Em reunião realizada na terça-feira (13/12), o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó tratou do andamento das ações definidas para os grupos de trabalho que enfrentam os desafios educacionais na região.
Na pauta de 13 de dezembro, o tema da Busca Ativa Escolar teve destaque, com apresentação dos números de rematrículas nos municípios. Os resultados mostraram que será necessária uma estratégia em conjunto para engajar os municípios nesta ação. Foi definida como primeiro passo a elaboração, pelo Gaepe, de uma Nota Técnica a ser encaminhada aos prefeitos, que vai sistematizar os maiores desafios no tema. Também será organizada uma reunião específica em janeiro com pauta da Busca Ativa Escolar, para tratar com todos os responsáveis da rede de proteção dos municípios.
A reunião também tratou das estratégias de capacitação das SEMEDs do Marajó para realização da avaliação diagnóstica e formativa dos alunos em 2023 e das ações e pendências relacionadas à preparação do Curso de Formação Continuada para os professores do Marajó, no próximo ano.
A alimentação escolar também foi tema do encontro. O Gaepe tratou do levantamento, realizado pelo Grupo de Trabalho, criado no âmbito da Governança, sobre a Alimentação Escolar no Marajó, cujo objetivo é verificar a situação da alimentação escolar na rede municipal de ensino dos municípios do Marajó, e diagnosticar qual o percentual de atendimento dos produtos oriundos da agricultura familiar, qual o percentual de contrapartida de recursos oriundos da Prefeitura, se estão conseguindo oferecer a alimentação com esses produtos, e outras informações. O resultado do levantamento será levado ao conhecimento de prefeitos e secretários de educação do Marajó e será desdobrado em ações de capacitação visando aperfeiçoar o programa.
Ainda neste tema, a Governança aprovou uma Manifestação sobre o reajuste do valor per capita da Alimentação Escolar. A Manifestação será enviada tanto ao grupo de educação da equipe de transição do novo governo federal, quanto aos novos dirigentes do MEC e do FNDE, em 2023.
Foi, ainda, aprovada Manifestação sobre a autonomia financeira dos gestores das SEMEDs, com orientação a prefeitos e secretários de educação do arquipélago visando ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e financeira das pastas da Educação.
Por fim, os participantes debateram levantamento realizado sob a coordenação do TCM/PA, sobre Obras Paralisadas no Marajó, além de questões ligadas à estrutura e autonomia organizacional das SEMEDs. A questão voltará à pauta, no início de 2023, com a provocação do FNDE e do MEC, em reunião a ser realizada em Brasília, em fevereiro.
Segundo Alessandra Gotti, Presidente-Executiva do Instituto Articule, esta última reunião do ano evidenciou os avanços já obtidos com a criação do Gaepe Marajó em diversas dimensões da educação do Arquipélago.
Idealizados pelo Instituto Articule em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), os Gaepes são instâncias de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA), além da participação de outros órgãos do controle externo, do Sistema de Justiça, de técnicos da educação, de gestores públicos, de representantes do Poder Legislativo e da sociedade civil.
A iniciativa tem foco nos 17 municípios que compõe o Arquipélago do Marajó: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
Mais detalhes sobre a metodologia que orienta as ações desta governança podem ser conferidas aqui: PRIMEIRA REUNIÃO DO GAEPE-ARQUIPÉLAGO DO MARAJÓ DEFINIU METODOLOGIA E GRUPOS DE TRABALHO
Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a Educação dos 17 municípios que compõem a região. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).