O Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe-Brasil) se reuniu na manhã do dia 30 de agosto em sua 5ª reunião ordinária. Na ocasião, ficou aprovada a divulgação da 3ª manifestação pública do grupo, que recomenda às gestões estaduais e municipais a antecipação da segunda dose das vacinas Oxford/AstraZeneca e Pfizer/BioNTech para os professores e demais profissionais da Educação. Leia aqui o posicionamento na íntegra.
Durante a reunião foram tratados ainda outros três assuntos:
1 – O resultado positivo para a Educação Básica com a aprovação unânime no Tribunal de Contas da União (TCU) da inclusão da conectividade das escolas como recomendação de contrapartida no edital do leilão de implementação da tecnologia 5G no Brasil. E, além da celebração pela conquista, que contou com forte atuação do Gaepe-Brasil, os integrantes do gabinete ressaltaram a importância de se manterem mobilizados para monitorar a implementação da medida e também incidir positivamente pelo cumprimento da Lei 14.172, chamada Lei da Conectividade, que prevê recursos para a conectividade de estudantes e professores das escolas públicas. A matéria está sendo analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
2- A formalização do pacto da atuação do Gaepe-Brasil com a definição de papéis e responsabilidades do órgão respeitando a natureza e propósito específicos de cada organização integrante;
3- Encaminhamentos relacionados à quarta manifestação de posicionamento do Gaepe-Brasil, que será sobre recomendações relacionadas aos desafios de ordem pedagógica (avaliação diagnóstica e estratégias de recuperação de aprendizagem) no retorno à escola – considerando o modelo híbrido e retorno gradual – após o grande período de suspensão de aulas presenciais.
Destaca-se também que o CONDEGE – Conselho Nacional de Defensoras e Defensores Públicos-Gerais, passou a integrar oficialmente o Gaepe-Brasil, com a participação de uma representante nesta reunião. As reuniões do grupo são mensais. Fique por dentro da iniciativa pelos canais do Instituto Articule e pelo site do Gaepe.
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Sobre o Gaepe
Gaepe – Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia da Educação é uma iniciativa idealizada e coordenada pelo Instituto Articule em cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Além da iniciativa Gaepe-Brasil, em âmbito nacional, os estados de Roraima, Goiás e Mato Grosso do Sul, contam com Gaepes estaduais e o município de Mogi das Cruzes conta com a primeira iniciativa em âmbito municipal.