Garantir educação especial inclusiva exige mais do que reconhecer direitos: exige transformar políticas, práticas pedagógicas e articulações institucionais em condições reais de acolhimento, participação e aprendizagem.
É esse o propósito do Seminário Nacional Educação Especial Inclusiva, uma iniciativa do Gaepe-Brasil e do Gaepe-MT, com apoio do Instituto Articule, da Atricon, do Instituto Rui Barbosa e do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O encontro reunirá especialistas, gestores públicos e lideranças nacionais de diferentes setores para debater os desafios e caminhos para o fortalecimento das políticas de educação especial inclusiva no Brasil.
Mais do que um espaço de reflexão, o seminário pretende contribuir para a construção de compromissos concretos entre as instituições presentes, com vistas ao encaminhamento de ações voltadas à efetividade das políticas de educação especial inclusiva nos territórios.
Será uma oportunidade importante para avançarmos, de forma colaborativa, em uma agenda fundamental para a qualidade e a equidade da Educação Básica brasileira.
Quando: 17 de junho, a partir das 18h, e 18 de junho, das 8h às 18h
Onde: Centro de Eventos UniSenai, localizado na Rua XV de Novembro, bairro Porto, em Cuiabá/MT
Quarta-feira, 17/06
14:00 – Início do credenciamento.
17:00 – Apresentação cultural.
18:00 – Mesa de abertura.
20:00 – Palestra Magna: “Educação especial inclusiva: desafios do nosso tempo” – Rodrigo Hübner Mendes, superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.
21:00 – Coquetel de encerramento do primeiro dia.
Quinta-feira, 18/06
08:00 – Recepção e café de boas-vindas.
09:00 – Abertura dos trabalhos.
09:15 – Palestra: O papel fundamental da intersetorialidade para a efetividade das políticas de educação especial inclusiva – Caio Callegari, coordenador-geral de equidade educacional na Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (Secadi/MEC).
09:45 – Mesa 1: Importância do diagnóstico territorial para mapear desafios e definir metas para a educação especial inclusiva.
- Desafios dos municípios para a implementação da educação especial inclusiva – Luiz Miguel Martins Garcia, presidente da Undime Nacional.
- Exclusão escolar e distorção idade-série na educação especial inclusiva: desafios para os próximos dez anos – Erondina Barbosa da Silva, oficial de educação do Unicef Brasil.
- Apresentação dos resultados do levantamento sobre educação especial inclusiva realizado em Mato Grosso e seu uso como base para o desenho de políticas públicas no estado – Conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação e Cultura (Copec) do TCE-MT.
- Mediação: Cassyra Vuolo, secretária-executiva da Copec/TCE-MT.
11:15 – Mesa 2: Experiências e desafios nos fluxos intersetoriais para garantir os direitos dos estudantes que são público da educação especial inclusiva.
- Transversalidade e intersetorialidade: a necessidade de integração entre educação, saúde e assistência social para a garantia da integralidade de direitos – Conselheiro Guilherme Maluf, presidente da Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT.
- O desenvolvimento da educação especial inclusiva nos municípios com foco na intersetorialidade – Rodrigo Hübner Mendes, superintendente do Instituto Rodrigo Mendes.
- Mediação: Liliane Garcez, consultora na Secretaria de Articulação Intersetorial e com Sistemas de Ensino – Sase/MEC.
13:00 – Almoço.
14:00 – Mesa 3: A perspectiva pedagógica da educação especial inclusiva diante da centralidade do laudo e da judicialização.
- Judicialização na educação especial inclusiva – Noemia Aparecida Garcia Porto, Conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Laudos, avaliação biopsicossocial e judicialização na educação especial: desafios para a definição de apoios e serviços no contexto escolar – Patricia Dower, promotora de justiça do Estado de Mato Grosso (MP-MT).
- Para além do laudo: instrumentos pedagógicos para definição de apoios e serviços na educação especial inclusiva – Francisco Alexandre Dourado Mapurunga, diretor de políticas de educação especial na perspectiva inclusiva na Secadi/MEC.
- Conceito social da deficiência e a necessidade de regulamentação por parte do Conselho Nacional de Educação – Mariana Rosa, conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE).
- Mediadora: Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule.
15:45 – Mesa 4: Desafios relacionados à alfabetização e à educação infantil no âmbito da educação especial inclusiva.
- Desafios das redes municipais para a garantia da alfabetização e da inclusão desde a educação infantil – Henrique Pimentel, diretor institucional do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Educação das Capitais (Consec).
- Educação especial inclusiva e sua interface com a oferta e aprendizagem no âmbito da alfabetização e da educação infantil – Elisângela Mercado, professora da Universidade Federal de Alagoas.
- Aprendizagem e educação especial inclusiva: dados, evidências e caminhos para o monitoramento das políticas educacionais – Renata Silveira Carvalho, auditora-chefe da Unidade de Auditoria Especializada em Educação, Cultura, Esporte e Direitos Humanos do Tribunal de Contas da União (AudEducação / TCU).
Mediação: Tatiana Bello, gerente-geral do Instituto Articule.
17:00 – Lançamento: Carta de Cuiabá pela educação especial inclusiva – compromissos interfederativos e interinstitucionais.
18:00 – Encerramento.