A última reunião de 2025 do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) foi marcada por boas notícias: o avanço da pauta da equidade racial na educação na agenda do governo federal, o lançamento de uma ferramenta para uso dos dados educacionais de Rondônia pelos gestores e instituições públicas, além do um balanço das atividades do ano que mostrou como a governança promoveu ações transformadoras.
Mas não foi apenas de ações já realizadas que a reunião se pautou. No encontro, foi definido que o início de 2025 será marcado por uma mobilização das novas gestões municipais – tanto dos prefeitos e prefeitas, como dos secretários e secretárias de educação – em um evento presencial a ser organizado pelo Gaepe-RO.
Dados para impulsionar políticas públicas
O Mapa da Educação de Rondônia, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado (MPRO) que traz dados educacionais de todo o estado, municípios e escolas de forma analítica, foi apresentado pela promotora de justiça Luciana Ondei Rodrigues Silva e pelo analista de redes e comunicação de dados do órgão, Marcelo Douglas Silva dos Santos.
A ferramenta vai além da disponibilização de dados trazendo, por exemplo, informações complementares que ajudam a compreender o que aquele dado significa, como números de anos anteriores. Os integrantes do Gaepe-RO elogiaram a interface amigável da plataforma e a relevância da iniciativa.
“Sem sombra de dúvidas, ter esses dados centralizados vai possibilitar que a gente avance em todos os sentidos”, ressaltou Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, destacando que uma das frentes em que eles podem ser utilizados é no diálogo com o Governo Federal para avançar em questões específicas, como a conectividade.
A promotora Luciana ressaltou que a ferramenta pode ser ainda aprimorada. “É uma ferramenta que só vai alcançar um bom resultado se for utilizada, pois só assim ela poderá ser aperfeiçoada. E que, para além do uso feito pelo Ministério Público, ela possa ser utilizada por todos”.
Um ano de muitas palavras
Em um momento de reflexão sobre como têm sido os trabalhos do Gaepe-RO, os integrantes da governança foram convidados a sintetizar em palavras o que essa iniciativa significa em sua visão.
Longe de chegar a uma única palavra em destaque, a nuvem formada trouxe algumas que refletem os sentimentos mais comuns dos participantes. Foram elas: articulação, colaboração, compromisso e cooperação. Além dessas, que foram as mais citadas, outros termos também foram mencionados, como inovação, união, gratidão e segurança. É possível ver na imagem abaixo todas as palavras citadas.
Entre as ações de maior destaque do Gaepe-RO, as mais citadas foram o apoio à Política de Alfabetização na Idade Certa (PAIC) e as ações relacionadas à educação infantil, como a Nota Técnica n. 01/2024, que trata da busca ativa e priorização de vagas nessa etapa educacional, e o desenvolvimento da Central Única de Vagas. Outros pontos também foram mencionados, como o apoio para que jovens com direito a recursos do Pé de Meia pudessem regularizar sua documentação para se habilitar ao programa, e também as ações focadas na promoção da equidade nas redes de educação.
Equidade avançando na agenda do Governo Federal
Durante o encontro, a professora Rosângela Hilário, conselheira do Conselho Econômico de Desenvolvimento Social Sustentável da Presidência da República, compartilhou que a Presidência da República e o Banco do Brasil estabeleceram uma parceria para a realização de um projeto piloto de promoção da equidade racial, a ser iniciado no Distrito Federal e depois ser escalado para todo o Brasil. Essa agenda, segundo a professora, foi influenciada e dialoga com a Nota Técnica n. 05/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas para a educação das relações étnico-raciais nas escolas, visando a dar efetividade ao teor material da Constituição Federal e das Leis n. 10.639/03 e 11.645/08.
Sobre o Gaepe-RO
Instalado em abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. Essa governança reúne representantes do governo estadual, das 52 prefeituras rondonienses, órgãos públicos do Sistema de Controle e Sistema de Justiça, conselhos de educação e sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Iniciativa idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, tem a cooperação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).