Na última reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação em Rondônia (Gaepe-RO), realizada no dia 25 de outubro, autoridades e especialistas discutiram os avanços e os próximos passos do estado em relação à Busca Ativa Escolar. Para contribuir com a discussão, a governança contou com a presença de especialistas do estado do Mato Grosso do Sul, que compartilharam suas experiências com o intuito de fomentar oportunidades de avanço em questões como a prevenção da evasão escolar.
O encontro também trouxe atualizações sobre o Sistema de Avaliação Educacional de Rondônia (SAERO) e a apresentação e discussão da Nota Técnica sobre a necessidade de coleta de dados das crianças e responsáveis durante o registro em fila de espera na educação infantil ou no ato da matrícula.
Destaques da Reunião
A Presidente da Seccional de Rondônia da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RO) e Secretária Municipal de Educação de Santa Luzia D’Oeste, professora Luslarlene Fiamett, ressaltou, logo no início da reunião, os avanços nas taxas de alfabetização em Rondônia: “nós fizemos a avaliação da proficiência, e todos os nossos alunos de ensino fundamental estão acima da média, com resultados de até 98% na alfabetização”. Além dos dados, ela compartilhou o orgulho de ver Rondônia se tornar uma referência nacional em boas práticas educacionais.
Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, celebrou esses avanços e a dedicação dos profissionais do estado. “É muito trabalho envolvido! E isso se deve não só ao empenho dos gestores, mas também dos diretores escolares, dos professores e professoras”, destacou. Ela também frisou que o regime de colaboração entre estado e municípios vem se destacando nacionalmente: “Quando todos os órgãos estão alinhados, caminhamos mais rapidamente em direção às metas necessárias”, concluiu.
Busca Ativa Escolar: Experiência do Mato Grosso do Sul como Inspiração
Com o objetivo de fortalecer as ações da Busca Ativa Escolar, o Gaepe-RO convidou Paola Nogueira e José Augusto da Silva, da coordenadoria de psicologia educacional da Secretaria de Educação do Mato Grosso do Sul, para compartilhar as experiências do estado na implementação do programa.
A apresentação abordou o sistema integrado do Mato Grosso do Sul para monitorar a frequência dos estudantes, facilitando intervenções rápidas e o encaminhamento a serviços de saúde e assistência social quando necessário.
De acordo com esses gestores, esse é um dos principais pontos para o sucesso da estratégia: ter uma rede colaborativa entre escolas, Conselho Tutelar, Ministério Público e outros órgãos. “A escola é um espaço privilegiado para detectar situações de risco e vulnerabilidade”, afirmou Paola, enfatizando que as ações de prevenção são mais eficazes quando há um sistema intersetorial estruturado para identificar e atuar nas vulnerabilidades antes que se traduzam em evasão escolar.
Para a Defensora Pública Dra. Kesia Abrantes, a apresentação de Mato Grosso do Sul não apenas reforçou a importância de medidas preventivas, como mostrou formas de implementar esse tipo de atuação. “Eu percebi que, hoje, aqui em Rondônia, a maior parte dos alertas são para crianças que já evadiram, mas eu sempre me perguntei se não poderia funcionar também nesses casos de extrema vulnerabilidade, em que a probabilidade de evasão é grande. Então foi muito inspirador ver essa apresentação, mostrando que isso é possível”, comentou.
Desafios e Estratégias em Rondônia: Colaboração e Estruturação
A Secretária de Educação de Porto Velho, professora Gláucia Negreiros, trouxe um panorama dos desafios enfrentados na implementação da Busca Ativa Escolar, especialmente na articulação com outros órgãos e serviços municipais. Ela ressaltou a necessidade de uma colaboração estreita com os setores de saúde e assistência social, apontando que um trabalho conjunto e bem articulado é essencial para garantir que todos os estudantes tenham o suporte necessário.
Complementando a discussão, a professora Maria Elizabeth Colaço, Coordenadora da Busca Ativa Escolar na Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO), detalhou os procedimentos adotados no estado para lidar com a infrequência e o risco de evasão. “A escola deve estar atenta às vulnerabilidades que são externas a ela, justamente porque a maior parte do que acontece fora vai se manifestar também dentro dela”, reforçou. A professora também agradeceu pelas informações, e frisou a importância de ter referências próximas para conseguir avançar ainda mais nas políticas educacionais. “Precisamos garantir que as boas práticas sejam compartilhadas e multiplicadas”, concordou Alessandra Gotti.
SAERO 2024: Preparação para Novas Avaliações
Durante a reunião, o servidor Vinicius de Moraes, da equipe do Tribunal de Contas que coordena o desenvolvimento do Saero junto às administrações do Estado e dos Municípios, informou sobre o andamento dos treinamentos e a logística para aplicação das provas da avaliação, que ocorrerão a partir de 11 de novembro.
“O movimento está muito bonito, todos estão bem engajados e eu tenho certeza de que teremos um excelente resultado nesta edição do SAERO 2024”, afirmou Vinicius, destacando que a aproximação com os municípios é um passo importante para a melhoria da qualidade educacional em Rondônia.
Nota Técnica sobre a Coleta de Dados na Educação Infantil
Outro ponto abordado na reunião foi a apresentação da minuta de uma Nota Técnica do Gaepe-Rondônia, sobre coleta de dados de crianças em filas de espera para educação infantil. José Maurício, do Instituto Articule, apresentou as recomendações para aprimorar a coleta de dados, visando uma política educacional mais eficiente.
A professora Luslarlene sugeriu que informações adicionais, como alergias, deficiências e restrições alimentares, fossem incluídas no rol das informações a serem coletadas, reforçando a importância de dados completos para o atendimento escolar. Alessandra Gotti, presidente do Instituto Articule, acrescentou que a troca de boas práticas e o alinhamento intersetorial são fundamentais para melhorar a governança educacional no estado.
Encaminhamentos da Reunião
- Avaliar a realização de um levantamento com os municípios sobre os fluxos, desafios e boas práticas da Busca Ativa Escolar.
- Discutir o uso do Diário Eletrônico da Seduc para auxiliar nas ações de Busca Ativa.
- Atualizar a minuta da Nota Técnica com informações sobre condições de saúde e necessidades especiais das crianças.
- Enviar a minuta para revisão dos membros do Gaepe-RO até o dia 04/11.
Para fechar a reunião, o conselheiro Paulo Curi, vice-presidente do TCE-RO, ressaltou a importância do compromisso com a educação e enfatizou a necessidade de que os novos gestores continuem os avanços iniciados. Ele destacou que apenas três prefeitos eleitos não assinaram a Carta de Compromisso, mas que conversas já estão em andamento para garantir o apoio necessário.
O Gaepe-RO reafirmou, nesta reunião, seu compromisso com uma educação de qualidade, reforçando práticas intersetoriais e preventivas que têm transformado a realidade educacional em Rondônia.
Sobre o Gaepe-RO
Instalado em abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. Essa governança reúne representantes do governo estadual, das 52 prefeituras rondonienses, órgãos públicos do Sistema de Controle e Sistema de Justiça, conselhos de educação e sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Iniciativa idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, tem a cooperação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).