O Grupo de Articulação Interinstitucional em Saúde foi inaugurado nesta quarta-feira (15/07). O projeto, idealizado pelo Instituto Articule, e realizado em parceria com o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo (COSEMS/SP), tem como proposta a criação de um ambiente de diálogo entre os Secretários Municipais de Saúde, o Sistema de Justiça e outras organizações, com foco no enfrentamento da pandemia da Covid-19.
O objetivo central deste Gabinete é apoiar o gestor neste momento de crise sanitária aguda e contribuir para um ambiente de maior segurança jurídica para a tomada de decisões e a redução da judicialização.
O projeto piloto será realizado nos Municípios da Região de Saúde da Alta Sorocabana que correspondem à comarca de Pirapozinho: Narandiba, Pirapozinho, Tarabai, Sandovalina e Estrela do Norte com convite ao Departamento Regional de Saúde de Presidente Prudente – DRS.
Na reunião inaugural, que contou com a presença de diretores e assessores técnicos do COSEM/SP e membros do Instituto Articule, foi destacado pelos participantes, especialmente pelos Secretários de Saúde dos Municípios e pelos membros do Ministério Público que a iniciativa foi recebida com grande expectativa, pela potencialidade dos frutos a serem colhidos. Todos foram uníssonos em ressaltar a importância desse espaço de diálogo interinstitucional para buscar soluções para as dificuldades que afligem a saúde municipal. Foi ressaltado que o desafio da pandemia de Covid-19 pode deixar como legado esse ambiente propício para maior integração entre os gestores e Sistema de Justiça por permitir expor as necessidades coletivas e o os obstáculos vivenciados.
Dentre as problemáticas expostas pelos gestores Municipais, nesse primeiro encontro, estão as dificuldades em atender todas as necessidades para enfrentamento à Covid-19 , com a urgência que a pandemia requer, em decorrência de inúmeras complicações da realidade fática particular dos Municípios e da Região de Saúde de Saúde como a insuficiência de insumos e capital (financeiro e humano), com o agravante do quadro funcional reduzido no setor de saúde, em vários dos Municípios, por se tratarem de servidores dentro do grupo de risco da Covid-19.
Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, e Marcia Tubone, assessora técnica do COSEMS-SP, responsáveis pela mediação deste primeiro encontro, pontuaram em suas falas que o Grupo ora criado tem potencial de expansão para outras Regiões de saúde, o que será planejado em conjunto pelo COSEM-SP e Instituto Articule.
O Grupo de Articulação Interinstitucional em Saúde se reunirá quinzenalmente e se debruçará sobre uma pauta, construída coletivamente, com as dificuldades vivenciadas, além de oportunizar o compartilhamento das experiências individuais bem-sucedidas de cada Município.