PIAUÍ INAUGURA O 8º GAEPE DO PAÍS

O Piauí será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação (Gaepe), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Com o objetivo de fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, a governança busca induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, criando um ambiente de maior segurança jurídica.

O lançamento do Gaepe-PI será realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na próxima terça-feira (21), às 09h00. “Nosso Tribunal, na próxima terça, se tornará o palco da educação no Piauí, reunindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com gestores do estado e de municípios, ligados à política da educação, além de entidades como a Undime, por exemplo, que representa os dirigentes municipais de educação, entre outras. Será um marco importante para a efetividade de uma educação pública de qualidade para o nosso estado”, disse o auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, setor responsável pela articulação e organização do evento.

Para Alessandra Gotti, a chegada do Gaepe ao Piauí traz grandes expectativas. “O Nordeste é berço de diversas iniciativas exemplares na educação, verdadeiras ilhas de excelência. Com o Gaepe, queremos que essas exceções se tornem a regra e, com isso, que possamos alcançar maior efetividade na política pública em todo o estado, por meio de um maior diálogo e cooperação entre os atores institucionais envolvidos”, afirma.  Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação. 

Durante o evento, as entidades presentes assinarão o Pacto pela Educação do Piauí, um instrumento que tem como objetivo estabelecer o elo entre as instituições que assumem compromisso junto ao Gaepe-PI, sendo elas (por ordem alfabética):

1. Assembleia Legislativa do Piauí;
   
2. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;
   
3. Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa;
   
4. Conselho Estadual de Educação;
   
5. Defensoria Pública do Estado do Piauí;
   
6. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
   
7. Governo do Estado do Piauí;
   
8. Instituto Articule;
   
9. Ministério Público de Contas do Estado do Piauí;
   
10. Ministério Público Estadual do Piauí;
    
11. Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
    
12. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
    
13. União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí;
    
14. União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí.
    

Para o evento de lançamento do GAEPE-PI são esperados todos os gestores municipais e estaduais de educação (secretários), além de representantes dos dos Poderes Legislativo, Judiciário,  bem como da sociedade civil, envolvidos com a educação  no Estado. 

Com informações da área de Comunicação Social do TCE-PI. Para saber mais, acesse aqui.