O Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) elaborou a Carta de Compromissos pela Educação Rondoniense, com 7 temáticas que, na visão da governança, precisam ser incluídas na agenda de governo dos próximos prefeitos rondonienses. O documento foi debatido na em reuniões com secretárias e secretários municipais de educação, representantes dos órgãos de controle e do sistema de Justiça, bem como a sociedade civil.
O documento trata da garantia da oferta educacional, de uma gestão democrática e técnica, do pleno funcionamento e segurança das escolas, da valorização dos profissionais da educação, da educação inclusiva e equitativa, além da promoção da intersetorialidade na gestão das políticas públicas e na implementação efetiva de programas de alimentação e transporte escolar (veja em detalhes mais abaixo).
Segundo Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, que coordena o Gaepe-RO em parceria com o TCE-RO, a Carta de Compromissos tem como grandes méritos ter sido construída a muitas mãos e ser focada na redução das desigualdades. “Ela trata de desafios que os municípios enfrentam na Educação para garantir acesso, frequência e qualidade da aprendizagem, além da dificuldade de implementação de programas e políticas promotoras da inclusão, equidade e que enfrentam as diversas formas de discriminação que interferem no direito de crianças e jovens mais vulneráveis ao pleno desenvolvimento”, explica Alessandra.
Leia a Carta Compromisso pela Educação em Rondônia
Semana Gaepe-RO nas eleições: compromisso pela educação
Para colocar as prioridades educacionais na pauta da próxima gestão, o Gaepe-RO vai apresentar a Carta Compromisso às candidatas e aos candidatos às prefeituras rondonienses, que serão também convidados a assinar o documento em uma série de eventos realizados no estado, em três polos: Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena.
Na mesma ocasião, também serão realizadas reuniões presenciais do Gaepe-RO, envolvendo representantes locaus da educação com participação da presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fernanda Pacobahyba. Além disso haverá uma agenda de atendimentos técnicos do FNDE às secretarias de educação dos municípios de cada região.
Confira a agenda dos encontros com candidatas e candidatos aos governos municipais em Rondônia:
Porto Velho
Data: 23/9
Local: Escola Superior de Contas (ESCon) “Conselheiro José Renato da Frota Uchôa”, do TCE-RO
Municípios convidados: Alto Paraíso, Ariquemes, Buritis, Cacaulândia, Campo Novo de Rondônia, Candeias do Jamari, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã do Oeste, Machadinho D’Oeste, Monte Negro, Nova Mamoré, Porto Velho e Rio Crespo.
Ji-Paraná
Data: 25/9
Local: Câmara Municipal de Ji-Paraná
Municípios convidados: Alta Floresta, Alto Alegre dos Parecis, Alvorada do Oeste, Cacoal, Castanheiras, Costa Marques, Espigão do Oeste, Governador Jorge Teixeira, Jaru, Ji-Paraná, Ministro Andreazza, Mirante da Serra, Nova Brasilândia d’Oeste, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto, Presidente Médici, Rolim de Moura, Santa Luzia d’Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé, Seringueiras, Teixeirópolis, Theobroma, Urupá, Vale do Anari e Vale do Paraíso.
Vilhena
Data: 27/9
Local: Câmara Municipal de Vilhena
Municípios convidados: Cabixi, Cerejeiras, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Corumbiara, Parecis, Pimenta Bueno, Pimenteiras do Oeste, Primavera de Rondônia, São Felipe D’Oeste e Vilhena.