Em reunião realizada na última terça-feira (23/6), por meio de videoconferência, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCMGO) e o Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO) passaram a integram o GAEPE/GO, um grupo inteinstitucional, organizado pelo Instituto Articule, que tem o objetivo de auxiliar gestores, educadores, trabalhadores da educação, órgãos de controle e estudantes, no enfrentamento dos efeitos provocados pela covid-19 na educação pública brasileira.
Além dos tribunais, também vão integrar o GAEPE/GO o Ministério Público (MP), Poder Judiciário, Defensoria Pública e secretários de educação.
O GAEPE/GO pretende discutir uma agenda educacional comum, baseada no diálogo e sem hierarquização, com o objetivo de criar um ambiente de segurança jurídica para que a tomada de decisões seja rápida e eficaz.
Pelo TCMGO participaram o presidente, conselheiro Joaquim de Castro, que também preside o Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC), o conselheiro Fabrício Motta e o auditor de controle externo Roberto Coutinho. Coutinho é o responsável pelo Programa de Acompanhamento do Plano Nacional de Educação (PNE/TCMGO).
Participaram ainda o Chefe da Assessoria de Comunicação do TCMGO, Sílvio José e equipe (Lyniker Passos, Luciana Brites, Luiz Carlos Lopes, Ivana Leal e Luiz Luz) e Coordenadora da Assessoria do CNPTC e auditora do TCMGO, Priscila Borges.
Também participaram da reunião o presidente do TCE-GO, Celmar Rech e o presidente do CTE/IRB, Cezar Miola. Representando o Instituto Articule, participaram a presidente-executiva, Alessandra Gotti e o conselheiro da entidade, o auditor de controle externo do Tribunal de Contas da União (TCU), Ismar Cruz.
A presidente-executiva do Articule, Alessandra Gotti, falou da importância da ação conjunta dos órgãos de controle e do Sistema de Justiça, em diálogo com os gestores públicos. Segundo ela, a atuação integrada, baseada na troca de conhecimento e na orientação, com foco na prevenção de problemas, pode fazer com que os efeitos negativos da pandemia na educação sejam reduzidos significativamente.
O presidente do CTE-IRB, conselheiro Cezar Miola (TCE-RS), afirmou que os Tribunais de Contas têm procurado ir além do exercício do controle formal e da análise da aplicação dos mínimos constitucionais, buscando verificar os resultados alcançados pela política pública da educação. De acordo com ele, o GAEPE/GO é mais uma iniciativa neste sentido.
O presidente do TCE-GO declarou ser uma honra para a Corte de Contas integrar o gabinete. “Nós temos imenso apreço pela causa da educação e ficamos muito felizes em atuar como indutores nos processos que visam ao aumento da efetividade de políticas públicas”.
O Presidente do TCMGO e também do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) Joaquim de Castro manifestou o mesmo entusiasmo com a causa. “A educação é o grande legado de um povo.” Joaquim de Castro ainda colocou o CNPTC à disposição do GAEPE/GO.
Uma nova reunião já está agendada para o dia 6 de julho, com a expectativa de já contar com a participação do MP, TJ, Defensoria Pública e secretárias de educação do Estado e do município de Goiânia.