Tribunais de contas goianos integram gabinete para combate aos efeitos da pandemia na educação

Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe) contará também com participação do MP, Judiciário, Defensoria Pública e gestores da educação

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Uma videoconferência realizada no final da tarde da terça-feira (23/jun) consolidou a participação dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios de Goiás no Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação (Gaepe). Goiás será o segundo estado a aderir à iniciativa, seguindo o pioneirismo de Rondônia. O Comitê Técnico da Educação (CTE) do Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Instituto Articule, uma organização sem fins lucrativos que visa promover avanços na área social estimulando a atuação conjunta de poder público e sociedade coordenam a iniciativa.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Paulo Curi Neto, falou sobre a experiência com o Gaepe no oitavo episódio do Podcast Sobre Controle, produzido pela Diretoria de Comunicação do TCE-GO (ouça aqui).  https://spoti.fi/37AXBnY

A atuação do Gaepe se pauta no diálogo, na pactuação e monitoramento de metas. O estabelecimento de um protocolo para retomada das aulas é uma das preocupações que deve nortear a atuação do gabinete, que volta a se reunir na segunda semana de julho, já com as presenças de representantes do Ministério Público, Judiciário, Defensoria Pública e gestores da educação, quando deverá ser assinado termo de cooperação técnica entre os participantes.

Participaram do encontro os presidentes do TCE-GO, Celmar Rech, e do TCM-GO, Joaquim de Castro, o presidente do CTE/IRB, Cezar Miola, e o conselheiro relator da educação na corte de contas dos municípios, Fabrício Motta, bem como técnicos dos tribunais. Representando o Instituto Articule, participaram a presidente-executiva, Alessandra Gotti e o conselheiro da entidade (e auditor do Tribunal de Contas da União – TCU) Ismar Cruz.

Alessandra Gotti destacou a importância da participação dos tribunais de contas e do sistema de Justiça, que atuarão em constante diálogo com os gestores de educação, para garantir segurança jurídica às iniciativas que terão apoio do Gaepe.

O presidente do TCE-GO declarou ser uma honra para a Corte de Contas integrar o gabinete. “Nós temos imenso apreço pela causa da educação e ficamos muito felizes em atuar como indutores nos processos que visam ao aumento da efetividade de políticas públicas”. Presidente do TCM e também do Conselho Nacional de Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) Joaquim de Castro manifestou o mesmo entusiasmo com a causa. “A educação é o grande legado de um povo.”

Texto: Heloísa Lima


Publica Originalmente no Site do


Conteúdo publicado originalmente no site do TCE – GO

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