O Gaepe-RO realiza, no dia 25 de agosto, em Porto Velho (RO), dois eventos voltados ao fortalecimento da educação pública em Rondônia. A programação acontece na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero) e reunirá gestores públicos, instituições e lideranças em torno de compromissos para a educação infantil e para a política educacional do estado.
Das 8h às 17h, será realizado o seminário “Rondônia pela Educação Infantil: Colaboração e Compromissos Públicos”. Às 17h30, ocorrerá o “Pacto pela Educação em Rondônia: Compromisso para a gestão estadual 2027–2030”, com convidando os candidatos ao governo do estado à assumirem compromisso público com a educação.
Seminário debate desafios e prioridades da educação infantil em Rondônia
O seminário “Rondônia pela Educação Infantil: Colaboração e Compromissos Públicos” reunirá gestores e instituições em torno de uma agenda de compromissos públicos para a educação infantil e a primeira infância em Rondônia.
O encontro também marca a quarta reunião presencial do Gaepe-RO, governança instalada em 2020.
Ao longo do dia, os debates abordarão temas estratégicos para a educação infantil, como a expansão qualificada de vagas em creches e pré-escolas, a regulamentação de padrões de qualidade e equidade, o fortalecimento da governança interinstitucional, a integração de dados e o planejamento e uso estratégico dos recursos disponíveis, incluindo fundos públicos e emendas parlamentares.
Pacto pela Educação em Rondônia reunirá candidatos ao Governo do Estado
Às 17h30, lideranças de instituições públicas e representantes do Gaepe-RO receberão candidatas e candidatos ao Governo do Estado no evento “Pacto pela Educação em Rondônia: Compromisso para a gestão estadual 2027–2030”.
O encontro será dedicado à Carta de Compromissos pela Educação em Rondônia, aberta à adesão pública de candidatas e candidatos ao Governo do Estado em caráter institucional e suprapartidário.
A iniciativa busca colocar a educação entre as prioridades da próxima gestão estadual e dar visibilidade a compromissos relacionados aos principais desafios educacionais de Rondônia para o período de 2027 a 2030.
Confira a programação do seminário Rondônia pela Educação Infantil: Colaboração e Compromissos Públicos
8:30 | Credenciamento
9:00 | Abertura
9:30 | Financiamento da Educação Infantil em Regime de Colaboração
- Mediação: Paulo Curi Neto, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO)
- Perspectivas de financiamento da educação infantil: Fundeb e IBS
Valdoir Wathier, diretor de Monitoramento, Avaliação e Manutenção da Educação Básica do Ministério da Educação (MEC) - Regime de colaboração entre estado e municípios: ações em andamento em Rondônia
Valéria Ximenes, secretária-adjunta da Secretaria de Estado da Educação de Rondônia (Seduc-RO)
11:30 | Desafios da educação infantil em Rondônia: acesso e equidade
- Mediação: Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule
- Retrato da Educação Infantil no Brasil e em Rondônia – José Maurício Avilla Carvalho, coordenador de Conhecimento do Instituto Articule
- Central de Vagas:
- Perspectivas e potencialidades para gestão da demanda e promoção da equidade no acesso – Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva, defensora pública da Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO)
- Planejamento orçamentário dos municípios – Igor Carvalho, auditor de controle externo do TCE-RO
- Experiência no planejamento da expansão de vagas pelos municípios
Luslarlene Fiamett, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, seccional de Rondônia (Undime-RO)
12:30 | Almoço
14:00 | Qualidade e equidade na política de educação infantil
- Mediação: professora Rita Paulon, consultora do TCE-RO
- Parâmetros e Indicadores de Qualidade e Equidade da Educação Infantil:
- Apresentação dos parâmetros e indicadores de qualidade – Carolina Velho, especialista em educação infantil do Unicef Brasil
- Normatização junto aos entes federados – Agenor Fernandes de Souza, vice-presidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia (CEE-RO), e Meire Rosa, coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação, seccional Rondônia (Uncme-RO)
15h30 | Integração de dados na primeira infância, intersetorialidade e planejamento
- Mediação: Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva, da DPE-RO
- Integração de dados para a política de educação infantil – Tuanny Ramos, coordenadora-geral de Articulação Interministerial e em Rede da Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância do MEC
- Planos decenais de educação: contexto e metas para a educação infantil – Epifânia Barbosa, técnica da Seduc-RO junto à Rede de Colaboração local da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (Sase/MEC) para elaboração dos Planos Decenais
Serviço
Eventos do Gaepe-RO
Data: 25 de agosto de 2026
8h às 17h: Rondônia pela Educação Infantil: Colaboração e Compromissos Públicos
17h30: Pacto pela Educação em Rondônia: Compromisso para a gestão estadual 2027–2030
Local: Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia (Alero), Porto Velho (RO)
Inscrições: https://forms.gle/GkakCxw3vvLdvfZX8
Sobre o Gaepe-RO
Instalado em 28 de abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO) é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. Coordenado pelo Instituto Articule e o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), essa governança reúne representantes do governo estadual, das 52 prefeituras rondonienses e suas respectivas secretarias de Educação, de órgãos públicos dos sistemas de controle e de justiça, de conselhos de educação e da sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Gaepe é um modelo de governança horizontal, democrático e intersetorial idealizado pelo Instituto Articule, e operacionalizado em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB).