Após intensa articulação do GAEPE, Mato Grosso terá mais recursos para construção de creches
Assembleia Legislativa do estado manteve entendimento sobre a necessidade de apoio do governo estadual para a educação infantil
Gaepe-RO prioriza colaboração para solucionar desafios na educação
Primeiras reuniões do ano tratam de regime de colaboração entre estados e municípios, cumprimento do calendário escolar e integração de esforços de diferentes setores.
Gaepe-Brasil articula diagnóstico nacional sobre demanda por vagas em creches
Em reunião que tratou sobre o tema, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se dispôs a contribuir com levantamento de dados
Segundo Gaepe-GO, 43,8 mil crianças aguardam por vaga em creche em Goiás
Elaborado a partir de dados fornecidos pelos gestores, diagnóstico visa subsidiar ações para apoiar municípios a ampliarem o acesso à educação infantil
Gaepe-PI debate política de educação em tempo integral
Primeira reunião do ano da governança também discutiu a elaboração de uma nota técnica com orientações para a priorização de matrículas na educação infantil
Gaepe-Brasil debate as novas regras do Fundeb para 2024
Representantes dos municípios e setores do Mec, Inep e FNDE discutiram as mudanças na complementação do financiamento da educação em vigor a partir de janeiro. Objetivo é buscar o entendimento das regras para evitar judicialização.
Gaepe-MT atua para garantir recursos para creches no orçamento estadual
O Projeto de Lei do Plano Plurianual 2024/2027 já contempla demanda da governança, que também atua para incluir recursos na Lei Orçamentária Anual 2024.
Creches ficam fora do orçamento de Mato Grosso e Gaepe-MT busca mudar esse quadro
Proposta de orçamento para 2024 (PLOA) e Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) ignoram investimentos na Educação infantil, que haviam sido aprovados anteriormente na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Governança intersetorial mobiliza a ALMT por mudança.
Gaepe-BR solicita ao MEC detalhes sobre a divulgação da metodologia da composição do Fundeb 2024
Fundo promove a redistribuição dos recursos vinculados à educação e, a partir de agora, o nível socioeconômico dos municípios será considerado para efeito dos repasses
Levantamento do Gaepe-GO aponta déficit de quase 38 mil vagas de creche no estado
Diagnóstico foi apresentado no 1º encontro presencial da governança, que tratou de educação infantil e alfabetização