Quase tudo a um clique. De vídeo curto de gatinhos à digitalização de manuscritos medievais raros, tudo está na internet para pronta entrega. O mundo digital tem amplas possibilidades, mas a mesma rede que conecta, entretém e informa exige cautela. Para traçar caminhos, fugir da desinformação e transformar dados em conhecimento estruturado, há uma figura central que não opera por algoritmos, mas por afeto: o educador.
O mês de outubro é referência para a educação no Brasil. No dia 5, comemora-se a promulgação da Constituição Federal de 1988, que estabeleceu a educação como direito de todos e dever do Estado. É com a Carta Magna que, por exemplo, as proteções à carreira do professor ganharam força de lei. E, por falar nos docentes, hoje, 15 de outubro, a homenagem é para educadores e educadoras.
“Nenhuma plataforma de inteligência artificial ou sistema de ensino a distância substitui o olhar atento de uma professora, capaz de sentir a hesitação, o desânimo ou o brilho nos olhos de um estudante”, salienta o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), conselheiro Durval Ângelo.
O presidente do Tribunal construiu carreira na educação, tornando-se professor licenciado da rede municipal de Belo Horizonte e aposentado da rede de Contagem. “Defender o papel do educador é defender a própria viabilidade democrática e econômica de um país. Uma sociedade que negligencia seus professores sabota o seu próprio amanhã”, complementa.
Durval Ângelo aproveitou a oportunidade para parabenizar os professores e professoras da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo. “O corpo docente da nossa Escola é um dos pilares que sustenta a modernização do controle externo em Minas Gerais. É por meio do conhecimento técnico, da sensibilidade e da dedicação de cada um desses educadores e educadoras que complementamos a dimensão da fiscalização contábil com a perspectiva pedagógica”, afirmou o presidente.
Mutirão institucional
A TV TCE exibe, a partir de hoje, pelo canal no YouTube do Tribunal, uma entrevista com duas figuras estratégicas de um movimento inovador, como foco na educação, que acontece em solo mineiro. Os entrevistados são o conselheiro substituto Telmo Passareli e a presidente-executiva do Instituto Articule, Alessandra Gotti. Ambos integram o Grupo de Articulação para a Efetividade da Política da Educação (Gaepe) em Minas Gerais.
Na entrevista, Passareli e Alessandra Gotti explicam a estratégia de atuação do Grupo, movimento que busca mobilizar instituições do poder público e organizações da sociedade civil para atuar de forma conjunta e integrada. “Os problemas na educação, sobretudo em Minas Gerais, são complexos e heterogêneos. Portanto, precisamos unir forças com diferentes expertises e percepções”, defendem ambos.
A definição das diretrizes de atuação do Gabinete de Articulação está estruturada em um plano técnico focado na reestruturação e no fortalecimento do ensino público. No topo das prioridades está o eixo voltado à formação, valorização e aprimoramento das condições de trabalho dos profissionais da educação. O objetivo é debater temas urgentes como o cumprimento do piso salarial nacional, a estruturação de planos de carreira sólidos e o cuidado com a saúde mental dos docentes.
Esse esforço caminha lado a lado com o aprimoramento da gestão, planejamento e financiamento da educação — uma área estratégica voltada à governança baseada em evidências, segurança jurídica e otimização dos orçamentos vinculados ao desenvolvimento do ensino no território mineiro.
De forma complementar, o grupo direcionou um olhar cuidadoso às bases do desenvolvimento social e à equidade dentro do ambiente escolar. A universalização do acesso à pré-escola e a ampliação de vagas em creches para crianças de zero a três anos integram o compromisso com a educação infantil e a primeira infância, buscando combater as desigualdades estruturais logo nos primeiros anos de vida.
Na outra ponta essencial da agenda, os esforços direcionados à educação especial inclusiva pretendem qualificar o atendimento pedagógico especializado e estruturar as redes de ensino, assegurando que o direito à educação de qualidade seja exercido de maneira plena e sem barreiras por todos os estudantes do estado.
“A educação é uma construção coletiva, mediada pelas relações entre as pessoas. Uma educação pública de qualidade exige o compromisso compartilhado de diferentes instituições e segmentos da sociedade”, salienta Durval Ângelo.
Soluções práticas
Na entrevista, gravada no estúdio da Escola de Contas, Telmo Passareli, coordenador do Gaepe em Minas Gerais, explica que uma das questões já enfrentadas é a do financiamento da educação. O grupo de articulação mineiro, com apoio de técnicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), organizou no último mês uma força-tarefa para regularizar a situação de caixas escolares (denominadas unidades executoras) junto ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Quando a atividade foi programada, havia 2.555 escolas com recursos em suspensão, que somavam R$ 258,6 milhões. O impacto definitivo dessas oficinas e a atualização dos dados consolidados serão conhecidos em 31 de outubro.
Outro exemplo da atuação do Gaepe em Minas Gerais é a articulação para lidar com o déficit de vagas na educação infantil para crianças de zero a três anos. Segundo o QEdu, portal brasileiro de dados educacionais, apenas 41% das crianças que residem em Minas Gerais nesta faixa etária frequentam a educação infantil. O percentual mineiro está abaixo da média nacional, que soma 43%.
Para Alessandra Gotti, a falta de vagas criou filas de espera nos municípios. “Se não conseguimos acolher todas as crianças imediatamente, temos que nos unir e pactuar, por exemplo, critérios claros para definir prioridades de atendimento, como foco nas famílias em situação de maior vulnerabilidade”, exemplificou.
O modelo do Gaepe é resultado de uma parceria do Instituto Articule com a Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil) e o Instituto Rui Barbosa. A estratégia está totalmente alinhada à Agenda 2030 da ONU e, em Minas Gerais, a governança e coordenação estão sob a responsabilidade do Tribunal de Contas do Estado.
Dia do Professor
A origem da comemoração no Brasil tem raízes em um decreto imperial de 15 de outubro de 1827, assinado pelo então imperador Pedro I, determinando que todas as cidades e vilas tivessem “escolas de primeiras letras” (o equivalente ao ensino fundamental) e regulamentando o valor do salário e das condições de trabalho para os docentes à época.
Curiosamente, a Unesco instituiu o Dia Mundial dos Professores em 5 de outubro, quando foi aprovada, em 1966, uma recomendação internacional junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre as condições laborais da categoria.
*Com informações da assessoria de comunicação do TCE-MG.