Como fortalecer políticas públicas e estratégias educativas capazes de garantir uma alfabetização de qualidade e com equidade? Essa foi a questão norteadora da 11ª reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação no Piauí (Gaepe-PI), realizada em 22 de agosto.
Na ocasião, representantes das diversas instituições públicas e sociedade civil que compõem a governança dialogam sobre a troca de experiências e boas práticas nesta temática, bem como dos desafios enfrentados no território piauiense para garantir que as crianças sejam alfabetizadas na idade certa.
Um dos caminhos apontados é o fortalecimento do programa federal Compromisso Nacional Criança Alfabetizada no estado. A assessora especial do Regime de Colaboração entre Estado e Municípios da Secretaria de Educação do Piauí, Gabriela Oliveira, explicou que essa iniciativa não substitui programas estaduais, como o Programa Piauiense de Alfabetização na Idade Certa (PPAIC), mas os complementa.
Segundo a assessora, o Piauí recebeu R$37 milhões por meio desse programa para ações voltadas à oralidade, leitura e escrita de crianças de 0 a 5 anos e consolidação da alfabetização de 6 a 10 anos – em especial, para a formação de professores e a infraestrutura física e pedagógica das escolas, que são pilares do programa.
O Piauí está na décima terceira posição a nível nacional no indicador do Compromisso, com 52% das crianças alfabetizadas e a meta é atingir 100% de alfabetização até 2030.
Entre os desafios citados para que o estado avance rumo a essa meta, estão a dificuldade dos municípios em promover avaliações em larga escala, tanto pela questão orçamentária como de conhecimento técnico, e a perenidade de formação continuada de professores, além da abordagem, de forma mais sistemática, de temas relacionados à educação antirracista e inclusiva.
Regime de Colaboração. A importância do regime de colaboração entre a Secretaria de Educação e os dirigentes municipais de educação foi destacada. “A colaboração tem sido fundamental para o sucesso do programa de alfabetização no Piauí”, afirmou Gabriela.
Debate continua. A Alfabetização seguirá na pauta do Gaepe-PI, com discussões sobre as avaliações de larga escala e a análise da implementação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Eleições. O Gaepe-PI também deliberou sobre a construção de um documento que apontará os principais desafios da educação piauiense, e que será entregue às prefeitas e prefeitos que forem eleitos em outubro deste ano para o mandato municipal de 2025-2028.
Para Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, o encontro de agosto da governança foi bastante produtivo “Abordamos temas cruciais como a alfabetização, avaliação e equidade na educação. Tivemos a participação ativa dos gestores municipais, o que trouxe uma visão prática e realista dos desafios enfrentados no nível das secretarias e no chão da escola. Essa troca de perspectivas contribui para um debate mais rico e direcionado a busca de soluções concretas e eficazes”, afirmou.
Sobre o Gaepe-PI
O Gabinete de Articulação para a Efetividade de Política da Educação do Piauí (Gaepe-PI) é uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil em prol da educação pública. Idealizado pelo Instituto Articule e operacionalizado com apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), seu objetivo é fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito educacional. Para isso, atua para induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da área em um ambiente de maior segurança jurídica.
No Piauí, a governança tem como parceiro operacional o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), e além dele, participam também a Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), o Conselho Estadual de Educação (CEE), Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), o Governo do Estado do Piauí, o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí (MPC-PI), o Ministério Público Estadual do Piauí (MP-PI), o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí (UNCME-PI) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí (Undime-PI).