A partir de uma demanda do Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Arquipélago do Marajó (Gaepe-Arquipélago do Marajó), o Ministério da Educação (MEC) solicitou o levantamento de informações para avaliar a possibilidade de diferenciação das escolas que ficam em comunidades ribeirinhas no Censo Escolar.

Assim como ocorre com as escolas indígenas e quilombolas, a diferenciação no Censo Escolar é o caminho para que as escolas ribeirinhas possam ser beneficiadas com ações específicas com relação à infraestrutura, transporte escolar, prática pedagógica e formação de professores, além de ser um passo para se avançar na discussão de valores diferenciados para a alimentação escolar.

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da da Educação (FNDE) é órgão responsável por coletar, junto aos municípios do Marajó, as informações necessárias para tal análise.

Membros do Gaepe-Arquipélago do Marajó já se prontificaram a apoiar esse processo. Essa é uma das ações previstas no Pacto pela transformação do Marajó, documento assinado por mais de 40 entidades no Fórum “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”, realizado em novembro de 2023 pelo Gaepe.

Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó

O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, foi instalado em junho de 2022, em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCM-PA). Seu objetivo é propor soluções realistas e eficazes para a educação dos 17 municípios que compõem a região.