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Limite de idade no ensino fundamental não deve prejudicar alunos matriculados, segundo CNE

7 de agosto de 2018

A Presidente-executiva do Articule concede entrevista ao Jornal Hoje para esclarecer os benefícios para as crianças da decisão do STF, sobre o corte etário para

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STF decide que criança só pode entrar no ensino infantil se completar 4 anos até 31 de março

2 de agosto de 2018

Em entrevista concedida ao vivo à BandNews TV, Alessandra Gotti comentou sobre a importância e o impacto do julgamento concluído ontem pelo STF sobre o

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Criança deve ter feito 6 anos até 31 de março para entrar no fundamental, decide STF

2 de agosto de 2018

Em entrevista ao Estadão, Alessandra comenta sobre a importância da decisão do STF sobre o corte etário para ingresso na pré-escola e ensino fundamental e

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Idade mínima para entrada no fundamental pressionará a pré-escola

2 de agosto de 2018

Alessandra Gotti comenta à Folha de SP sobre o paradigmático julgamento do STF nas ações envolvendo o corte etário para ingresso no ensino fundamental e

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Por que sobrou para o STF decidir a idade que seu filho deve entrar na escola

2 de agosto de 2018

Afinal são constitucionais as Resoluções n. 1 e 6/2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação? Isso será definido hoje pelo STF,

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Qual o preço da arte no Brasil?

2 de agosto de 2018

Apesar do direito à cultura ser garantido pela Constituição Federal de 1988 e em tratados internacionais ratificados pelo Brasil, o acesso a bens culturais está

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Assista o vídeo de apresentação do Instituto Articule!

10 de julho de 2018

O Articule tem como propósito fomentar o diálogo e a articulação entre as instituições com o objetivo de aprimorar a gestão pública e as políticas

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Qual a discussão sobre a idade mínima para matrícula no ensino fundamental

24 de junho de 2018

Entenda mais sobre a discussão a respeito do corte etário para matrícula na educação fundamental e a importância de avançarmos rumo à criação de um

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5 anos nem sempre é a idade ideal para entrar no 1º ano. E não deveria ser o STF a definir isso

24 de junho de 2018

Em breve o STF concluirá o julgamento das ações sobre o corte etário para matrícula no 1º ano do ensino fundamental e na pré-escola. Entenda

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Um retrato da judicialização da educação básica brasileira

24 de junho de 2018

No artigo publicado na revista “Conceito Jurídico”, edição de abril, Alessandra Gotti comenta sobre o retrato da judicialização da educação básica brasileira e inovações para

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O BERÇO DA DESIGUALDADE

7 de junho de 2018

Ninguém mais tem dúvidas de que as experiências vividas de 0 a 6 anos de idade impactam a arquitetura do cérebro humano e, por consequência,

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O STF e o Direito a ser Criança

30 de maio de 2018

O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com

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EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA – Colaborador de Pesquisa Voluntário para o Instituto Articule

28 de maio de 2018

Edital de seleção, para execução de pesquisa sobre taxonomia em processos judiciais relacionados à educação, a iniciar-se em agosto de 2018. Será fornecido àqueles que

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Educação infantil é um direito que não pode ser adiado

9 de maio de 2018

O Conjur, principal portal jurídico do País, publicou ontem um artigo que aborda a importância da educação infantil para o desenvolvimento das capacidades motoras, afetivas

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Coquetel realizado no dia 18 de abril celebra lançamento da obra “Reflexões sobre Justiça e Educação”, do TPE e Editora Moderna, e apresentação do Instituto Articule

23 de abril de 2018

Elegante coquetel celebrou na noite de 18/4 em grande estilo na sede do STF em Brasilia o duplo lançamento: do Instituto Articule e da obra “Reflexões

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Articule Recebe Novos Associados e Apresenta Planejamento Estratégico para 2018 em Assembléia Geral

14 de março de 2018

Na Assembleia Geral realizada em 5/2, o Instituto Articule reforçou sua força-tarefa, com a adesão de novos associados curadores fundadores, e apresentou o seu planejamento

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MPRJ participa da fundação do Instituto Articule em São Paulo

1 de março de 2018

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) participou, nesta quarta-feira (13/12), na sede do Conselho Regional de Administração de São Paulo, do

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Uma nova estratégia para superar a falta de vagas em creches

2 de fevereiro de 2018

Alessandra Gotti, advogada e membro do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Educação Infantil de SP, fala sobre como o diálogo e o planejamento podem solucionar

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