Levantamento feito pelo Instituto Articule mostra que das 27 redes de ensino estaduais e distrital, sete delas ainda não têm previsão para o retorno da totalidade de seus estudantes às aulas presenciais; nove já determinaram o retorno com alguma condicionante, como distanciamento mínimo; e outras 11 definiram o retorno total sem restrições.
As informações foram coletadas a partir das publicações disponibilizadas nos sites das secretarias estaduais de educação e do diário oficial dos estados (links no final do texto).
Segundo Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, o levantamento oferece um termômetro do retorno presencial às aulas no país, uma vez que os municípios tendem a seguir as diretrizes das redes estaduais, mas destaca que é preciso acompanhar mais de perto e apoiar as redes de ensino com medidas de mitigação dos impactos gerados por esse longo período longe das escolas. “Políticas de busca ativa, acolhimento emocional e recuperação de aprendizagem são fundamentais para um retorno efetivo às aulas. No entanto, muitos municípios não contam com estrutura para elaborar estratégias, implementar e monitorar. A ação articulada dos governos estaduais com o ministério público, poder judiciário, órgãos de controle, conselhos tutelares e de educação, vigilância sanitária, saúde e a sociedade civil para apoiar as redes municipais é um caminho para garantirmos que mais crianças e jovens tenham seu direito à educação e à aprendizagem garantidos, especialmente os mais vulneráveis”, afirma.
Como exemplo, Alessandra cita o trabalho desenvolvido em Rondônia. No estado foi criada uma instância que reúne representantes dos poderes executivo, legislativo, de órgãos de controle e do sistema de justiça, em uma governança horizontal na qual são discutidas ações para garantir o direito à educação. O Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação em Rondônia (Gaepe-RO), criado em abril de 2020, articulou medidas de apoio do estado aos 52 municípios na compra de máscara e álcool em gel; uma estratégia de busca ativa; a priorização dos profissionais da educação na vacinação e a antecipação da segunda dose; e também foram realizadas ações para definição efetiva do retorno às aulas presenciais, com diálogo direto junto aos prefeitos e gestores educacionais que ainda não haviam determinado data ou as tinham definido apenas para 2022. Como resultado, 100% dos municípios rondonienses determinaram o retorno às aulas presenciais (alguns com uma estratégia gradual) e todos também fizeram adesão à estratégia Busca Ativa Escolar, desenvolvida pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Idealizados e coordenados pelo Instituto Articule, os Gaepes são operacionalizados em parceria com o Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Além de Rondônia, os estados de Goiás e Mato Grosso do Sul (onde é chamado Caepe) também contam com esse modelo de governança. Foram, ainda, criados o Gaepe-Brasil, instância que discute políticas públicas em âmbito nacional, e o Gaepe-Mogi, no município de Mogi das Cruzes (SP), primeiro em nível municipal.
Instalados inicialmente para combater os efeitos da Covid-19 na Educação, os Gaepes passaram a ser permanentes e a tratar de temas estruturantes da Educação. O Gaepe-Brasil, por exemplo, criou grupos de trabalho para discutir a efetivação do Novo Fundeb, que tem apresentado desafios aos gestores dos sistemas educacionais.
Para saber mais sobre os Gaepes, acesse aqui.
Confira abaixo a tabela com o detalhamento da situação de retorno às aulas de cada rede estadual.
