O Piauí será o primeiro estado do Nordeste a implantar o Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação (Gaepe), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Com o objetivo de fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, a governança busca induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, criando um ambiente de maior segurança jurídica.
O lançamento do Gaepe-PI será realizado na sede do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na próxima terça-feira (21), às 09h00. “Nosso Tribunal, na próxima terça, se tornará o palco da educação no Piauí, reunindo os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, com gestores do estado e de municípios, ligados à política da educação, além de entidades como a Undime, por exemplo, que representa os dirigentes municipais de educação, entre outras. Será um marco importante para a efetividade de uma educação pública de qualidade para o nosso estado”, disse o auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, setor responsável pela articulação e organização do evento.
Para Alessandra Gotti, a chegada do Gaepe ao Piauí traz grandes expectativas. “O Nordeste é berço de diversas iniciativas exemplares na educação, verdadeiras ilhas de excelência. Com o Gaepe, queremos que essas exceções se tornem a regra e, com isso, que possamos alcançar maior efetividade na política pública em todo o estado, por meio de um maior diálogo e cooperação entre os atores institucionais envolvidos”, afirma. Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação.
Durante o evento, as entidades presentes assinarão o Pacto pela Educação do Piauí, um instrumento que tem como objetivo estabelecer o elo entre as instituições que assumem compromisso junto ao Gaepe-PI, sendo elas (por ordem alfabética):
- Assembleia Legislativa do Piauí;
- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;
- Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa;
- Conselho Estadual de Educação;
- Defensoria Pública do Estado do Piauí;
- Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
- Governo do Estado do Piauí;
- Instituto Articule;
- Ministério Público de Contas do Estado do Piauí;
- Ministério Público Estadual do Piauí;
- Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
- União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí;
- União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí.
Para o evento de lançamento do GAEPE-PI são esperados todos os gestores municipais e estaduais de educação (secretários), além de representantes dos dos Poderes Legislativo, Judiciário, bem como da sociedade civil, envolvidos com a educação no Estado.
Com informações da área de Comunicação Social do TCE-PI. Para saber mais, acesse aqui.