O Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó se reuniu em 5 de julho para o primeiro encontro de trabalho conjunto. Na ocasião, foi esclarecida a metodologia de trabalho do Gaepe e foram definidos os grupos de trabalho, de acordo com o diagnóstico realizado pelo TCM/PA, em sete eixos estruturantes, adiante detalhados. Além disso, também foram discutidos temas ligados ao orçamento e investimento na educação dos municípios da região.
Idealizados pelo Instituto Articule em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Gaepes são instâncias de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), além da participação de outros órgãos do controle externo, do Sistema de Justiça, de técnicos da educação, de gestores públicos, de representantes do Poder Legislativo e da sociedade civil.
A iniciativa vai ter foco nos 17 municípios que compõe o Arquipélago do Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Segundo a metodologia de trabalho apresentada pelo conselheiro do Instituto Articule, Ismar Barbosa Cruz, todos os 17 municípios serão contemplados nas discussões e encaminhamentos da governança. Entre outros pontos, ele também explicou que:
- As reuniões serão mensais, podendo ser realizadas reuniões extraordinárias.
- O Gaepe é ativo durante todo o tempo, se comunicando por meio de ferramentas online, como Whatsapp e e-mail.
- Todas as organizações têm o mesmo espaço de fala e podem propor assuntos a serem debatidos, bem como soluções a serem discutidas nos encontros.
- As reuniões têm caráter resolutivo, ou seja, as pautas devem ser discutidas e ter encaminhamentos propostos.
“A resolutividade do trabalho do Gaepe depende do compromisso de todos os integrantes – e suas entidades – em participar ativamente dos encontros, dos debates e da busca por propostas e soluções aos desafios da educação. Para tanto, a objetividade e horizontalidade na coordenação desta iniciativa é essencial, é nisso que se pauta o trabalho do Instituto Articule”, explica Cruz.
Eixos de trabalho
Com base em um diagnóstico elaborado pelo TCMPA (veja aqui), os membros do Gaepe-Arquipélago do Marajó decidiram pela criação de sete grupos de trabalho dedicados aos temas apontados pelo estudo como os maiores desafios da região. São eles:
- Fortalecimento da Gestão da Secretaria e das Escolas Municipais
- Universalização, Acesso e Permanência na Escola
- Infraestrutura Escolar
- Política Pública de Alimentação Escolar
- Política Pública de Atendimento no Transporte Escolar
- Valorização dos Profissionais da Educação
- Fortalecimento dos Conselhos de Controle Social e Unidades Executoras
Autonomia da gestão municipal da educação no Arquipélago do Marajó
A autonomia municipal da educação, nos aspectos orçamentários, administrativos e da gestão como um todo, foi o primeiro tema da educação municipal discutido no Gaepe-Arquipélago do Marajó. Embora seja diferente em cada município, a autonomia é importante para um enfretamento mais célere dos desafios da educação, e está também diretamente ligada à capacidade de técnica das secretarias de ensino. Nesse sentido, foi proposto um curso de atualização para os gestores municipais da educação da região, focado na autonomia orçamentária, financeira e administrativa, a ser oferecido pelo TCMPA em agosto.
Além disso, foi aprovada a criação de um grupo de trabalho específico para fazer a interlocução com o Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a fim de esclarecer quais são as linhas de financiamento disponíveis para os municípios marajoaras – que possuem escolas de populações tradicionais e do campo – , bem como sobre obras paralisadas na região.
Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a Educação dos 17 municípios que compõem a região. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).