ESTADOS QUE NÃO DETERMINARAM RETORNO INTEGRAL E OBRIGATÓRIO
| ESTADO | COMO ESTAVA EM 25/10/2021? | COMO ESTÁ HOJE? | PREVISÕES DE RETORNO |
| ACRE | Retorno parcial. Capacidade máxima de alunos em sala de aula (50% a 75%) e distanciamento de 1,5 metro | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021 | Sem previsão de retorno integral. Retorno parcial em 04/10/2021. |
| AMAPÁ | Retorno integral facultativo. Deve observar distanciamento de 1,5 metro | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021 | Sem previsão de retorno integral. Retorno parcial em 02/08/2021. |
| AMAZONAS | Retorno parcial. Capacidade máxima de alunos em sala de aula (50%). | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021 | Sem previsão de retorno integral. Retorno parcial em 23/08/2021 (capital) e 08/09/2021 (interior). |
| PARAÍBA | Regime híbrido para todas as séries a partir de 21/10/2021 (algumas iniciaram antes). Sem autorização para retorno integral | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021 | Sem previsão. Pelo Decreto Estadual, pode levar até quatro semestres letivos. |
| RORAIMA | Regime híbrido apenas para o 3° ano do Ensino Médio. Os demais seguem exclusivamente na via remota | Regime híbrido (gradual/escalonado) para o 9° ano do Ensino Fundamental, 3° ano do Ensino Médio e 2° e 3° segmentos do EJA. Os demais seguem em via remota. | Sem previsão de retorno integral. |
| RIO GRANDE DO NORTE | Aulas remotas seguem sendo facultadas às famílias. Não há obrigatoriedade de retorno, ainda que não subsista a limitação percentual de alunos que possam frequentar a escola ao mesmo tempo (“retorno integral facultativo”). | Sem alteração em relação a 25/10/2021 | Sem previsão |
| TOCANTINS | Regime híbrido | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | Sem previsão. |
ESTADOS QUE DETERMINARAM O RETORNO INTEGRAL E OBRIGATÓRIO COM CONDICIONANTES IMPOSTAS DURANTE A PANDEMIA
| ESTADO | COMO ESTAVA EM 25/10/2021? | COMO ESTÁ HOJE? | DATA RETORNO 100% |
| CEARÁ | Retorno integral autorizado, devendo ser observado distanciamento de 1 metro entre alunos. | A partir de 16/11/2021, foi dispensado o distanciamento mínimo para os estabelecimentos que exigissem apresentação de passaporte sanitário pelos colaboradores, professores e alunos maiores de 12 anos. | 18/10/2021 (retorno 100% integral com condicionantes) 16/11/2021 (retorno 100% presencial sem condicionantes para os estabelecimentos especificados) |
| DISTRITO FEDERAL | Protocolo de retorno ainda não definido. Apenas foi noticiada a retomada integral. | Retornou regularmente em 03/11/2021. Adota distanciamento de 1,5 metro entre estudantes | 03/11/2021 |
| GOIÁS | Retorno integral autorizado, observado o distanciamento de 1,0 a 1,5 metro entre os estudantes | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 18/10/2021 |
| MARANHÃO | Retorno integral autorizado, observando-se distanciamento mínimo de 1 metro entre as carteiras (possível a redistribuição de alunos em salas menores) | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 18/10/2021 |
| MATO GROSSO | Retorno integral autorizado, observado o distanciamento mínimo de 1 metro | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 18/10/2021 |
| PARANÁ | Retorno integral autorizado, mas mantido distanciamento mínimo de 1 metro | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 23/09/2021 |
| PIAUÍ | Retorno integral autorizado, observado distanciamento de 1,5 metro em sala de aula | Retorno integral, com a mesma condicionante de 1,5 metro de distanciamento, concluída para todas as séries. | 18/10/2021 (3° ano do Ensino Médio); 25/10/2021 (5° e 9° ano EF); 01/11/2021 (demais séries). |
| RONDÔNIA | Retorno integral obrigatório, observado distanciamento entre carteiras na sala de aula (1,20 metro, se não fixado valor distinto em protocolo sanitário). | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 18/10/2021 |
| SANTA CATARINA | Retorno presencial integral obrigatório, observado o distanciamento de, no mínimo, 1,0 metro (preferencialmente 1,5m) | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | Agosto/2021 |
ESTADOS QUE DETERMINARAM O RETORNO INTEGRAL E OBRIGATÓRIO SEM CONDICIONANTES (RETOMADA DAS MESMAS REGRAS APLICADAS ANTERIORMENTE À PANDEMIA)
| ESTADO | COMO ESTAVA EM 25/10/2021? | COMO ESTÁ HOJE? | DATA RETORNO 100%(sem restrições) |
