Na tarde desta quarta-feira, 19 de fevereiro, integrantes do Gaepe-RO se reuniram com a deputada estadual Ieda Chaves, presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Rondônia. Estiveram presentes o conselheiro Paulo Curi, vice-presidente do Tribunal de Contas (TCE-RO), Alessandra Gotti, presidente executiva do Instituto Articule, a defensora pública Késia de Abrantes, da Defensoria Pública do Estado (DPE-RO), Jessé de Sousa Silva, chefe de Gabinete da Deputada Ieda, Vinícius de Moraes, técnico do TCE-RO e Barbara Benatti, assessora de comunicação e relações públicas do Instituto Articule.
A deputada Ieda recebeu os participantes da reunião em seu gabinete e sinalizou a importância da colaboração entre as instituições. “Fico muito feliz e agradecida por estarem aqui. Estamos iniciando a Comissão de Educação e conto com o Gaepe para nos apoiar com dados e evidências. Eu vejo que tem jeito. É só unir esforços”, ressaltou.
O Conselheiro Paulo Curi destacou que o Gaepe-RO tem contribuído de forma efetiva para a educação rondoniense. “Nós temos reunido os diversos atores envolvidos na política educacional para pensarmos juntos soluções para a educação. Um dos desafios que levantamos é a falta de equidade no acesso à creche no estado. Segundo dados do CadÚnico, só 7% das crianças que mais precisam estão na creche em Rondônia.
A presidente do Instituto Articule salientou a necessidade de colaboração na educação. “Embora a educação infantil seja uma atribuição preferencialmente dos municípios, é fundamental o regime de colaboração dos governos federal e este que estados aos municípios nessa temática e o Legislativo pode apoiar nessa missão. Em Mato Grosso, por exemplo, por meio de uma articulação do Gaepe-MT com a Assembleia Legislativa foi garantido o aporte de recursos estaduais para a expansão de vagas em creches nas leis orçamentárias (PPA, LDO e LOA)”.
Késia apresentou a Central de Vagas como uma estratégia para avançar na equidade do acesso à creche. Criada pelo TCE-RO e pelo Instituto Federal de Rondônia (Ifro), e hospedada pela Defensoria Pública, essa iniciativa visa mapear e contactar famílias com crianças em vulnerabilidade, com ações de Busca Ativa Escolar. “Muitas famílias que estão em situação de vulnerabilidade nem sequer demandam a vaga em creche, seja por desconhecerem esse direito ou os benefícios que a creche pode trazer à criança”, afirmou a defensora.
Diretores escolares
Durante a reunião também foi tratada a importância da implantação, nos municípios no estado, da nomeação de diretoras e diretores escolares com base em critérios técnicos de mérito e desempenho. A medida atende às boas práticas da gestão educacional baseada em evidências, bem como as condicionalidades exigidas para a habilitação da rede de educação ao recebimento dos recursos da complementação Valor Aluno Ano Resultado (VAAR) da União ao Fundeb.