Gaepe-RO completa 100 reuniões e aprova nota técnica com ação focada na primeira infância

Governança também discutiu outras estratégias para aprimorar a educação no estado, como o compromisso político assumido nas eleições e os planos decenais de educação.

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O dia 13 de setembro de 2024 marcou um importante momento na trajetória do Gabinete de Articulação para Efetividade da Política da Educação em Rondônia (Gaepe-RO): a realização da centésima reunião da governança, instalada em abril de 2020. Durante o encontro, foram discutidos temas essenciais para o avanço das políticas educacionais no estado. Quatro eixos receberam enfoque na discussão: a aprovação da Nota Técnica nº 03/2024, que recomenda a criação e coordenação de comitês focados em políticas para a primeira infância; a seleção de aplicadores para a prova do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero); os feedbacks do evento com os candidatos às prefeituras; e o debate sobre os Planos Decenais de Educação.

Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, abriu a reunião destacando os avanços da governança: “Rondônia tem feito um trabalho muito inspirador, e não à toa temos visto essas governanças se expandirem para outras regiões.” Em sua fala, Alessandra também ressaltou a relevância da Central de Vagas de Rondônia, elogiada por outros estados, como Goiás, que manifestaram interesse em adotar a iniciativa. 

Nota técnica com foco na primeira infância. Foi apresentada a Nota Técnica nº 03/2024, aprovada por unanimidade. Ela trata da criação e coordenação dos Comitês Intersetoriais para Políticas Públicas da Primeira Infância. Alessandra Gotti celebrou a aprovação e destacou: “Esse é o caminho para avançarmos. Vamos otimizar esses processos por meio de um alinhamento com todos.”

Seleção de aplicadores para o Saero. Vinícius de Moraes, secretário de desenvolvimento institucional do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO), apresentou as mudanças na seleção dos aplicadores do Saero. Ele enfatizou a importância de uma seleção rigorosa para garantir a legitimidade das provas, que serão aplicadas entre 11 e 22 de novembro. Diferente das outras edições, nesta serão utilizados aplicadores externos, para os quais será obrigatória a realização de um curso de formação online.

Carta de Compromissos pela Educação. Outro ponto de diálogo da reunião foi o feedback sobre o evento  “Gaepe-RO nas Eleições: Compromisso pela Educação”, focado na mobilização em torno da Carta de Compromissos pela Educação, já assinada por 118 candidatos às prefeituras de Rondônia, conforme o Painel Gaepe nas Eleições. Paulo Curi, conselheiro do TCE-RO, destacou o trabalho para garantir novas assinaturas até 4 de outubro, e trouxe também a perspectiva positiva da grande adesão à Carta. “Tudo isso vai criando uma cultura muito favorável, o que pode facilitar para que a gente já comece o próximo mandato com o pé no acelerador para os avanços!”, reforçou ele.

Rita Paulon, consultora de educação do TCE-RO, reforçou a importância da realização, conforme anunciado no evento “Gaepe-RO nas Eleições”, de um encontro no início do próximo ano com os prefeitos eleitos para pautar a agenda dos 100 primeiros dias de gestão, garantindo que o compromisso com a educação se mantenha como prioridade. 

Planos Decenais de Educação. Augusto de Souza, coordenador de articulação com os municípios da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc-RO), compartilhou os resultados do Encontro Nacional de Estratégia para Cooperação Técnica dos Planos Decenais, realizado em Brasília. Ele ressaltou a importância de diagnósticos precisos e da criação de um grupo de trabalho para antecipar a elaboração dos novos Planos Municipais de Educação.

Valmir Souto, assessor de gabinete da Secretaria de Educação de Rondônia (Seduc-RO), complementou a fala de Augusto, mencionando a relevância de dados desagregados para garantir que as metas sejam atingidas de forma equitativa. 

Já Luslarlene Fiamett, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) de Rondônia e região Norte, e Meire Rosa, Coordenadora da Seccional de Rondônia da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/RO), enfatizaram a necessidade de regionalizar as ações e otimizar os encontros.

A governança decidiu pela criação de um grupo de trabalho para apoiar as redes na elaboração dos novos Planos Municipais de Educação, integrando dados do Raio-X da Equidade, do Retrato da Educação Infantil no Brasil, e outras iniciativas, como o Programa Saúde na Escola, consolidando, mais uma vez, a importância da articulação intersetorial e reforçando o compromisso de Rondônia com a melhoria contínua da educação.

Sobre o Gaepe-RO

Instalado em abril de 2020, o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Educação do Estado de Rondônia (Gaepe-RO) é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. Essa governança reúne representantes do governo estadual, das 52 prefeituras rondonienses, órgãos públicos do Sistema de Controle e Sistema de Justiça, conselhos de educação e sociedade civil em um ambiente de diálogo e cooperação para a construção de soluções aos desafios da educação pública. Iniciativa idealizada e coordenada pelo Instituto Articule, tem a cooperação do Instituto Rui Barbosa (IRB) e da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), com a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO).

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