O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Goiás (Gaepe-GO) realizou, no dia 10 de fevereiro, sua primeira reunião ordinária de 2025. O encontro teve como principal objetivo definir as pautas estratégicas do ano, priorizando a Educação Infantil e a Busca Ativa Escolar, além de fortalecer a governança e estruturar o planejamento do I Fórum Gaepe-GO, que ocorrerá no dia 25 de março de 2025, no auditório do TCE-GO.
A presidente executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti, abriu a reunião ressaltando a importância da diversidade institucional dentro da governança: “Com o olhar de cada um dos atores que compõem essa governança, conseguimos ter uma visão ampla dos desafios e, além disso, reunir esforços para avançar mais rapidamente. Essa pluralidade é essencial para extrairmos a expertise de cada um e enfrentarmos os desafios da educação em Goiás.”
Foram dadas as boas-vindas a novos integrantes do grupo, como a professora Estela Mares Stival, assessora da deputada Bia Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado (Sintego), e Célio Natal, da Associação dos Procuradores dos Poderes Executivo e Legislativo dos Municípios do Estado de Goiás (APMEGO).
Fórum Gaepe-GO: apresentação da proposta de cronograma
Willer Moravia, do Instituto Articule, apresentou a proposta de planejamento do Fórum Gaepe-GO: Compromisso com a Educação Municipal e Primeira Infância em Goiás, que está em fase de construção.
O evento ocorrerá no dia 25 de março de 2025, no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Seu objetivo será apoiar os gestores municipais no fortalecimento da governança educacional e na implementação de políticas baseadas em evidências.
A programação incluirá debates sobre:
- Governança colaborativa e transparência na gestão educacional.
- Expansão sustentável de vagas em creches.
- Estratégias para inclusão e permanência escolar.
- Carta Compromisso pela Educação.
Próximos passos
As discussões sobre as prioridades do ano foram embasadas em um levantamento realizado com os integrantes do Gaepe-GO. A partir da reflexão e da troca dos integrantes do grupo, foram definidos os temas a serem trabalhados ao longo de 2025:
- Plano de expansão de vagas na educação infantil.
- Sistema de gerenciamento de informações e Central de Vagas.
- Mobilização para adesão dos municípios à plataforma Busca Ativa Escolar, parceria do Unicef com a Undime.
- Critérios de priorização para alocação de vagas na educação infantil.
- Levantamento de dados sobre demanda por vagas em creches e pré-escolas.
- Orçamento da educação infantil e planejamento das Leis Orçamentárias Anuais (LOAs).
Destes, dois temas foram considerados prioritários: a Busca Ativa Escolar, que precisa ser repactuada a cada nova gestão e por estarmos no início de um novo ano letivo, e as Leis Orçamentárias Anuais (LOAs), já que, sem orçamento adequado, não há como avançar na ampliação de vagas em creches e escolas.
Para fortalecer e qualificar ainda mais a governança nas articulações interinstitucionais, também foi acordada a necessidade de ampliação da representatividade do Gaepe-GO, estendendo o convite para participação das reuniões a outros órgãos e/ou entidades que atuam na área educacional na região, especialmente as com foco na primeira infância.
O conselheiro Fabrício, do Tribunal de Contas de Goiás, encerrou a reunião reforçando a importância do engajamento contínuo dos participantes: “A presença e o envolvimento de cada um aqui hoje foram fundamentais. A troca de perspectivas fortalece a governança e nos permite avançar com soluções concretas para a educação em Goiás.”
A próxima reunião do Gaepe-GO será realizada no dia 10 de março, com foco na Busca Ativa Escolar e planejamento orçamentário para a educação infantil.
O Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação de Goiás (Gaepe-GO) foi instalado em julho de 2020, por meio de uma parceria do Instituto Articule com o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCE-GO e TCM-GO). Essa governança reúne representantes da Secretaria Estadual de Educação, de prefeituras goianas e suas respectivas secretarias de Educação, de órgãos públicos dos sistemas de controle e de justiça, de conselhos de educação e da sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Gaepe é um modelo de governança horizontal, democrático e intersetorial idealizado pelo Instituto Articule, e operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).