Na 16ª reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI), realizada no dia 28 de março, representantes de diferentes instituições se reuniram para debater ações estratégicas voltadas à primeira infância. A pauta central girou em torno da importância de integrar setores como saúde, educação e assistência social para garantir políticas públicas mais eficazes.
Entre os principais temas discutidos, estiveram o Aplicativo Piauí Primeira Infância, ferramenta que reúne dados essenciais sobre crianças de 0 a 6 anos, e o Programa Primeira Infância na Conta Certa, voltado ao apoio técnico para a elaboração de planos municipais alinhados com a realidade local.
Aplicativo Piauí Primeira Infância
O Aplicativo Piauí Primeira Infância é uma ação que está sendo desenvolvida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI), em parceria com o Pacto pelas Crianças, e representa um marco na gestão intersetorial da política pública voltada à infância. A plataforma, que está sendo implementada em fase piloto no município de Lagoa do Piauí, é um movimento inovador visando à integração de dados das áreas de saúde, educação e assistência social, permitindo o monitoramento em tempo real de indicadores essenciais para o desenvolvimento infantil nos municípios piauienses.
Além de subsidiar decisões orientadas por evidências, a ferramenta contribui para a territorialização das ações e a promoção da equidade, ao viabilizar o acompanhamento de aspectos como nutrição, vacinação, exames preventivos e vulnerabilidade social.
Durante a reunião, os membros do Gaepe-PI destacaram a relevância de promover ações articuladas entre os diversos atores envolvidos na garantia dos direitos das crianças, evitando esforços isolados e promovendo mais efetividade. Foram apontadas estratégias como a realização de oficinas práticas para apoiar os municípios e a necessidade de interoperabilidade entre sistemas para garantir dados atualizados e confiáveis.
Ao final, foram definidos encaminhamentos importantes, como o mapeamento das ações relacionadas ao planejamento da primeira infância no estado e o convite à ETIPI para integrar o Gaepe-PI. Também foi deliberada a atualização do Plano de Trabalho de 2025, com ajustes nas datas das pautas de Busca Ativa Escolar e Censo Escolar.
Sobre o Gaepe-PI
O Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Idealizado pelo Instituto Articule e operacionalizado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), seu objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, por meio da indução decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, em um ambiente de maior segurança jurídica. No Piauí, a governança tem como parceiro operacional o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).