O STF e o Direito a ser Criança

Compartilhe esse conteúdo em suas redes sociais

O Judiciário é o local mais adequado para decidir sobre questões técnicas especializadas adotadas por colegiados, como o Conselho Nacional de Educação, sem dialogar com o campo educacional? Essa resposta será dada no julgamento de duas ações sobre o corte etário para ingresso no 1º ano do ensino fundamental, na pauta de hoje no STF. Entenda a relevância deste julgamento no artigo publicado hoje no Correio Braziliense, de autoria de Alessandra Gotti e Salomão Ximenez.

Posts Recentes

Arquivos