Segundo os dados do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Rondônia (Saero) 2023, as redes municipais rondonienses aumentaram em 23 pontos percentuais o número de estudantes no nível adequado em Língua Portuguesa, saltando de 45% em 2022 para 68% em 2023. Os dados foram apresentados por Vinícius de Moraes, Assessor Técnico da Secretaria Especial de Projetos Especiais em Políticas Públicas do Tribunal de Contas (SEPEPP/TCE-RO), na 92ª reunião do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política de Educação de Rondônia (Gaepe-RO).
Além dos resultados mencionados, Vinícius chamou a atenção para o aumento de 62 pontos na proficiência média em Língua Portuguesa de 2022 para 2023, o equivalente, segundo ele, a um ano e meio de aprendizado. Outro aspecto destacado foi o fato de que os municípios pequenos progrediram tanto quanto os maiores no período observado.
O assessor do SEPEPP atribuiu os bons resultados a uma abordagem sistêmica do PAIC, que combina diversos fatores, como a oferta de formação continuada, materiais didáticos, monitoramento e avaliação constantes das práticas pedagógicas e de gestão.
Apesar dos avanços no segundo ano do ensino fundamental, os dados do Saero 2023 indicaram que o percentual de estudantes no nível adequado de aprendizagem cai para 57% no 3º ano, 49% no 5º ano, chegando a apenas 20% no 9º ano.
Diante deste quadro, o Gaepe-RO deliberou a emissão de uma nova Nota Técnica que organiza os principais elementos da metodologia da política de alfabetização implementada no estado, de forma a orientar gestores educacionais a estenderem as boas práticas para as demais séries do ensino fundamental a partir do 3º ano.
Para Alessandra Gotti, presidente-executiva do Instituto Articule, a experiência consolidada pelo PAIC, fortalecida pelo ambiente de diálogo e da articulação interinstitucional do Gaepe-RO, é chave para a recomposição da aprendizagem em outras etapas escolares. “Sabemos que em todo o país há um déficit de proficiência principalmente nas séries finais do fundamental. Esta é uma geração ainda impactada pela pandemia e que também pode ser beneficiada com a estrutura metodológica desenvolvida pelo PAIC.”
SOBRE O GAEPE-RO
Instalado em abril de 2020, o Gaepe-RO é o primeiro organismo multi-institucional de nível estadual criado no país. É coordenado pelo Instituto Articule com a cooperação do Instituto Rui Barbosa e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). Tem a parceria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia; Ministério Público de Contas; Ministério Público do Estado; Tribunal de Justiça; Defensoria Pública; Secretaria de Educação do Estado; diretório regional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação; Conselho Estadual da Educação e o diretório regional da União dos Conselhos Municipais de Educação.