EM SUA PRIMEIRA REUNIÃO, GAEPE-PI CRIA GRUPO DE TRABALHO SOBRE EDUCAÇÃO INFANTIL

GT da Educação Infantil deverá apresentar diagnósticos sobre Creches, Pré-Escolas e Alfabetização.

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O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI) realizou na manhã desta terça-feira (23) a sua primeira reunião. No encontro, que aconteceu de forma online, foram definidas temáticas prioritárias para atuação da governança: Educação Infantil, Educação em Tempo Integral e Educação Inclusiva. Sobre Educação Infantil, já foi criado um Grupo de Trabalho (GT) permanente cuja primeira ação será a elaboração de um diagnóstico da situação dessa etapa no estado.

O Gaepe é uma instância de diálogo e cooperação que congrega entidades do poder público e sociedade civil para, juntos, desenvolverem soluções para garantir educação de qualidade com equidade. A primeira reunião do grupo contou com representantes do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Instituto Articule, Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC), União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME-PI), Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), Sindicato dos Trabalhadores da Educação do Estado do Piauí (SINTE), Ministério Público de Contas (MPC), Conselho Estadual de Educação (CEE), Coordenadoria Estadual Judiciária da Infância e da Juventude (CEJIJ-PI)  e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-PI).

O conselheiro Jaylson Fabianh Lopes Campelo, do TCE-PI, ressaltou o caráter democrático da governança, onde todas as instituições têm igual espaço de manifestação “Gostaria de ressaltar a importância do Gaepe não ser apenas do Tribunal de Contas do Piauí mas voltado para todo o Estado, de forma horizontal”, afirmou.

Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, reforçou a importância dessa característica: “O Gaepe é um mecanismo inovador pois coloca no mesmo ambiente todos que fazem parte do ciclo da política pública, é uma instância de colaboração”, disse.

O diagnóstico a ser apresentado pelo GT da Educação Infantil incluirá a situação da Alfabetização, do atendimento na Pré-Escola e das Creches – incluindo o atendimento (quantidade,  qualidade e se é inclusivo), estabelecimentos existentes, obras paralisadas, municípios com lista de espera e seus critérios de priorização, além da carga horária ofertada (integral o parcial). Posteriormente, o grupo vai desenvolver, ainda, análises e propostas para o tratamento dos principais desafios dessa etapa educacional.

Na reunião, ficou decidido também a criação de um Grupo de Trabalho transitório com representação do TCE-PI, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública para a construção de um Panorama da Judicialização sobre Educação Infantil, em especial, o acesso a vagas de creche no Estado do Piauí.

*Com informações do TCE-PI

SOBRE O GAEPE-PI

O Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Idealizado pelo Instituto Articule e operacionalizado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de COntas do Brasil(Atricon) e Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), seu objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, por meio da indução decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, em um ambiente de maior segurança jurídica. No Piauí, a governança tem como parceiro operacional o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e além dele, participam também a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o Conselho Estadual de Educação (CEE), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Governo do Estado do Piauí, o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI), o Ministério Público Estadual do Piauí (MP-PI), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí (UNCME-PI) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí (Undime-PI).

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