O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio do Instituto de Educação e Pesquisa (IEP/MPRJ), promoveu nesta terça-feira (11/06), em parceria com a Associação Brasileira de Jurimetria (ABJ) e com o Instituto Articule, um amplo debate sobre jurimetria, metodologia que pode ser entendida como a estatística aplicada ao Direito. Realizado no foyer do edifício-sede, o encontro reuniu especialistas para abordar diferentes aplicações dessa técnica que, em vez analisar o direito a partir das normas e leis, estuda, por exemplo, o comportamento dos tribunais a partir de dados, de maneira a entender de que forma as decisões são efetivamente tomadas.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, mediou o evento e, ao fim de cada palestra, buscou aproximar os temas abordados ao trabalho desenvolvido pelo MP fluminense, demonstrando que a instituição está comprometida com a aplicação da ciência e da tecnologia para aprimorar a sua atuação. Segundo ele, a jurimetria é uma metodologia importante nesse contexto, uma vez que é a aplicação da ciência ao direito.
“É fundamental trazermos esse olhar para o Ministério Público porque hoje a jurimetria está entre as matérias mais importantes na aplicação do direito moderno”, comentou Gussem na abertura do evento, destacando um caso de sucesso ocorrido em São Paulo: “A Associação Brasileira de jurimetria tem sido pioneira no uso dessa metodologia. E o Instituto Articule conseguiu reunir em São Paulo todos os segmentos do sistema de Justiça em busca da criação de vagas em creches públicas. E através dessa articulação, junto com a análise de dados e um trabalho continuado, chegaram a 100 mil vagas em 6 anos”.
Palestrante na parte da manhã, a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, detalhou a importância de atuar de maneira inovadora e articulada, criando espaços de diálogo entre os atores envolvidos, para obter resultados realmente eficazes. Além disso, apontou como fundamental a análise de dados e a capacidade de transformar essas informações em conhecimento, de forma sistemática.
O secretário-geral da ABJ, Julio Trecenti, destacou que a ABJ tem três objetivos principais: divulgar o conhecimento da jurimetria, desenvolver a metodologia como um ramo do conhecimento do direito e demonstrar os resultados da jurimetria através de pesquisas aplicadas. Júlio também abordou os impactos da jurimetria e a aplicação da inteligência artificial no Direito. O diretor-técnico da ABJ, Fernando Correa Filho, por sua vez apresentou situações em que a jurimetria intersecta com a segurança pública.
Na parte da tarde, a palestra ficou a cargo do presidente da ABJ, Marcelo Guedes Nunes, que discorreu sobre jurimetria e análise de impacto regulatório. Com uma visão diferenciada do tema, o professor de Direito da PUC fez uma reflexão sobre como as sociedades democráticas modernas vão trabalhar para aperfeiçoar os mecanismos de regulação de convivências.
Marcelo falou da importância da análise de dados e avaliou positivamente o trabalho desenvolvido no MPRJ nessa área. “Queria reconhecer o trabalho magnífico que vocês desenvolvem aqui na ciência de dados”, disse referindo à plataforma digital “MP em Mapas”, que teve oportunidade de conhecer antes da palestra. No fim da tarde, Marcelo Guedes Nunes respondeu a perguntas formuladas por integrantes da plateia.
Ao encerrar o evento, Eduardo Gussem agradeceu a presença de membros, servidores e do público externo. Ao registrar a presença de representantes do governo estadual, o PGJ destacou a parceria firmada na área de tecnologia de dados para o compartilhamento de informações para que a sociedade fluminense tenha acesso a uma plataforma digital que permita a visualização, transparente e ágil, dos recursos orçamentários estaduais aplicados, bem como informações relacionadas à gestão das políticas públicas.
Gussem também lembrou de como as novas tecnologias e a inovação têm transformado a sociedade. “Estar aqui hoje, tanto na parte da manhã quanto na parte da tarde, foi enriquecedor para falar sobre o novo, para falar sobre esse momento diferente pelo qual todos nós passamos. Eu não me canso de dizer que a gente carrega no bolso hoje um aparelho que tem mais tecnologia do que o foguete que levou o primeiro homem à lua. Isso transformou por completo as nossas vidas e está transformando o Direito”, observou o PGJ.