Nos próximos dias 20 e 21 de novembro a cidade de Breves, no Pará, vai sediar o primeiro Fórum Gaepe-Arquipélago do Marajó “Uma agenda comum pela transformação do Marajó”. O evento é uma reunião presencial especial do Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação na região, que tem como foco de ação os 17 municípios da região.
Estarão presentes representantes do Gabinete da Presidência da República, dos Ministérios da Educação, de Direitos Humanos e Cidadania, do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, das Comunicações, de Minas e Energia, e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, bem como do BNDES, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Unicef e Governo do Pará.
A iniciativa foi construída a partir do diálogo do Gaepe-Arquipélago do Marajó com o Governo Federal – saiba mais aqui. Os municípios da região marajoara estão entre os que possuem os mais baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) – indicador calculado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que contempla a avaliação de aspectos ligados à renda, longevidade e educação.
Soure e Salvaterra figuram no quarto quintil do ranking (penúltima parcela de 25% de municípios na lista), com IDH de 0,615 e 0,608, respectivamente, nas posições 3.946 e 3.957. Os demais municípios estão no último quintil, o de pior IDH, sendo Melgaço o que tem o índice mais baixo entre todos os 5.565 municípios brasileiros.
A programação do Fórum é destinada a prefeitos, secretários municipais de educação, saúde e assistência social, conselheiros tutelares, conselheiros do Fundeb, conselheiros escolares, conselheiros de alimentação escolar, coordenadores do programa Busca Ativa Escolar e do Selo UNICEF, e suas respectivas equipes técnicas. A programação pode ser conferida aqui.
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Sobre o Gaepe-Arquipélago do Marajó
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação (Gaepe) do Arquipélago do Marajó, no estado do Pará, foi instalado em junho de 2022, como uma estratégia para propor soluções realistas e eficazes para a Educação de 17 municípios que compõem a região: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Oeiras do Pará, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure. Idealizados pelo Instituto Articule e realizado em parceria com o Comitê técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), o Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação entre as entidades do setor público que atua no campo educacional e também a sociedade civil. No Pará, a iniciativa conta com a cooperação do Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA).