A 18ª reunião do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação no Piauí (Gaepe-PI), realizada em 20 de maio, ficou marcada pela alta adesão: 110 participantes acompanharam o encontro. A data também coincidiu com o Dia Nacional do Pedagogo, tornando o momento ainda mais simbólico para o debate sobre educação pública de qualidade, com foco na importância estratégica do Censo Escolar da Educação Básica.
“Mais do que lembrar essa data, é uma oportunidade para reafirmar o compromisso com a valorização da carreira, com a formação continuada e com condições dignas de trabalho para quem atua diariamente na garantia do direito à educação”, destacou José Mauricio Carvalho, coordenador de conhecimento do Instituto Articule.
Na sequência, o conselheiro Gilson Araújo, do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), iniciou a reunião com boas-vindas calorosas ao grupo e ressaltou a presença de novos integrantes: “É muito bacana ver tanta gente nova aqui, porque mostra que os assessores e técnicos entendem a necessidade de participar de um espaço de construção conjunta da política educacional no estado. O Gaepe é esse gabinete coletivo, onde todos têm voz para pensar juntos a educação.”
Gilson também reforçou o papel do Censo Escolar como ferramenta fundamental para a atuação dos tribunais de contas: é a partir desses dados que se estruturam análises, fiscalizações e recomendações. Por isso, ressaltou, é essencial que os dados declarados retratem, com fidelidade, a realidade das redes de ensino.
Um retrato da educação e das desigualdades
A pauta principal da reunião foi a apresentação do Censo Escolar da Educação Básica 2025, conduzida por Célia Gedeon, coordenadora-geral do Censo no Inep – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. A apresentação gerou grande engajamento dos participantes e trouxe informações detalhadas sobre a estrutura, os objetivos e o impacto do Censo nas políticas educacionais.
Célia explicou que o Censo é um instrumento declaratório que envolve todos os estabelecimentos de ensino do país, públicos e privados. Mesmo sendo declaratório, possui mecanismos internos de verificação, além de carregar a responsabilidade ética dos gestores que o preenchem. A confiabilidade das informações é essencial para a formulação de políticas públicas, distribuição de recursos e ações de controle externo.
Ao longo da fala, Célia destacou a dimensão continental do Censo Escolar brasileiro, um dos maiores do mundo, e reforçou que os dados coletados são utilizados por diversas instâncias: do Ministério da Educação aos tribunais de contas, passando por gestores locais e pesquisadores. Por essa ampla utilização, é essencial que o máximo possível de instituições entreguem informações que estejam de acordo com a realidade que é vivida.
“O Censo Escolar é o retrato da escola. Mas num país tão diverso como o nosso, com comunidades ribeirinhas, quilombolas, indígenas, urbanas e rurais, não existe uma única realidade. O gestor precisa fazer arranjos para atender sua comunidade. E só conhecendo essa realidade conseguimos pensar em políticas adequadas”, afirmou Célia.
Devido ao alto engajamento com o tema do Censo Escolar, as demais pautas previstas, como a apresentação do Guia de Expansão Qualificada de Vagas na Educação Infantil e a discussão da Nota Técnica sobre Busca Ativa Escolar, foram adiadas para a próxima reunião, a fim de que possam ser tratadas com a devida atenção.
Próximos passos
A governança do Gaepe-PI aprovou uma série de ações com base nas discussões da reunião:
- O Articule fará a ponte para receber e disseminar informações do Inep sobre o censo e outros temas junto ao Gaepe-PI.
- A governança vai elaborar uma nota técnica sobre o preenchimento do censo, com contribuição do Inep, para apoiar as secretarias de educação nesse processo.
- Será agendada uma reunião ordinária do Gaepe-PI para esclarecer dúvidas das equipes das secretarias de educação sobre o Fundeb.
- Será avaliada pelo Inep a possibilidade de um encontro no formato “plantão de dúvidas”, para sanar questionamentos das secretarias sobre o Censo Escolar.
- O Gaepe-PI fará uma mobilização dos municípios piauienses, que ainda não o fizeram, para que adiram ao Selo Unicef.
- A minuta da Nota Técnica sobre Busca Ativa Escolar será enviada para comentários e sugestões dos integrantes do Gaepe-PI até 6 de junho.
Para fechar a reunião, Caroline Leite, auditora de controle externo do TCE-PI, celebrou a mobilização do grupo: “Foi um prazer ter vocês aqui hoje, nesse nosso recorde de participação. Acredito que nosso contato com a equipe do Inep será muito frutífero e teremos um aprimoramento importante dos dados do Censo em 2025. Precisamos aprofundar nossos conhecimentos e entender a realidade de cada município, porque nem sempre a mesma resposta serve para todos.”
Caroline também informou que o TCE-PI está à disposição para apoiar os municípios.
Sobre o Gaepe-PI
O Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI), uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Idealizado pelo Instituto Articule e operacionalizado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), seu objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional, por meio da indução decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área, em um ambiente de maior segurança jurídica. No Piauí, a governança tem como parceiro operacional o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).