| ALAGOAS | Retorno parcial (iniciado em 16/08/2021). Capacidade máxima de alunos em sala de aula (50%, admite flexibilidade) e distanciamento de 1,5 metro. | Retorno integral sem qualquer condicionante. | Retorno em 08/11/2021 |
| BAHIA | Retorno integral nos Municípios com taxa de ocupação de leitos de UTI COVID igual ou inferior a 75%, sem limitação por sala ou distanciamento entre carteiras. | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 18/10/2021 |
| ESPÍRITO SANTO | Escolas devem retornar presencialmente, preferencialmente adotando distanciamento de 1,5 metro entre estudantes (possível a redistribuição de alunos em salas menores). | Suprimido o distanciamento de 1,5 metro (retomado o distanciamento previsto por deliberação do Conselho Estadual de Educação desde antes da pandemia) | 11/10/2021 |
| MATO GROSSO DO SUL | Retorno integral autorizado (retomado o distanciamento previsto por deliberação do Conselho Estadual de Educação desde antes da pandemia). | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 04/10/2021 |
| MINAS GERAIS | Regime apenas híbrido. Sem autorização para retorno integral; no presencial, alunos devem manter distância de 0,9 metro. | Retorno integral sem qualquer condicionante. | Retorno em 03/11/2021. |
| PARÁ | Retorno escalonado, adotada restrição com percentuais. Os grupos I e II haviam retornado plenamente desde 01/10/2021, mas o grupo III (alunos do AEE) ainda estava em ensino híbrido | Retorno integral sem condicionantes. | Retorno integral de todos os grupos concluído em 26/10/2021. |
| PERNAMBUCO | Regime híbrido. Sem autorização para retorno integral. | Retorno integral sem condicionantes. | Retorno integral em 16/11/2021. |
| RIO DE JANEIRO | Retorno integral autorizado, sem condicionantes. | Panorama inalterado em relação a 25/10/2021. | 25/10/2021. |
| RIO GRANDE DO SUL | Regime híbrido. As atividades presenciais devem observar distanciamento de 1,0 metro entre alunos | Retorno integral sem condicionantes. | Retorno integral em 08/11/2021. |
| SÃO PAULO | Retorno presencial integral obrigatório, observado distanciamento de 1 metro enquanto vigente o art. 3° do DE 65384/20 | Retorno presencial obrigatório sem condicionantes, inclusive quanto ao distanciamento. | 18/10/2021 (retorno com condicionantes). 03/11/2021 (retorno sem condicionantes). |
| SERGIPE | Regime híbrido. | Retorno integral ao regime presencial, sem condicionantes. | Retorno em 08/11/2021. |
Pesquisador Responsável:
Arthur Balbani, assessor de projetos do Instituto Articule
Fontes consultadas:
ALAGOAS – Portaria SEDUC n° 13.425/21
Portaria:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=422360
ACRE – Decreto n° 10.184/21
Decreto:
http://diario.ac.gov.br/download.php?arquivo=KEQxQHI3IyEpRE8xNjMzMDY0Njc4NDEyOC5wZGY=
AMAPÁ – Decreto n° 2.498/21
Decreto:
https://diario.portal.ap.gov.br/consulta/?view=4f08104f29afb4678f7e78bd19e9eb18
Site oficial:
AMAZONAS – Decreto Estadual n° 44.331/2021 e Portaria SEDUC n° 483/2021
BAHIA – Decreto Estadual n° 20.780/21
Decreto:
http://www.bahia.ba.gov.br/wp-content/uploads/2021/10/doe_2021-10-09_pag_1.pdf
CEARÁ – Decretos Estaduais n° 34.279/21, 34.298/21 e 34.399/21
Decreto Estadual n° 34.279/21
http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20211002/do20211002p01.pdf
Decreto Estadual n° 34.298/21
http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20211016/do20211016p01.pdf
Decreto Estadual n° 34.399/21
http://imagens.seplag.ce.gov.br/PDF/20211113/do20211113p01.pdf
Site oficial
https://www.saude.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/9/2020/02/Protocolo_Educacao_17set.pdf
DISTRITO FEDERAL – Portaria Conjunta n° 12/2021
Decreto:
ESPÍRITO SANTO – Portaria Conjunta SESA/SEDU n° 06-R/2021
Portaria:
GOIÁS – PORTARIA SEDUC 4014/2021
Portaria: https://www.badiinho.com.br/wp-content/uploads/2021/10/Portaria-4014.pdf
MARANHÃO – Não há diretriz normativa específica (apenas protocolos)
Site oficial: https://bit.ly/3lMnxFf
Protocolo: https://www.educacao.ma.gov.br/files/2021/07/DIRETRIZES-ENSINO-HI%CC%81BRIDO.pdf
MATO GROSSO – PORTARIA SEDUC 662/2021/GS/SEDUC/MT
MATO GROSSO DO SUL – Protocolo “Volta às Aulas” da SED/MS
Site oficial:
https://www.sed.ms.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/Protocolo-de-volta-as-aulas-V11.pdf
MINAS GERAIS – Resolução SEE n° 4.644/2021
Resolução:
PARANÁ – Resolução SESA n° 860/2021
Resolução:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=420811
PARÁ – Não foi identificado ato normativo específico, apenas protocolos e diretrizes.
