O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) dialogou sobre soluções para promover mais equidade racial nas escolas e na sociedade a partir delas. A reunião, realizada nesta segunda-feira, 29/05, contou com a participação de Iêda Leal, secretária-executiva do Ministério da Igualdade Racial (MIR), Adriana Moreira, coordenadora na Diretoria de Políticas para Educação das Relações Étnico-Raciais do Ministério da Educação (DIPERQ/MEC) e Giovani Rocha, co-fundador da Mahin Consultoria Antirracista e a Professora Rosângela Aparecida Hilário, líder do Grupo de Pesquisa Ativista Audre Lorde e integrante do Gaepe de Rondônia. Além disso, Maurício Holanda, secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE/MEC) e Karine Santos, coordenadora-geral de Desenvolvimento e Melhoria da Escola da Diretoria de Ações Educacionais do FNDE, integrantes do Gaepe-Brasil também estavam presentes.
Ao abrir o encontro, Ismar Barbosa Cruz, conselheiro do Instituto Articule, lembrou que a pauta da Educação Antirracista ganhou força no Gaepe-Brasil a partir das ações do Gaepe-RO – entre elas, uma reunião com o MIR (veja aqui como foi). Ismar ressaltou que o assunto é urgente. “Temos boas e más notícias sobre esse tema: a boa, é que hoje temos um ministério exclusivo para promover a equidade racial, o que revela a prioridade do questão no âmbito do Governo Federal, e a má é que temos ainda desafios enormes, que foram agravados nos últimos anos pela pandemia e pela falta de políticas de estado para combater o racismo”.
Para ilustrar o desafio da igualdade racial na Educação, Rosângela Hilário lembrou da comoção pelo ato de racismo sofrido pelo jogador Vini Jr na Espanha, mas pontuou que isso é um caso isolado: “O que me preocupa são as crianças pretas que vivem isso diariamente nas escolas e não tem visibilidade. “ Essa criança não está representada entre os professores, no material didático, no calendário das festas. Quando sua história aparece, é como escravizada, violentada”, diz. De acordo com a professora, o combate ao racismo precisa permear as políticas de estado. Como exemplo, ela cita a necessidade de revisão dos materiais do PNLD, uma vez que os disponíveis atualmente ainda uma visão eurocêntrica da História
Segundo Giovani Rocha, co-fundador da Mahin Consultoria Antirracista, a desigualdade educacional afeta os estudantes negros mesmo quando eles são comparados com estudantes brancos do mesmo nível socioeconômico (NSE). Olhando para o recorte de NSE mais alto, por exemplo, dados apresentados por ele na reunião, mostram que o percentual de aprendizado adequado em Língua Portuguesa entre alunos brancos no 3º ano do Ensino Médio é 49,7% enquanto entre os negros é 35,6%. Para o especialista, são necessárias ações afirmativas para enfrentar o racismo, uma vez que a maior parte da história do Brasil, após a colonização, foi marcada pela escravização. “Sem olhar para a equidade étcnico-racial, nossas políticas públicas seguem gerando histórias de exceção”, disse.
A secretária executiva do MIR, Iêda Leal reforçou que a promoção da igualdade racial deve permear as políticas públicas em todas as instâncias. Ela falou sobre a formação que está sendo preparada em conjunto com o MEC para todos os profissionais da Educação. “Temos que dar as condições para que os professores e demais profissionais façam intervenções na hora certa quando da ocorrência do racismo e para isso precisamos formar os profissionais da escola para saberem o que fazer quando o racismo acontece na escola. Não é mais possível negar o racismo”, explicou.
Em seguida, Adriana Moreira, Coordenadora de Políticas para Educação das Relações Étnico-Raciais estou substituindo a professora Lucimar Dias Diretora da DIPERQ/MEC. Também falou sobre as desigualdades de raça/cor na educação. “A chance de um menino negro pobre concluir a sua trajetória escolar no tempo adequado é 0.2 e a chance de uma menina branca pobre concluir sua trajetória escolar no tempo adequado é 0.5″, relatou.
Grupo de trabalho vai propor ações para a efetivação da educação antirracista
Como encaminhamento da reunião, ficou definida a criação de um grupo de trabalho que formulará propostas de ações concretas para a promoção da igualdade racial na educação. Além disso, a governança dará continuidade ao debate em próximas reuniões.
Sobre o Gaepe-Brasil
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), é uma instância de diálogo e cooperação entre atores do setor público e sociedade civil envolvidos na garantia do direito à Educação com o objetivo de fomentar maior interlocução entre essas instituições de forma que possam ser propostas ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à Educação. Idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, a iniciativa é operacionalizada em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).
Além da governança em âmbito nacional, esse modelo de governança também está presente nos estados de Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul, no município de Mogi das Cruzes SP) e na região do Arquipélago do Marajó (PA), contemplando 17 municípios.