Importantes avanços para a educação no estado foram debatidos nesta quarta-feira (27), durante a reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Mato Grosso (Gaepe-MT). Representantes das diversas instituições que compõem o Gaepe-MT debateram dois temas centrais: a destinação de recursos orçamentários estaduais para a ampliação de vagas em creches e o diagnóstico da educação especial inclusiva em Mato Grosso.
Expansão de vagas em creches
Marcelo de Barros (Seduc-MT) apresentou à governança atualizações sobre o processo de avaliação das propostas dos 13 municípios contemplados na Portaria nº 934/2024/GS/SEDUC/MT para repasse de recursos financeiros estaduais para retomada de obras de construção de creches inacabadas. Ele ressaltou que toda a documentação exigida já foi aprovada, e que os recursos serão liberados dentro do cronograma definido junto à Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso.
Carla Ponce (Undime-MT) destacou a urgência na execução dos recursos diante do crescimento das filas de espera nas creches: “Cada dia de atraso impacta diretamente as famílias.” A governança decidiu enviar ofícios às prefeituras reforçando a necessidade da criação de fundos municipais vinculados à educação, acompanhados de suporte técnico para agilizar o processo.
Educação especial inclusiva: diagnóstico e planejamento
Willer Moravia (Instituto Articule) apresentou um questionário diagnóstico sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva, elaborado pelo Grupo de Trabalho (GT) de educação inclusiva do gaepe-MT, com o objetivo de mapear desafios, demandas e boas práticas nos municípios. O intuito é gerar dados robustos para subsidiar políticas públicas.
Débora Pedrotti (UFMT) sugeriu incluir perguntas sobre formação continuada de professores, destacando o papel da universidade na capacitação técnica alinhada às demandas reais das redes municipais. Além disso, o Dr. Miguel Slhessarenko Júnior (MPMT) reforçou a finalidade do levantamento: “Nosso objetivo é apoiar os municípios, identificar gargalos e propor soluções, e não responsabilizar gestores.”
Encaminhamentos e próximos passos
Tatiana Bello, do Instituto Articule, destacou o papel estratégico da governança: “O Gaepe-MT é um espaço de articulação interinstitucional onde dados levantados são utilizados para construir soluções em benefício das gestões municipais.”
A reunião foi concluída com a definição de prazos para revisão do questionário diagnóstico, que será compartilhado com o grupo, e o envio de relatórios de ações realizadas pelas instituições participantes. A última reunião do ano, marcada para 11 de dezembro, será dedicada ao balanço anual e ao planejamento de 2025.
Sobre o Gaepe-MT
Idealizado pelo Instituto Articule, os Gaepes são resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do Comitê Técnico de Educação do IRB. O objetivo é aperfeiçoar a governança horizontal, multissetorial e multinível, na área da educação, mediante diálogo, pactuação e monitoramento entre os atores institucionais responsáveis pela formulação, execução, controle, fiscalização, julgamento e regulamentação das questões relacionadas à política educacional. Em Mato Grosso, a governança tem parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), e conta com a participação de outras 19 entidades.