O Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado de Mato Grosso do Sul (CAEPE/MS) realizou reuniões nos dias 15 de fevereiro e 15 de março nas quais debateu temas relacionados ao retorno presencial das atividades escolares e a implementação do novo ensino médio.
Em relação à volta às aulas presenciais, o grupo avaliou o monitoramento dos protocolos de volta às aulas nos municípios.Essa atividade tem sido responsabilidade das comissões criadas nos 79 municípios do Estado, sob coordenação-geral da Secretaria de Educação (SED-MS) e coordenação local das secretarias municipais de educação. Tal monitoramento é realizado com base no Roteiro de Verificação, criado pelo Caepe-MS.
A partir dessa avaliação, foi apontada a necessidade de maior apoio aos diretores escolares sobre estratégias de escuta e acolhimentos dos estudantes nesse momento de retorno às escolas e sugerida a elaboração de um documento orientador sobre o tema.
Além disso, levantou-se também a necessidade de revisar o procedimento de notificação de casos de contágio em ambiente escolar. Diante do novo cenário da pandemia, foi sugerida a redação de um protocolo atualizado.
O novo ensino médio
As mudanças curriculares do Ensino Médio estão sendo implementadas em todo o Brasil. Durante a reunião de 15 de março, a SED-MS apresentou ao Caepe-MS como organizou o processo de implementação e o encaminhamento que será dado a alguns desafios relacionados a ele, como o aumento da carga horária e o transporte escolar, a atenção para que a oferta seja equitativa nas localidades; e a formação docente.
A experiência de Mato Grosso do Sul tem sido apontada como uma boa prática pelo Observatório da Implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e do Novo Ensino Médio, uma iniciativa do Movimento pela Base.
Sobre o Caepe/MS
O Comitê de Articulação para Efetividade da Política Educacional no Estado do Mato Grosso do Sul (Caepe-MS) foi a terceira governança horizontal criada segundo o modelo Gaepe e a primeira hospedada diretamente em um órgão do Poder Executivo – no caso, a Secretaria de Estado de Educação do Mato Grosso do Sul (SED/MS). Estabelecido em agosto de 2020, é uma instância permanente de pactuação interinstitucional com mandato de quatro anos para os seus membros, permitida a recondução por igual período.