Site oficial (o link das diretrizes está ao final da notícia):
https://agenciapara.com.br/noticia/30086/
imprensa:
PARAÍBA – Decreto Estadual n° 41.461/2021 e Plano “Educação para Todos em Tempos de Pandemia – PET-PB”
Site oficial – Plano:
https://pbeduca.see.pb.gov.br/p%C3%A1gina-inicial/plano-de-educa%C3%A7%C3%A3o
Site oficial: https://paraiba.pb.gov.br/noticias/aulas-presenciais-na-rede-estadual-de-ensino-retornam-nesta-quinta-feira
PERNAMBUCO – Decreto n° 51.790/21 (revoga disposição que determinava distanciamento entre estudantes)
Decreto: https://www.pecontracoronavirus.pe.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/ode517902021.pdf
PIAUÍ – Portaria SEDUC-PI/GSE N° 1.442/2021
Site oficial: https://www.pi.gov.br/noticias/todas-as-etapas-de-ensino-retornam-com-as-aulas-100-presenciais-na-rede-estadual/
Protocolo de biossegurança:
– https://www.pi.gov.br/wp-content/uploads/2020/12/PROT-042.2020_17.12.2020.pdf
RIO DE JANEIRO – Resolução SEEDUC 5.993/2021 c/c Decreto Estadual n° 47.801/2021
Decreto: https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=421924
RIO GRANDE DO NORTE – Portaria SEI n° 250/2021
Portaria:
http://diariooficial.rn.gov.br/dei/dorn3/documentos/00000001/20210817/734741.htm
Imprensa:
RIO GRANDE DO SUL – Decreto Estadual n° 56.171/21
Decreto:
RONDÔNIA – Decreto n° 26.462/2021
Site oficial:
RORAIMA – Decreto Estadual n° 29.241-E/2020
Decreto (no link, procurar pela edição de 27/08/2020): https://www.imprensaoficial.rr.gov.br/app/_visualizar-mes/?ano=2020&mes=08
Site Oficial:
Imprensa:
SANTA CATARINA – Decreto n° 1.408/2021 e Portaria P/2.154/2021
Decreto:
https://www.legisweb.com.br/legislacao/?id=418792
SÃO PAULO – Resolução SEDUC (sem número) de 14/10/2021, Resolução SEDUC 101/2021 e Resolução SEDUC 109/2021
Resolução sem número: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20SEDUC,14-.PDF?Time=24/11/2021%2013:56:16
Resolução 101: http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/RESOLU%C3%87%C3%83O%20101.PDF?Time=24/11/2021%2013:57:02
SERGIPE – Portaria n° 4507/2021/GS/SEDUC
Portaria:
TOCANTINS – Sem normativa específica localizada
Site Oficial:
Undime-TO
Imprensa links:
https://g1.globo.com/to/tocantins/noticia/2021/10/22/rede-estadual-do-tocantins-tem-mais-de-27percent-das-escolas-com-aulas-remotas.ghtml