento, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, destacou a importância de o Ministério Público fluminense participar de estruturas que reúnem a comunidade científica. “O Instituto Articule tem um olhar diferenciado para os dados e informações, priorizando a jurimetria que nada mais é do que a aplicação da estatística no Direito”, concluiu. O IA foi concebido como braço executivo para apoiar a atuação da Célula de Soluções Estratégicas (CSE), ligada ao Grupo de Administração Legal (GEAL) do CRA-SP, que se dedica a transformar conhecimentos acadêmicos em realidade, desenvolvendo soluções inovadoras para problemas envolvendo políticas públicas sociais. Parceiro da CSE por meio de um acordo de cooperação, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva de Proteção à Educação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (CAO Educação/MPRJ) foi representado no evento pela sua coordenadora, a promotora de Justiça Débora da Silva Vicente. “É bastante pertinente que o MP do Rio participe desse projeto inovador, que tem um forte viés científico e acadêmico. Ele é diferente porque propõe soluções ao invés de ficar esperando que o poder público o faça”, avaliou a promotora. Segundo a presidente do IA, Alessandra Gotti, o propósito central do trabalho é fomentar o diálogo e a articulação entre instituições públicas e privadas para promover os direitos fundamentais sociais e reduzir a sua judicialização no Brasil. “O instituto parte da premissa de que soluções sustentáveis para problemas que envolvem políticas públicas sociais somente podem ser construídas a partir de olhares multifocados e do diálogo interinstitucional”, destacou Alessandra. Além de Alessandra Gotti, fazem parte do Conselho de Governança Flavia Piovesan, membro da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos; o promotor de Justiça Antonio Carlos Ozorio Nunes, assessor do Centro de Apoio Operacional Civel e de Tutela Coletiva do Ministério Público de São Paulo; Nina Ranieri, presidente do Conselho Científico do IA e coordenadora da Cátedra Unesco de Direito à Educação; Maria Lúcia Meirelles Reis, presidente do Conselho Fiscal do IA e diretora administrativo-financeira do projeto Todos pela Educação; Julio Trecenti, diretor técnico-científico do IA; Thamara Medeiros, diretora de pesquisa do IA; e Juliana do Val Ribeiro, coordenadora do Núcleo da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Também estiveram entre os presentes Priscila Cruz, presidente do Conselho de Governança; Rogério Góes, diretor de Relações Institucionais; Carlos Cruz, diretor de Relações Governamentais; e Mozart Neves Ramos, integrante do Conselho de Governança. No encontro, foram apresentadas as atividades e parcerias realizadas pela CSE ao longo de seus 14 meses de existência, bem como os principais pontos de seu Planejamento Estrátegico para 2018.
Publicado Originalmente em http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-noticia/visualizar/52707
14/12/2017 10:18 – Atualizado em 14/12/2017 12:41